| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/10/2008:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - WALDIR AGNELLO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos do Curso de Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação, da Fatec São Caetano do Sul - São Paulo, a convite do Deputado Carlos Giannazi. |
| 2 - VITOR SAPIENZA |
| Fala sobre o quociente eleitoral e explica por que em alguns municípios vai haver segundo turno e, em outros, não. Reflete que o segundo turno pode não ser benéfico e pede aos Deputados federais que analisem a questão. |
| 3 - CARLOS GIANNAZI |
| Afirma a existência de autoritarismo no sistema educacional das escolas públicas. Relata que alunos do curso de Análise de Sistemas, da Fatec de São Caetano do Sul, estão sendo vítimas de assédio moral e alteração de notas. Informa que a Comissão de Educação desta Casa está investigando a questão do assédio moral. Manifesta apoio aos alunos e exige que a direção do Centro Paula Souza tome medidas urgentes para resolver a situação. |
| 4 - OLÍMPIO GOMES |
| Fala sobre a greve da Polícia Civil de São Paulo. Informa que, segundo pesquisa da Folha Online, 90% das pessoas são favoráveis ao movimento. Comenta a omissão do Secretário de Segurança Pública, que toma medidas para que a Polícia Militar possa substituir a Civil em sua missão. |
| 5 - MARCOS MARTINS |
| Manifesta apoio à Polícia Civil, que está em greve, em especial na região de Osasco e Carapicuíba. Manifesta apoio aos bancários que, por 24 horas, realizaram uma paralisação contra a atitude dos banqueiros, que não querem fazer uma proposta séria para a categoria. Refere-se à matéria do "Jornal da Tarde", sobre escolas construídas com paredes de amianto, substância cancerígena. Pede ao setor de vigilância sanitária da Prefeitura de São Paulo que intensifique a fiscalização nos centros de educação infantil. |
| 6 - CARLOS GIANNAZI |
| Alerta a população para o abandono da Segurança Pública. Pede a instalação de CPI da Segurança Pública, para investigar as irregularidades do Detran. Pede à base governista que apóie esta proposta de CPI. |
| 7 - OLÍMPIO GOMES |
| Apóia a proposta do Deputado Carlos Giannazi. Fala sobre o piso salarial dos funcionários do apoio administrativo da Segurança Pública e lembra que foi aprovado nesta Casa o salário mínimo regional. Critica a gestão da Secretaria da Segurança Pública. |
| 8 - MARCOS MARTINS |
| Manifesta a sua preocupação com as condições de trabalho, salário e equipamento superado da Polícia Militar. Informa que, segundo pesquisas, a principal preocupação da população é com a Segurança Pública. Diz que os bancários também estão fazendo reivindicações e que uma delas é a segurança bancária. Fala sobre projeto de sua autoria, aprovado nesta Casa, que obriga a manutenção de portas de segurança em estabelecimentos bancários. |
| 9 - OLÍMPIO GOMES |
| Relata a situação vivida por policial militar, que foi baleado ao tentar deter assaltantes em horário de folga. Alerta a população para a resposta do Estado, que considerou omisso em relação ao caso. Defende a incorporação dos adicionais ao salário da Polícia Militar. |
| 10 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Assume a Presidência. |
| 11 - MARCOS MARTINS |
| Pelo Art. 82, relata a importância da apresentação, pelas entidades representativas da categoria dos bancários, de propostas para a melhoria do projeto de Estatuto da Segurança Privada, que irá atualizar lei federal que inclui as regras para a segurança privada nos bancos. Registra também a necessidade da urgente da regulamentação da lei que proíbe o uso do amianto como matéria-prima, objetivando proteger a saúde da população. |
| 12 - MARCOS MARTINS |
| Por acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos por 2 minutos. |
| 13 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão, reabrindo-a às 15h49min. Presta esclarecimentos sobre a publicação do projeto de lei que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2009. |
| 14 - MARCOS MARTINS |
| Para comunicação, indaga à Presidência como será feita a apresentação da peça orçamentária à sociedade e se serão realizadas audiências públicas regionais para garantir a participação popular. |
| 15 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Informa que a matéria foi apresentada no prazo regimental e seguirá a tramitação corriqueira. Acrescenta que as audiências públicas sobre o tema são de responsabilidade da Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 16 - MARCOS MARTINS |
| Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 17 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 02/10, à hora regimental, como do dia. Levanta a sessão. |
