| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/12/2008:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOÃO BARBOSA / WALDIR AGNELLO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - WALDIR AGNELLO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Informa a visita de alunos da Escola Estadual "Simão Mathias", de São Paulo, acompanhados pelas professoras Mônica e Renata. |
| 2 - CARLOS GIANNAZI |
| Informa que a Comissão de Educação convocou reunião extraordinária para debater a violência nas escolas, depois da depredação da unidade "Amadeu Amaral". Atribui o incidente à falta de investimentos no setor, além da violência no contexto maior da sociedade. Afirma que falta Plano Estadual da Educação. Combate resolução da Secretaria da Educação que nomeou grupo para estudar o assunto, sem ouvir entidades educacionais. Cobra gestão democrática para o processo escolar. |
| 3 - JOÃO BARBOSA |
| Agradece a participação da Assistência da Polícia Militar deste Legislativo pelas providências, junto a seu Comando, na segurança em evento da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Brás, que contou com a participação do Ministro e do Secretário de Esportes. |
| 4 - OLÍMPIO GOMES |
| Relata sua participação em reunião, com entidades do bairro do Belém, sobre as ocorrências que afetaram a escola "Amadeu Amaral". Dá conhecimento de ata que já relatava a necessidade de intervenção na escola, além do afastamento da diretora, por questões de saúde. Considera que houve omissão por parte do Conselho Tutelar da região. Sugere ao Ministério Público que apure as ocorrências da unidade quase centenária. |
| 5 - JOÃO BARBOSA |
| Assume a Presidência. |
| 6 - JOSÉ CÂNDIDO |
| Discorre sobre o dia 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra". Fala da realização da 5ª marcha sobre o tema, a ser realizada na avenida Paulista. Elogia a vereadora Claudete, autora do projeto que instituiu a comemoração nesta Capital. Recorda ideais de Zumbi dos Palmares, em cujo quilombo se praticava a "democracia, a solidariedade e o socialismo". |
| 7 - Presidente JOÃO BARBOSA |
| Endossa a manifestação do Deputado José Cândido. Lembra ato de discriminação ao músico Dudu Nobre, em empresa aérea norte-americana. |
| 8 - MARCOS MARTINS |
| Elogia o trabalho do Deputado José Cândido em defesa das causas da negritude. Lembra discriminação a brasileiros que moram nos Estados Unidos. Relata sua participação no hasteamento do pavilhão nacional, neste "Dia da Bandeira", que contou com a participação de fanfarra da escola "Armando Gaban", do Jardim Conceição, região violenta da cidade de Osasco. |
| 9 - CARLOS GIANNAZI |
| Recorda que o Deputado Raul Marcelo, do PSOL, então vereador em Sorocaba, foi proponente do projeto que instituiu o feriado do "Dia Nacional da Consciência Negra" naquela cidade e, igualmente, em âmbito estadual, em matéria que tramita nesta Casa. Afirma que há dificuldade para deliberação desta matéria. Elogia o trabalho da escola "Érico de Abreu Sodré", pela valorização da cultura negra. Cita evento sobre o tema, realizado no CEU Casa Blanca, no bairro do Campo Limpo. |
| 10 - MARCOS MARTINS |
| Cumprimenta o Deputado José Cândido, pelo seu trabalho na Comissão de Direitos Humanos. Cita as dificuldades para deliberação de projetos de Deputados, entre eles os de sua autoria, que propõem cargos para assistentes sociais e psicólogos nas escolas. |
| 11 - CIDO SÉRIO |
| Tece considerações sobre o "Dia Nacional da Consciência Negra". Afirma que a eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos representa um marco histórico. Lamenta que a discriminação ainda seja muito presente. Recorda a realização de sessão solene, no dia 17/11, pelo "Centenário da Umbanda, de Cartola e Solano Trindade". |
| 12 - CONTE LOPES |
| Pelo Artigo 86, cita casos recentes de assaltos, com vítimas fatais, na Capital e na Região Metropolitana. Defende a aplicação de penas mais severas como forma de coibir a violência. Credita à punição branda o destemor e o descumprimento das leis por parte dos marginais. |
| 13 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo Artigo 82, ressalta a necessidade de realização de concurso público para ampliação do quadro de apoio e de supervisores nas escolas estaduais, evitando assim, a ocorrências de atos de violência, como a depredação que aconteceu na Escola "Amadeu Amaral". Apela a seus pares para solucionar a questão da carteira previdenciária dos advogados e serventuários da Justiça que, com substituição do Ipesp pela SPPrev, ficaram sem instituição para gerir seu fundo de pensão. |
| 14 - CARLOS GIANNAZI |
| Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças. |
| 15 - Presidente JOÃO BARBOSA |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 24/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, dia 24/11, às 10 horas, para relembrar o "Dia Nacional de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil". Levanta a sessão. |
