22/10/2008 - 150ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/11/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / CONTE LOPES / VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DAVI ZAIA
Informa que, graças ao esforço dos sindicatos dos bancários e das federações, a categoria conseguiu a proposta de um acordo nacional, que repõe a inflação e concede um aumento real e participação nos lucros e resultados. Diz que o comando nacional dos bancários orientou que fosse suspensa a greve. Manifesta a sua preocupação com a crise do sistema financeiro internacional e com os reflexos que isso possa ter no Brasil.
3 -  UEBE REZECK
Parabeniza o Governador José Serra, pelos projetos encaminhados a esta Casa, atendendo reivindicações das Polícias Civil, Militar e Científica. Tece comentários sobre o avanço na proposta encaminhada pelo Governo.
4 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Preocupa-se com a insatisfação de todo o funcionalismo público do Estado, cuja data base não é respeitada pelo Governo. Considera insuficiente o reajuste salarial proposto nos projetos enviados pelo Governo do Estado para as Polícias Civil e Militar. Diz que os projetos não contemplam as reivindicações apresentadas para a Segurança Pública e que qualquer proposta que seja apresentada tem de retroagir à data base, que é 1º de março.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta que poderá ser deliberado até o final do ano, o PLC 43/05, que institui o plano de cargos e de carreira para os servidores do Judiciário.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  CONTE LOPES
Fala sobre os casos ocorridos na área da Segurança Pública, que mostram as dificuldades do policial em serviço. Refere-se ao episódio da guerra das polícias e ao seqüestro da jovem Eloá, em Santo André. Lembra que o policial tem de ganhar um bom salário, devido às situações que enfrenta. Comenta que os projetos enviados pelo Governador não atendem às reivindicações da categoria.
9 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Registra a presença do vereador Carlos Henrique Rossi Catalani, do município de Penápolis, acompanhado do Deputado Gilson de Souza.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Relata a reunião ocorrida em Brasília com o Ministro da Justiça e representantes de associações e sindicatos da Polícia Civil de todo o País, onde entregou pedido de intervenção federal no Estado de São Paulo, para estabelecimento da ordem pública. Afirma que a proposta enviada pelo Governo não está resolvendo a questão das Polícias.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta visita realizada à cidade de Conchas, onde a empresa Frango Forte está com problemas de exportação de seus produtos, principalmente para os Estados Unidos, por conseqüência afetas as empresas agregadas, acarretando desemprego para 4 mil trabalhadores na região. Apela ao Governo do Estado uma solução para estas empresas.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  VANESSA DAMO
Fala sobre os acontecimentos da semana passada, relativos ao embate entre as polícias Civil e Militar e o caso de cárcere privado em Santo André. Afirma apoiar as reivindicações dos servidores da Segurança Pública. Acrescenta que tais solicitações devem ser discutidas no âmbito das negociações, sem uso de violência. Diz estar indignada com o anúncio de aumento salarial e criação de cargos no âmbito federal, tendo em vista a crise econômica internacional.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, informa e justifica as razões de ter protocolado dois projetos, um deles para a revogar a deliberação que autoriza aulas "on line" para os alunos do Ensino Médio das escolas públicas ou privadas, e outro, que requer urgência na aplicação, em São Paulo, da legislação federal relativa ao piso salarial nacional do magistério.
15 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, declara que as solicitações de constituição de CPIs, publicadas hoje no Diário Oficial, não são representativas do interesse da sociedade. Afirma existir requerimentos, a seu ver, relevantes, que não conseguem as assinaturas necessárias para a sua instalação.
16 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
17 -  CONTE LOPES
Pelo Art. 82, reclama que, por conta de falta de entendimento entre os partidos desta Casa, matéria relativa à reestruturação da carreira da Polícia Militar não foi votada ontem, conforme acordado em reunião de Líderes. Afirma que houve grande expectativa pelo envio deste projeto que, espera, seja aprovado com urgência, para vigorar ainda este ano.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, concorda com a questão abordada pelo Deputado Adriano Diogo. Diz ter apresentado propostas para instalação das CPIs da Segurança Pública e da Educação. Considera que estes são assuntos são importantes para a sociedade.
19 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a visita do ex-Deputado Wadih Helú.
20 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, informa sobre concentração da Polícia Civil amanhã, nesta Casa, com o intuito de solicitar auxílio dos deputados à questão salarial da categoria. Reforça a necessidade da apreciação da matéria referente à reestruturação da carreira da Polícia Militar.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, afirma que os policiais civis devem ser bem recebidos nesta Casa, na manifestação de amanhã. Diz que os gabinetes estarão à disposição para receber sugestões de emendas, e que há o compromisso de atuar em defesa do serviço público.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h12min.
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h44min.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h44min, reabrindo-a às 16h45min. Põe em votação e declara sem debates aprovado requerimento de autoria da Mesa Diretora. Convoca sessão solene, a realizar-se dia 24/11, às 20 horas, para homenagear o "Ministério Público e os Vinte Anos da Constituição Federal", a requerimento do Deputado Fernando Capez.
26 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp