05/11/2008 - 35ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/11/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Anuncia a presença do Sr. Lucas Machado, Vereador eleito, de Tupã, e vice-presidente da Juventude do PSDB estadual; e do Senhor Igor Gouveia, presidente da Juventude do PSDB de Tupã, acompanhados do Deputado Bruno Covas, presidente nacional da Juventude do PSDB. Anuncia a discussão e votação do PLC 57/08. Dá conhecimento de emenda à propositura, apresentada pelo Deputado Roberto Felício, com número regimental de assinaturas. Informa que fica adiada a discussão do projeto, que retorna ao exame das Comissões. Anuncia a discussão e votação do PLC 60/08. Dá conhecimento de emenda à propositura, apresentada pelo Deputado Antonio Mentor, com número regimental de assinaturas. Informa que fica adiada a discussão do projeto, que retorna ao exame das Comissões. Anuncia a discussão e votação do PLC 61/08. Dá conhecimento de emenda à propositura, apresentada pelo Deputado Roberto Felício, com número regimental de assinaturas. Informa que fica adiada a discussão do projeto, que retorna ao exame das Comissões. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se no dia 06/11, às 10 horas, com a finalidade de apreciar os PLCs nºs: 59, 60, 61 e 57, de 2008. Informa que, caso não haja quórum, fica reconvocado o Congresso de Comissões para as 11 horas do mesmo dia, nos mesmos termos, com o mesmo objeto.
2 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, sugere que a convocação do Congresso de Comissões seja às 12 horas e em local com transmissão ao vivo. Pede esclarecimentos a respeito do procedimento a ser adotado, quando o Projeto retorna às Comissões.
3 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde que, de acordo com o Regimento Interno, é atribuição da Presidência convocar reunião conjunta de Comissão para apreciar proposições em regime de urgência.
4 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, pede que fique esclarecida a dúvida a respeito do prazo para a Comissão se manifestar.
5 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde que não havia equívoco.
6 -  JONAS DONIZETTE
Para comunicação, esclarece que, no Regimento Interno, existem duas figuras regimentais diferenciadas: a do Relator Especial e do Congresso de Comissões, porque cada uma tem um propósito.
7 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, pergunta se haveria um relatório para cada uma das Comissões convocadas.
8 -  JONAS DONIZETTE
Para comunicação, diz que não via necessidade de que houvesse um parecer separado para cada comissão.
9 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, pergunta quem faria o relatório.
10 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde não ter dúvida sobre o procedimento que adotou e confirma a convocação do Congresso de Comissões para as 10 horas do dia 06/11, no Plenário D. Pedro. Lembra o início do Parlamento Jovem, no Plenário Franco Montoro.
11 -  Presidente VAZ DE LIMA
Encerra a sessão.
alesp