03/12/2008 - 176ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / CARLOS GIANNAZI / VAZ DE LIMA / ANTONIO MENTOR / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão. Cumprimenta o ex-Deputado Ruy Codo.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência. Anuncia a visita de alunos da Escola Técnica de Santo Amaro, da Zona Sul de São Paulo, acompanhados do professor André.
3 -  EDSON FERRARINI
Informa que Doutor Luiz Carlos Magno assumiu a Divisão de Prevenção e Educação do Denarc. Diz que essa divisão atende ao público em geral e nas questões de dependência química, e conta com psicólogos e assistentes sociais, que fazem o encaminhamento para clínicas de tratamento. Lembra que esse é o trabalho institucional do Denarc e da Polícia Civil de São Paulo.
4 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Agradece a presença dos alunos da Escola Técnica de Santo Amaro e informa que irá participar de reunião, na Comissão de Educação, com a presença da Secretária Maria Helena Guimarães de Castro, para discutir a crise da educação. Comenta que, apesar das dificuldades, o magistério estadual continua oferecendo um trabalho de qualidade e que o aporte orçamentário para a educação é insuficiente.
6 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
7 -  MARCOS MARTINS
Refere-se à Escola Estadual Amadeu Amaral, na Zona Leste, que foi alvo de acidente. Informa que a APM teve de romper os contratos com funcionários do Quadro de Apoio e arcar com as despesas. Relata que esteve acompanhando a Abrea - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, no Parque Raul Seixas, na campanha "Amianto Mata", onde verificou que a escola do local apresentava telhado de amianto, apesar de existir lei que proíbe seu uso. Informa que vai apresentar indicação à Secretaria de Educação para que troque o telhado da escola, de modo que possa ficar garantida a vida das crianças e a dos funcionários.
8 -  ANTONIO MENTOR
Assume a Presidência.
9 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Presta contas à população da região de Indaiatuba e se refere à superlotação de detentas da cadeia local. Diz que a Prefeitura custeia as despesas com segurança e exige ações da Secretaria de Segurança Pública. Parabeniza o Governo do Estado pela parceria com cinco cursos profissionalizantes gratuitos no ensino médio, e pela construção de estradas vicinais. Fala da falta de delegados na região.
10 -  MARCOS MARTINS
Associa-se ao discurso do Deputado Rogério Nogueira e diz que o Governo estadual acaba transferindo para os municípios a responsabilidade do Estado. Fala da instalação de CPIs nesta Casa, e pede que os horários de funcionamento não coincidam, de modo que os Deputados possam estar presentes. Diz que o Governo do Estado tem reduzido recursos para a Secretaria de Agricultura.
11 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Informa a respeito da duplicação da SP 75, em Salto, onde estiveram, em visita, o Governador e o Secretário da Casa Civil. Fala da parceria do Governo estadual com a empresa Colinas, que está arcando com todos os custos. Diz que a região de Indaiatuba foi beneficiada com estradas vicinais. Parabeniza os municípios que conseguem beneficiar a população mais carente, que necessita de asfalto, postos de saúde, creches e escolas.
12 -  RAFAEL SILVA
Refere-se à condenação do banqueiro Daniel Dantas e diz que este aguarda julgamento em casa. Fala da realidade do País, que não tem condição de exigir seriedade, porque o povo não tem consciência. Comenta que a república, como forma de governo, só é aceitável quando o povo é consciente.
13 -  BRUNO COVAS
Pede a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
14 -  Presidente ANTONIO MENTOR
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h28min, reabrindo-a às 15h31min.
15 -  BRUNO COVAS
Para comunicação, registra a presença do Vereador eleito Sadao Nakai, de Santos.
16 -  BRUNO COVAS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente ANTONIO MENTOR
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h32min.
18 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h40min.
19 -  BRUNO COVAS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, por acordo de lideranças.
20 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, às 17 horas de hoje. Suspende a sessão às 16h41min, reabrindo-a às 18h03min.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Coloca em votação o PL 580/08, salvo mensagem aditiva e emendas.
22 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do PL 580/08, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome da Liderança da Minoria.
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o PL 580/08, salvo mensagem aditiva e emendas.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer verificação de votação.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico.
26 -  ROBERTO FELÍCIO
Manifesta obstrução ao processo da Bancada do PT.
27 -  ENIO TATTO
Manifesta obstrução ao processo da Liderança da Minoria.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta obstrução ao processo da Bancada do PSOL.
29 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Anuncia a visita do Deputado Michel JK, e do Sr. Adriano, chefe de gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Amapá. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovada a mensagem aditiva. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas.
30 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara o voto favorável da Bancada do PT às emendas apresentadas.
31 -  ROBERTO FELÍCIO
Informa que o PT encaminhará declaração de voto por escrito.
32 -  RAUL MARCELO
Declara o voto favorável da Bancada do PSOL às emendas apresentadas.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Convoca sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas.
34 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
35 -  Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão por um minuto às 18h27min, reabrindo-a às 18h27min. Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp