SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
10/09/2008 - 121ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/09/2008:
Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / JOÃO BARBOSA / VAZ DE LIMA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos da Escola Estadual Francisco Derosa, do Município de Nazaré Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid; e de estudantes do Colégio Visconde de Porto Seguro, da cidade de Valinhos, a convite da Deputada Célia Leão.
2 - MARCOS MARTINS
Lembra as dificuldades para a implantação do Poupatempo de Osasco, que recebeu o nome de "Hilário Pereira de Souza". Recorda os assassinatos dos prefeitos Celso Daniel, de Santo André, e Toninho do PT, de Campinas, cuja morte completa sete anos, no dia de hoje, sem que fosse esclarecida.
3 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
4 - JOÃO BARBOSA
Recorda a deliberação, na sessão ordinária de ontem, do
PL 133/06
, que beneficia os praças da Polícia Militar. Elogia a mobilização da categoria.
5 - CARLOS GIANNAZI
Alerta o Ministério Público e o Tribunal de Contas quanto às denúncias, feitas pela Imprensa, sobre a gestão do ex-secretário Gabriel Chalita, da Educação, relativo à compra de antenas parabólicas, que não foram entregues, e do gasto de dois bilhões de reais com cursos de formação continuada dos professores. Combate o loteamento de cargos de diretores regionais de ensino.
6 - MAURO BRAGATO
Afirma que houve pressa na deliberação do
PLC 35/08
, que trata dos fiscais de renda. Acrescenta que os julgadores tributários foram prejudicados pela medida. Argumenta que não há vontade política para apreciar matérias, como a que trata dos funcionários do DER. Considera que o Itamaraty deveria intervir nas questões que afetam a Bolívia, tendo em vista a manifestação de governadores daquele país. Afirma que o PSDB está em crise, tendo em vista as eleições municipais em São Paulo.
7 - CONTE LOPES
Tece considerações sobre a fala do Deputado Mauro Bragato. Adita que a incoerência política reflete no futuro dos políticos. Recorda a votação do projeto que trata dos fiscais de renda. Contesta argumentos que dificultam a aprovação de matérias relativas às melhorias salariais das polícias. Afirma que paralisação dos metroviários tem efeito positivo, ao contrário das limitações que afetam os servidores da segurança pública.
8 - OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta o ex-Deputado Ruy Codo, que comemora 79 anos hoje. Revela tristeza pelos dois anos do assassinato do Deputado Ubiratan Guimarães, sem que o rito processual tenha sido definido. Combate portaria da Artesp, publicada no último sábado, que suspende a eficácia de aplicação da lei sobre o transporte gratuito de policiais militares fardados.
9 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
10 - CARLOS GIANNAZI
Informa que recebera várias mensagens de entidades do magistério, contrárias ao
PLC 41/08
, que trata da bonificação de rendimentos. Questiona os critérios para avaliação de professores. Argumenta que a carreira tem sido desvalorizada ao longo do tempo.
11 - MARCOS MARTINS
Corrobora a fala do Deputado Carlos Giannazi. Apresenta manifesto de entidades contrárias ao
PLC 41/08
. Lê e comenta textos de jornais de Osasco sobre o vazamento de água em ruas da cidade. Afirma que a Sabesp, assim como outras empresas, devem respeitar a lei que proíbe o uso do amianto.
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, comenta a decisão da Justiça Federal, que determinou que a Prefeitura de São Paulo acabe com a contratação de entidades privadas para gerir suas unidades de saúde, com prazo de 90 dias para reassumir a gestão. Considera a medida importante para o fortalecimento do SUS como gestor principal da saúde pública.
13 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 - Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala