02/12/2008 - 175ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/12/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / VAZ DE LIMA / DONISETE BRAGA / ORLANDO MORANDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença de alunos da Entidade Identidade Própria - Aramina, de São Paulo, acompanhados da coordenadora Neide Mathias, a convite do Deputado Davi Zaia.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se contrário à venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Justifica sua posição, bem como da bancada do PSOL, enfatizando a importância da manutenção do banco de fomento na promoção do desenvolvimento do Estado, nas áreas da Educação, Habitação, Saúde e Saneamento Básico.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Recomenda aos policiais civis que doem o valor do aumento concedido pelo Executivo às vítimas das chuvas do Estado de Santa Catarina. Diz que esse gesto mostrará ao Governador o descontentamento da categoria com relação aos seus vencimentos e que, apesar das dificuldades, é solidária e se preocupa com o bem da sociedade.
4 -  PEDRO TOBIAS
Refere-se a ofício recebido do Serviço de Apoio da Secretaria da Fazenda. Defende que se dê mais atenção aos aposentados e pensionistas, que ficam à margem dos aumentos salariais. Informa a entrega de viaturas policiais para Bauru. Destaca as benfeitorias que o Executivo tem feito para sua cidade e região. Defende que, para ter aumentos salariais, é preciso haver contrapartida de resultados do trabalho dos servidores públicos.
5 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a presença dos alunos da Escola Estadual "Dr. Sílvio de Carvalho Pinto Júnior", do município de Bragança Paulista, acompanhados pelos professores José Wagner da Silva e Maria Teresa Sagayama Ito de Oliveira Lima, a convite do Deputado Edmir Chedid.
6 -  DAVI ZAIA
Destaca a importância do curso profissionalizante na capacitação dos jovens para o mercado de trabalho, realizado pela entidade "Identidade Própria".
7 -  MARCOS MARTINS
Dá conhecimento de nova legislação que regulamenta o atendimento dos "call centers". Lembra a passagem, ontem, do Dia Mundial de Combate à Aids. Informa que a Cidade de Osasco realizou balanço do trabalho de prevenção e das campanhas realizadas. Faz referência ao avanço no combate ao câncer provocado pelo amianto.
8 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência. Saúda a visita de comitiva do município de São Bernardo do Campo.
9 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
10 -  JOSÉ CÂNDIDO
Saúda a comitiva de São Bernardo do Campo. Salienta a importância de serem realizados estudos para cumprir determinações de prevenção às catástrofes ambientais, como a ocorrida em Santa Catarina.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Relata reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, realizada ontem, em Caraguatatuba, para discutir o tema da Segurança Pública. Informa que a reunião resultou no encaminhamento de pedido do aumento do contingente efetivo da Polícia Militar para o Litoral Norte. Justifica que a medida se faz necessária para coibir ações de marginais, principalmente, no período da temporada de férias até o Carnaval. Critica o diferencial da gratificação de auxílio localidade, que provoca evasão do contingente policial.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Concorda com o discurso do Deputado Luis Carlos Gondim. Informa que também participara da citada reunião. Explicou que a forma como é distribuído o auxílio localidade gera desestímulo aos policiais, em algumas regiões do Estado.
13 -  JOSÉ CÂNDIDO
Requer a suspensão da sessão, com a anuência das lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
14 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h31min.
15 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min.
16 -  JOSÉ CÂNDIDO
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente DONISETE BRAGA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h29min.
18 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h13min.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, por acordo de lideranças.
20 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h13min, reabrindo-a às 18h06min.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Coloca em votação e declara aprovado o pedido do Governador de retirada do PL 242/98. Encerra a discussão do PL 580/08.
22 -  ENIO TATTO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/12, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp