14/10/2008 - 144ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/10/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / JOÃO BARBOSA / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de Vereadores mirins da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba.
2 -  JOÃO CARAMEZ
Registra a sua indignação com a maneira como vem sendo conduzida a campanha à Prefeitura de São Paulo no segundo turno. Parabeniza o prefeito Kassab pela forma como vem conduzindo o seu trabalho.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta a sua indignação com o que vem acontecendo com o PL 133/06, que corrigiu uma injustiça contra os servidores da polícia militar aposentados, e teve o seu autógrafo expedido depois de um mês, seguindo agora para a sanção ou veto do Executivo. Diz que a Bancada do PSOL apóia a greve dos defensores públicos do Estado de São Paulo. Tece críticas à propaganda eleitoral da candidata Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo.
4 -  MARCOS MARTINS
Cumprimenta o novo prefeito Bananinha, de Bom Jesus de Pirapora e a nova prefeita de Itapevi, Dra. Ruth, ambos do PT. Diz que participou, junto com o Deputado Olímpio Gomes, de reunião da Associação dos Bancários, que continuam em movimento reivindicatório de paralisação para recuperar perdas salariais e melhorias na segurança dos bancos. Diz que é um direito da população ter bons serviços bancários.
5 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Cumprimenta os alunos da Escola Estadual "Dom José Maurício da Rocha", do município de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
6 -  MAURO BRAGATO
Comenta sua participação na Festa da Acerola e da Uva, no município de Junqueirópolis, conhecido como a capital da acerola. Comenta que a agricultura familiar, desde que bem trabalhada, gera emprego e renda. Cita artigo publicado pelo jornal "Notícia", de Junqueirópolis, que mostra a acerola como referência nacional e internacional. Diz que São Paulo é um dos grandes exportadores agrícolas do País, no ramo de grãos e sucos.
7 -  PEDRO TOBIAS
Fala sobre a segunda semana do segundo turno das eleições e lembra que o prefeito é um gerente da cidade e que é preciso escolher quem sabe administrar. Refere-se ao papel da imprensa, que deve orientar a população. Enumera as realizações do Governo do Estado na prefeitura de Bauru.
8 -  JOSÉ CÂNDIDO
Comenta notícia do jornal o "O Estado de S.Paulo", sobre os defensores públicos, que estão insatisfeitos com o salário e com as condições de trabalho. Diz que isso acontece em todas as categorias. Afirma que o Estado de São Paulo instituiu uma Defensoria Pública que não atende às necessidades urgentes da população.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Refere-se ao PL 133/06, que recuperou uma injustiça de 25 anos, teve seu autógrafo expedido e agora segue para a sanção do Governo do Estado. Anuncia evento que será realizado na próxima quinta-feira, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, para exigir dignidade para a família policial. Diz que é preciso mostrar ao Brasil o modo como o Governo do Estado trata a Segurança Pública.
10 -  ED THOMAS
Parabeniza o Sebrae pelo lançamento do Circuito Turístico Oeste Rios, que abrange a região do Oeste Paulista e foi realizado em Presidente Prudente. Convida a todos para visitar o Oeste Paulista, 10ª região administrativa do Estado e a mais preparada para crescer em todos os setores de turismo e no turismo de negócios. Destaca o papel do Sebrae na divulgação do interior do Estado de São Paulo. Agradece os quase 50 mil votos que recebeu como candidato a prefeito de Presidente Prudente.
11 -  JOSÉ CÂNDIDO
Por acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
12 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h26min.
13 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
14 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 17h15min.
15 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h31min, reabrindo-as às 17h25min.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, lamenta que o grupo dos defensores públicos não tenha sido recebido pelo Colégio de Líderes. Lembra a luta para aprovar a criação desse órgão e que agora eles necessitam do apoio do Estado para continuar e melhorar esse trabalho.
17 -  ROBERTO FELÍCIO
Para Questão de Ordem, suscita duas questões de ordem: a primeira relativa ao PLC 47/08 e a segunda sobre as prerrogativas do Governador José Serra ao enviar as Mensagens de nºs 155 e 156/08, relativas, respectivamente, aos PLCs 580/08 e 42/08.
18 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Roberto Felício.
19 -  RAUL MARCELO
Pelo Art. 82, declara apoio à causa dos defensores públicos. Recorda os 20 anos de promulgação da Constituição em vigor. Defende a adoção de plebiscitos e referendos, como forma de fortalecer a participação popular no governo e a democracia.
20 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
21 -  AFONSO LOBATO
Para comunicação, solidariza-se com a luta dos defensores públicos, que considera justa.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, manifesta total apoio da Bancada do PSOL às reivindicações dos defensores públicos por melhores salários e condições de trabalho.
23 -  ENIO TATTO
Pelo Art. 82, reclama da atitude do Colégio de Lideres, por não receber representantes da defensoria pública, presentes nesta Casa, para encaminhar as reivindicações da categoria.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, registra que a peça orçamentária para o ano de 2009 não apresenta aporte para vários setores do serviço público. Propõe a obstrução da votação enquanto não houver atendimento às reivindicações desses setores.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
26 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, pede ao Colégio de Líderes que receba a comissão de representantes dos defensores públicos, ouçam suas reclamações e iniciem uma negociação.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PL 205/01, de autoria do Executivo. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
28 -  HAMILTON PEREIRA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Cancela sessão solene solicitada pelo Deputado Rafael Silva, que se realizaria dia 20/10, com a finalidade de homenagear os 200 anos de fundação do Banco do Brasil, em função da estréia, na mesma data, da transmissão da TV Assembléia em sinal digital. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp