18/11/2008 - 167ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/12/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a visita de alunos da Escola Estadual "João de Moraes Góes", do Município de Piracaia, acompanhados pelos professores André Pascoal Ramos e Luzia Pazarini Bueno, a convite do Deputado Edmir Chedid.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Tece considerações a respeito de matéria de reestruturação da carreira da Polícia Militar, a ser apreciada. Afirma ter apresentado emendas sobre a proporcionalidade de ocupação de cargos entre os policiais femininos e masculinos, com intenção de aprimorá-lo. Manifesta sua contrariedade à designação de relator especial à matéria.
3 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Anuncia a presença do Sr. Alexandre Brito da Silva, Deputado Estadual por Rondônia.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Informa ter protocolado requerimento de informações sobre contratação sem licitação, pela Secretaria Estadual de Educação, de empresa para gerir a proposta curricular do Estado. Afirma que a Secretaria possui quadros técnicos capazes de elaborar tal projeto, sem necessidade de contratação de terceiros. Lamenta a iniciativa do Executivo e sugeriu que esses recursos sejam destinados a investimentos como manutenção de prédios ou valorização da carreira do magistério.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Explica a matéria de reestruturação da carreira policial e as dificuldades que os oficiais têm para ascender na carreira. Afirma que esta é a oportunidade para se corrigir distorções e melhorar o projeto, motivo pelo qual apresentou emendas.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Pede aos seus pares empenho para solucionar o problema da carteira previdenciária dos advogados e serventuários da Justiça. Afirma que essas categorias foram prejudicadas com a extinção do Ipesp e necessitam, com urgência, de uma alternativa para que não percam anos de contribuição. Sugere a manutenção de parcela do atual órgão gestor na administração destas carteiras.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Relata reunião com participação de várias instituições representativas da Polícia Civil. Informa que a greve está encerrada, mas que o movimento pela valorização da categoria continua e está fortalecido pelas vitórias conquistadas. Diz que as associações e sindicatos estarão atentos e acompanharão possíveis retaliações, por parte do Executivo, aos servidores engajados na luta pela valorização dos servidores da Segurança Pública.
8 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Saúda a visita dos Senhores Carlos Alberto Aguiar, prefeito eleito de Monte Alegre do Sul; de Zé Pretinho, Vereador, e de Jonas Lúcio, Presidente do PV, ambos de Pedreira.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Alerta para a necessidade resgatar o HSPE das precárias condições de funcionamento. Critica a transferência da administração do Hospital da Secretaria Estadual de Saúde para a Secretaria de Gestão. Sugere que esta seja realizada pelos servidores públicos. Dá conhecimento matéria veiculada pela mídia a respeito do assunto.
10 -  MARCOS MARTINS
Informa sobre reunião da Comissão de Saúde, em que se cogitou trazer a esta Casa, para esclarecimentos, diretores de hospitais investigados pela "Operação Parasita", suspeitos de superfaturamento na compra de material hospitalar; lamenta não ser possível, sob alegação de que já existe atuação da Polícia no caso. Como alternativa, afirma existir possibilidade de instalação de uma CPI para apuração dos fatos.
11 -  MARCOS MARTINS
Por acordo de lideranças, requer a suspensão da sessão até às 16h30min.
12 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h30min.
13 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
14 -  MARCOS MARTINS
Pelo Artigo 82, tece considerações sobre as audiências públicas, iniciadas ontem em Barueri e Campinas, sobre o projeto que trata do orçamento para 2009. Questiona a fala do relator no sentido de não ser alterado o projeto do Executivo. Fala sobre a doação de terreno em Osasco.
15 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, elogia atitude do PSOL sobre o caso Daniel Dantas. Considera que os parlamentares devem ter coragem para apresentar denúncias. Fala de sua confiança no trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal.

ORDEM DO DIA
16 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Coloca em votação, e declara, a votos, aprovado requerimento do Deputado Carlos Giannazi, no qual propõe a criação de comissão de representação, para participar do Fórum Social Mundial, a ser realizado em Belém do Pará, no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009. Coloca em votação, e declara, a votos, aprovado requerimento, com número regimental de assinaturas das Lideranças, no qual propunham alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PLC nº 58/08.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC nº 58/08.
18 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC nº 58/08.
19 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Encerra a discussão do PLC 58/08. Coloca em votação o PLC 58/08, salvo emendas.
20 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do PLC 58/08, salvo emendas, como Líder do PT.
21 -  SAMUEL MOREIRA
Encaminha a votação do PLC nº 58/08, salvo emendas, como Líder do PSDB.
22 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do PLC nº 58/08, salvo emendas, por delegação do PTB.
23 -  JONAS DONIZETTE
Encaminha a votação do PLC nº 58/08, salvo emendas, como Líder do PSB.
24 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PLC nº 58/08, salvo emendas, como Líder do Governo.
25 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Coloca em votação, e declara, a votos, aprovado o PLC nº 58/08, salvo emendas. Coloca em votação, e declara rejeitadas as emendas, conjuntamente.
26 -  ROBERTO FELÍCIO
Manifesta o voto do PT favorável às emendas apresentadas pelos Deputados da Bancada.
27 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação. Coloca em discussão o PL 555, de 2008.
28 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL nº 555/08.
29 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL nº 555/08.
30 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Encerra a discussão do PL 555/08.
31 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
32 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra o pedido. Nos termos regimentais, convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, à hora regimental, com a Ordem do Dia que anuncia. Defere o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembrou a realização da sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Encerra a sessão.
alesp