09/12/2008 - 180ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/12/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Saúda a presença, nas galerias do Plenário, de representantes da UGT e do Sisstesp, em apoio ao PLC 56/08. Afirma ser favorável à aprovação da matéria. Destaca a divulgação, pelo IBGE, de aumento do PIB. Credita esse avanço à política econômica implementada pelo Presidente Lula, de queda das taxas de juros, de incentivos a vários setores, através de financiamentos pela CEF e BNDES.
3 -  VICENTE CÂNDIDO
Manifesta seu apoio aos servidores presentes nas galerias, que serão beneficiados com a aprovação do PLC 56/08. Afirma que a bancada do PT procurou contribuir para o aperfeiçoamento do projeto, com apresentação de emendas. Sugere que projeto dessa natureza deve ser debatido e estudado para evitar erros e distorções que possam prejudicar a categoria, como a possibilidade de terceirização de algumas funções.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Considera que o PLC 56/08, que deve ser apreciado hoje, está distante de atender as necessidades da categoria. Afirma que ainda existem salários-base com valores muito baixos e cita, como exemplo, os vencimentos de auxiliar de enfermagem. Informa ter elaborado requerimento de informações sobre o uso da verba de operações policiais sigilosas do gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
5 -  PEDRO TOBIAS
Manifesta apoio aos funcionários que acompanham a tramitação do PLC 56/08. Afirma que precisa haver mais avanços em benefício da categoria, em especial da Secretaria da Fazenda. Cobra resultados do trabalho efetuado pelos servidores públicos.
6 -  MARCOS MARTINS
Mostra-se favorável à aprovação do PLC 56/08 e das emendas apresentadas. Informa e lamenta morte, provocada pelo amianto, da Sra. Ruth Maria Nascimento, da Abrea do Rio de Janeiro.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Manifesta-se favorável à aprovação do PLC 56/08. Parabeniza os servidores pela luta em busca do reconhecimento por parte do Governo do Estado. Cobra mais agilidade na manutenção de aparelhos hospitalares, principalmente de unidades administradas por Organizações Sociais. Cita, como exemplo, caso ocorrido em sua cidade, Mogi das Cruzes.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre projetos, encaminhados pelo Executivo. Critica a proposta orçamentária para o ano de 2009, por não conter aporte destinado aos reajustes salariais para os servidores públicos. Repudia a aplicação da prova seletiva para professores, bem como o bônus por resultados, em lugar da concessão de reajustes salariais.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Tece considerações a respeito de punição a policial militar que enviou mensagem eletrônica aos deputados, sobre matéria de interesse da categoria.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Relata caso de policial militar, que solicitou a transferência de local de lotação, vindo a falecer sem alcançar seu objetivo. Pede respeito às reivindicações dos policiais.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MARCOS MARTINS
Faz referências às reivindicações dos manifestantes presentes. Apresenta livro sobre a administração do prefeito Emídio de Souza, de Osasco. Informa a morte do sindicalista Wilson Fernando da Silva, o "Bolinha", do Sindicado dos Metalúrgicos de Sorocaba. Informa o rompimento de tubulação da Sabesp, na cidade de Osasco, e reclama dos serviços da empresa.
12 -  ORLANDO MORANDO
Pede a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h42min.
14 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.

ORDEM DO DIA
15 -  VITOR SAPIENZA
Para comunicação, refere-se à "operação casada" que os bancos vêm realizando ao oferecerem linhas de crédito para atender ao comércio e à indústria. Diz que essa operação distorce a intenção dos Governos Estadual e Federal de aquecer a economia.
16 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PLC 36/08, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em discussão o PLC 56/08.
17 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PLC 56/08.
18 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PLC 56/08.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PLC 56/08.
20 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 56/08.
21 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PLC 56/08.
22 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Encerra a discussão do PLC 56/08. Põe em votação o PLC 56/08, salvo mensagem aditiva e emendas.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 56/08, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome da Bancada do PSOL.
24 -  SAMUEL MOREIRA
Encaminha a votação do PLC 56/08, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome da Bancada do PSDB.
25 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do PLC 56/08, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome da Bancada do PT.
26 -  JONAS DONIZETTE
Encaminha a votação do PLC 56/08, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome da Bancada do PSB.
27 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o PLC 56/08, salvo mensagem aditiva e emendas. Põe em votação e declara aprovada a mensagem aditiva. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 146.
28 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara o voto favorável do PT às emendas de autoria dos integrantes da sua Bancada. Registra que enviará a declaração de voto à publicação.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável do PSOL às emendas de autoria dos integrantes de sua Bancada.
30 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações.
31 -  SAMUEL MOREIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 18 horas e 30 minutos.
32 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento, hoje, às 18h05min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje, com início um minuto após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 17h57min.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h30min.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
35 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/12, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp