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Sessão
30/09/2008 - 135ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/10/2008:
Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Registra a visita de alunos do Camp - Centro de Aperfeiçoamento e Monitoramento Profissional, de Pinheiros, nesta Capital; e de servidores da Polícia Civil.
2 - EDSON FERRARINI
Endossa as reivindicações dos representantes da Polícia Civil. Informa que a Polícia Militar apóia o movimento, do qual não pode participar, por determinação constitucional. Pede atenção do governador quanto às necessidades dos policiais civis e da segurança como um todo.
3 - OLÍMPIO GOMES
Solicita que seja prestado um minuto de silêncio, em memória do policial Francisco Couto, falecido dia 29/09. Considera o Executivo paulista omisso quanto ao atendimento das necessidades dos policiais civis. Relata encontro ocorrido em Barretos, no último sábado. Informa paralisação por uma hora da associação comercial de Barretos, em apoio à categoria.
4 - CARLOS GIANNAZI
Elogia a mobilização dos policiais civis. Enaltece o direito de greve. Combate editorial do jornal "Folha de S.Paulo" sobre a greve dos policiais civis. Repudia atitudes do Executivo quanto às reivindicações da categoria. Recorda posições do governador Serra contra a ditadura militar. Cita a proibição, por liminar, de publicidade sobre o movimento dos policiais civis. Solicita CPI sobre a Segurança Pública. Lê e comenta "Carta Aberta à População".
5 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
6 - JOÃO BARBOSA
Elogia o trabalho dos policiais civis. Manifesta o seu apoio às reivindicações da categoria.
7 - MAURO BRAGATO
Elogia a organização dos servidores da Polícia Civil. Cita o andamento das negociações, em especial, na sua região, Presidente Prudente.
8 - OTONIEL LIMA
Endossa o seu apoio ao movimento dos policiais civis. Ressalta a importância do trabalho da categoria. Pleiteia aumento de verbas para o setor da Segurança Pública.
9 - ROBERTO FELÍCIO
Recorda mobilização de servidores da Educação, da Saúde e, agora, dos policiais civis. Argumenta que o crescimento da economia brasileira permite a concessão de aumento para o funcionalismo estadual. Comenta estudo do Dieese sobre o assunto. Enaltece a dedicação e o trabalho da categoria. Enaltece a participação deste Legislativo no processo de negociação. Faz apelo às autoridades do governo nessa direção.
10 - JOSÉ BITTENCOURT
Pede a abertura de negociações sobre o movimento dos policiais civis. Afirma que apóia melhorias salariais para os servidores públicos. Propõe a criação de comissão para intermediar o processo de negociações dos policiais civis.
11 - CARLOS GIANNAZI
Afirma que a melhor manifestação do parlamentar é o voto em defesa do funcionalismo. Justifica argumentos da oposição quanto à greve dos policiais civis. Pede a criação de CPI sobre a Segurança Pública.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - ROBERTO FELÍCIO
Salienta que todos os Deputados desta Casa gostariam que o Executivo enviasse uma proposição para resolver a questão da Polícia Civil. Faz breve relato de sua trajetória política. Afirma ter apresentado proposituras favoráveis aos servidores estaduais, entre elas a que institui a data-base para reajuste salarial. Apela ao Governador do Estado para que receba representantes dos policiais civis e inicie negociação para terminar a greve.
13 - OLÍMPIO GOMES
Afirma que a presença dos policiais civis nas galerias tem por objetivo pedir apoio e ajuda dos Parlamentares desta Casa, para sensibilizar o Poder Executivo no atendimento às suas reivindicações. Afirma que essa greve não é um movimento político manipulado pela CUT.
14 - EDSON FERRARINI
Declara seu apoio irrestrito aos servidores da Polícia Civil em greve, movimento que considera justo. Apela ao Governador e Secretário de Segurança Pública para que reabram as negociações com os representantes dessa categoria (aparteado pelos Deputados Carlos Giannazi e Conte Lopes).
15 - ROBERTO FELÍCIO
Propõe a formação de uma comissão, composta pelos Líderes desta Casa, com o objetivo de solicitar do Governo do Estado a abertura de negociações com os servidores da Polícia Civil. Apóia a proposta do Deputado Carlos Giannazi, de abertura de uma CPI da Segurança Pública.
16 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, declara apoio à proposta do Deputado Roberto Felício, de formar uma comissão de líderes para conversar com o governador sobre a greve da Polícia Civil.
17 - MARIA LÚCIA PRANDI
Manifesta apoio da bancada do PT ao movimento grevista da Polícia Civil. Destaca que a valorização da carreia policial reverte em segurança para a sociedade.
18 - JOÃO BARBOSA
Por acordo de lideranças, pede a suspensão dos trabalhos até às 16 horas e 30 minutos.
19 - Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h15min, reabrindo-a às 16h36min.
ORDEM DO DIA
20 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Deputado Roberto Felício. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 538/99.
21 - JOÃO BARBOSA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
22 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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