| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/12/2008:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOÃO BARBOSA / WALDIR AGNELLO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - WALDIR AGNELLO |
| Assume a presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos do Cemeb Governador André Franco Montoro, do Município de Itapevi, acompanhados da professora Paula Pezzoni. Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - MARCOS MARTINS |
| Refere-se à notícia publicada nos jornais de hoje, a respeito de rebelião de alunos na Escola Estadual "Amadeu Amaral", que só terminou com a intervenção da polícia. Comenta entrevista da presidente da Apeoesp, que falou da falta de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Discorre sobre projeto de sua autoria, no qual propõe que as escolas tenham psicólogo e assistente social para auxiliar na orientação dos alunos. Espera que o projeto seja votado e sancionado pelo Governo do Estado, de modo que as escolas possam ter mais apoio para evitar prejuízos humanos e materiais. |
| 3 - ROBERTO MORAIS |
| Informa a respeito de visita do Secretário estadual de Habitação, Lair Krähenbuhl, à Cidade de Piracicaba, para assinar protocolo de intenções, de modo que possam ser construídas 600 novas casas, que serão entregues em 2010. Refere-se à greve dos policiais civis e sobre os projetos votados ontem, nesta Casa, para atender às reivindicações da Polícia. Diz que as emendas aos referidos projetos foram derrubadas no Congresso de Comissões e que seria inconstitucional votar a favor dessas emendas. |
| 4 - OLÍMPIO GOMES |
| Responde ao Deputado Roberto Morais sobre a votação dos projetos da Polícia. Afirma que quem votou contra as emendas, votou contra a Polícia. Diz que as emendas foram desconsideradas e não foi votado o que era de interesse da Polícia de São Paulo. Agradece aos Deputados que tentaram aperfeiçoar os projetos. |
| 5 - ESTEVAM GALVÃO |
| Responde ao Deputado Olímpio Gomes e diz que, como Líder do DEM, participou de acordo com as Lideranças da Polícia. Informa que houve uma tentativa de fazer o melhor possível para a Polícia e que o Governador Serra deve enviar um outro projeto, corrigindo o que foi acertado em acordo. Manifesta-se favorável a uma política definida de salários e vencimentos e afirma que o Governador tem respeito pela população do Estado de São Paulo e pelos funcionários, mas que tem a responsabilidade de administrar não só o funcionalismo, mas todo o Estado. |
| 6 - CARLOS GIANNAZI |
| Lamenta o que ocorreu ontem nesta Casa, quando foram votados os projetos da Polícia. Diz que o reajuste salarial de 6,5% não atende às reivindicações dos servidores da Segurança Pública e que os projetos aprovados não representam um avanço, pois esse percentual não tem nenhum impacto no holerite. Afirma que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo apenas convalidou a proposta do Governo do Estado. |
| 7 - MARCOS MARTINS |
| Diz que a Segurança Pública não anda bem e que a Polícia de São Paulo recebe um dos piores salários do País. Associa-se ao discurso do Deputado Olímpio Gomes e lembra que nenhum Secretário estadual participou da audiência pública que tratou das reivindicações da Polícia Civil. Relata que os projetos foram debatidos nas Comissões e que as emendas apresentadas procuraram refletir as reivindicações das várias categorias da Polícia Civil. Afirma que não pode aceitar que seja inconstitucional, a iniciativa de melhorar os projetos, com propostas de emendas. |
| 8 - OLÍMPIO GOMES |
| Diz que a Segurança Pública não anda bem e que a Polícia de São Paulo recebe um dos piores salários do País. Associa-se ao discurso do Deputado Olímpio Gomes e lembra que nenhum Secretário estadual participou da audiência pública que tratou das reivindicações da Polícia Civil. Relata que os projetos foram debatidos nas Comissões e que as emendas apresentadas procuraram refletir as reivindicações das várias categorias da Polícia Civil. Afirma que não pode aceitar que seja inconstitucional, a iniciativa de melhorar os projetos, com propostas de emendas. |
| 9 - CARLOS GIANNAZI |
| Fala sobre a ocorrência de violência na Escola Estadual Amadeu Amaral e sobre o anúncio da Diretoria de Ensino Centro Leste, de fechar a Escola Estadual Mário Casassanta, alegando evasão escolar e péssimo desempenho. Afirma que essas duas situações resultam da falta de investimento na educação do Estado de São Paulo. Diz que o professor de escola pública não é valorizado, trabalha com superlotação da sala de aula e sem material pedagógico básico. Comenta que esses fatores contribuem para aumentar a violência escolar. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 10 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo Art. 82, repudia a iniciativa da Secretaria de Educação, de pretender formular Plano Estadual de Educação. Afirma já existir projeto sobre o tema, em trâmite nesta Casa desde o ano de 2003, que foi idealizado com a participação de entidades representativas do magistério e contempla as necessidades dos professores e dos estudantes. Informa ter apresentado vários PDLs para revogar essa iniciativa e também outras que considera nocivas à Educação. |
| 11 - MARCOS MARTINS |
| Tece considerações a respeito da liberação de recursos financeiros, pelo Executivo, para socorrer a indústria automobilista, através do banco Nossa Caixa, e das negociações da venda ao Banco do Brasil e da situação dos funcionários daquela instituição. |
| 12 - ADRIANO DIOGO |
| Refere-se à "Operação Parasitas" que, segundo publicado na mídia, envolve, entre outras, prefeituras do PT, o Instituto Dante Pazzanese e a Fundação Adib Jatene. Considera que há uso político da investigação. Sugere a instalação de CPI para averiguar as denúncias apresentadas. |
| 13 - JOSÉ AUGUSTO |
| Questiona a lisura do processo eleitoral à prefeitura de Diadema, desde a campanha, com denúncias de uso da máquina pública, compra de votos e manipulação dos resultados das urnas eletrônicas; afirmou que irá pedir investigação do assunto. Informa que, como Deputado Estadual, continuará a trabalhar em prol da população da cidade. |
| 14 - JOÃO BARBOSA |
| Assume a Presidência. |
| 15 - OLÍMPIO GOMES |
| Relata visita ao Hospital do Servidor Público Estadual, para apurar denúncias das dificuldades a que estão sujeitos os usuários, os trabalhadores e o corpo clínico da unidade. Afirma que são precárias as condições físicas do prédio e dos atendimentos. Enaltece a necessidade de se resgatar o prestígio do hospital em benefício do funcionalismo estadual. |
| 16 - ADRIANO DIOGO |
| Pelo Art.82, concorda com a manifestação do Deputado Olímpio Gomes a respeito do HSPE; registra que a solução para os problemas da instituição seria passar a administração do hospital para os servidores e exigir, do Executivo, o repasse da contrapartida. Refuta as afirmações do Deputado José Augusto, a respeito dos resultados das eleições de Diadema. |
| 17 - MARCOS MARTINS |
| Pelo Artigo 82, apresenta ao Plenário a revista "Brasil", com matéria de capa intitulada "A crise não é nossa". Elogia o conteúdo da publicação. Lê e comenta artigo de Sérgio Mendonça sobre a crise econômica mundial. |
| 18 - RAUL MARCELO |
| Para comunicação, repudia decreto do presidente Lula, que autoriza que sejam construídos empreendimentos em áreas de cavernas. Argumenta que a decisão afeta o meio ambiente. Destaca projeto para construção de usina, no Vale do Ribeira, pelo empresário Antônio Ermírio de Moraes. Recorda que a preservação das cavernas faz parte do ordenamento jurídico brasileiro. Comenta nota da Sociedade Brasileira de Espeleologia sobre o assunto. |
| 19 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, recorda pronunciamento sobre as eleições em Diadema. Fala de suas dúvidas quanto ao uso das urnas eletrônicas. Recorda casos de manipulação mecânica e eletrônica. Argumenta que deveria ser fornecido ao eleitor comprovante de seu voto. Faz considerações sobre o último pleito. |
| 20 - CONTE LOPES |
| Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças. |
| 21 - Presidente JOÃO BARBOSA |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
