15/10/2008 - 145ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/10/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON GIRIBONI / GILMACI SANTOS / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Faz reflexão pela passagem, hoje, do Dia do Professor. Repudia artigo da Secretária Estadual da Educação, publicado na "Folha de S.Paulo". Combate as propostas do Governador Serra para a categoria. Manifesta posição contrária ao PLC 41/08.
3 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume Presidência. Faz saudação pela comemoração, hoje, do Dia do Professor.
4 -  EDSON GIRIBONI
Informa que os parlamentares são procurados por várias categorias de servidores estaduais, para intermediar reivindicações junto ao Governo do Estado. Considera que houve avanços nas negociações com funcionários da Fundação Paula Souza e da Secretaria da Administração Penitenciária. Solicita ao governador que envie projeto relativo aos funcionários do DER. Faz referências à paralisação dos policiais civis.
5 -  MARCOS MARTINS
Saúda os professores, na pessoa da Deputada Maria Lúcia Prandi. Apresenta denúncia de cidadão de Osasco, sobre cobrança indevida de cartão da rede Carrefour. Informa que levará o assunto ao conhecimento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Cita projeto de lei de sua autoria, que trata da substituição das caixas d'água de amianto. Lembra que o produto é transmissor da dengue e de doenças cancerígenas.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Relata sua participação em mobilização de várias categorias de servidores públicos e de bancários, realizada hoje, na cidade de Itapetininga. Informa que a paralisação parcial dos policiais civis completou um mês. Comunica que a categoria deve fazer ato, dia 16/10, em frente ao Palácio dos Bandeirantes.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Faz saudação pela passagem do Dia do Professor. Apresenta solidariedade às categorias profissionais que estão em greve. Cita conquistas do Magistério no âmbito federal, como o piso nacional e a composição da jornada de trabalho. Repudia texto da Secretária da Educação, veiculado hoje, na "Folha de S.Paulo", assim como artigo, publicado no mesmo jornal, no dia 05/08.
8 -  FERNANDO CAPEZ
Parabeniza os Deputados eleitos prefeitos. Elogia o Governo do Estado e a Sabesp sobre o Projeto Tietê, de despoluição do rio, que recebeu Prêmio Pan-americano de Desenvolvimento Sustentável, entregue em Santiago do Chile. Solicita apreciação de projeto, de sua lavra, que trata da execução do Hino Nacional nos estádios de futebol.
9 -  CIDO SÉRIO
Cumprimenta os professores, especialmente os de sua cidade. Agradece à população de Araçatuba, que o elegeu prefeito. Manifesta sua solidariedade aos policiais civis e bancários. Fala da crise econômica mundial.
10 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Contesta argumentos da Secretária da Educação Maria Helena Guimarães de Castro, em artigo publicado na "Folha de S.Paulo". Solicita ao Governo do Estado projetos de incentivo e valorização do Magistério. Faz considerações sobre o piso salarial da categoria, bem como a hora-atividade.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARCOS MARTINS
Faz referências aos vários movimentos de categorias profissionais por melhores salários. Comenta sobre o Dia do Professor e destaca projeto de lei de sua autoria, em trâmite nesta Casa, que assegura o atendimento por psicólogos e assistentes sociais aos alunos da educação básica, com o objetivo de auxiliar o trabalho do Magistério. Comenta matéria, publicada no jornal "Diário da Região", a respeito da atuação da Sabesp em Osasco.
13 -  FERNANDO CAPEZ
Informa sobre liberação de recursos financeiros, pelo Governo do Estado, destinado ao Projeto Tietê. Afirma ser este um dos maiores programas de saneamento ambiental do país, sob responsabilidade da Sabesp. Diz que, apesar das dificuldades para despoluir o Rio Tietê, a administração do Governador José Serra caminha nessa direção. Considera que a proposta apresentada aos policiais civis, de reestruturação da carreira, pode por fim à greve, pois, segundo sua opinião, trará benefícios salariais aos servidores da Segurança Pública.
14 -  Presidente GILMACI SANTOS
Registra a presença dos Srs. Maurinho Silva, Deputado de Rondônia, e Dantas.
15 -  HAIFA MADI
Parabeniza o Sr. Farid Madi, por sua gestão à frente da Prefeitura do Guarujá. Considera que os avanços registrados no município, nas áreas da Educação, da Saúde, da Segurança Pública, foram frutos do trabalho do administrador. Agradece o apoio dos colaboradores e da população ao candidato à reeleição, no último pleito.
16 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, enfatiza que a despoluição do Rio Tietê é um desejo de todos, mas que a fiscalização de empresas poluidoras é de responsabilidade da Sabesp. Afirma que se houvesse essa prática, além da expansão da rede coletora e de tratamento de esgoto, não haveria necessidade dos programas de despoluição.
17 -  MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  Presidente GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp