10/12/2008 - 181ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/12/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Faz referência à matéria publicada no jornal "Folha de S. Paulo," sobre o projeto de reestruturação das carreiras administrativas. Defende a implantação de promoção, em todas as áreas do serviço público, por mérito, a exemplo do setor privado. Lamenta as mortes dos seus amigos, professor Élcio Antonio Selmi, que foi coordenador do interior da Secretaria de Educação e Antonio Flores, sindicalista e metalúrgico.
3 -  MARCOS MARTINS
Lembra os 40 anos da instituição do Ato Institucional nº 5, que oficializou a ditadura. Faz breve relato dessa época. Lê e comenta matéria jornalística sobre o tema.
4 -  ED THOMAS
Parabeniza as Casas Pernambucanas, pelos seus 100 anos de existência, em especial, a loja de Presidente Prudente, onde começou sua carreira como anunciante de rádio. Cumprimenta o SBT e a cidade de Araçatuba, pela reestréia do programa "Tele Verdade", do qual participou.
5 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Cobra do Conselho Estadual de Educação que defenda a implantação da legislação federal que institui o piso salarial nacional para o ensino básico. Informa que a entidade, sob o argumento de que a medida é centralizadora e interfere no processo educacional do Estado, não auxilia na exigência da aplicação da lei. Considera que a regulamentação de 33% da jornada de trabalho destinada à hora-atividade trará benefícios para professores e alunos.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Apresenta votos de pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Fernando da Silva, conhecido como "Bolinha". Faz relato sobre sua trajetória sindical. Destaca a importância do trabalho realizado como dirigente da categoria dos metalúrgicos na região de Sorocaba.
7 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Manifesta votos de pesar pela morte do sindicalista Wilson Fernando da Silva.
8 -  MARCOS MARTINS
Repudia a instalação de praças de pedágio no Rodoanel, previsto para começar a operar no próximo dia 15.Cumprimenta o senhor Jorge Nazareno, pela vitória na eleição para o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco. Solidariza-se com os moradores de Carapicuíba, por problemas enfrentados na área de segurança pública. Informa ser essa uma região que tem poucos recursos financeiros e população numerosa. Cobra mais atenção do Governo do Estado sobre o assunto.
9 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h23min, reabrindo-a às 15h30 min.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  JOSÉ BRUNO
Comenta a tramitação do PL 577/08, do Governador, que proíbe o consumo de fumígenos. Fala dos problemas causados ao fumante passivo, a terceira causa que pode ser evitável. Cita ações de comitês que promovem ambientes livres do tabaco. Destaca nomes de 47 entidades que apóiam a medida.
11 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Manifesta apoio ao pronunciamento do Deputado José Bruno.
12 -  ALDO DEMARCHI
Relata viagem ao Japão, como integrante da comissão de festejos do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil. Fala da importância da agricultura natural. Agradece ao governador José Serra e ao Secretário Sidney Beraldo pela construção de Poupatempo e ambulatório de especialidades na cidade de Rio Claro, e cita os benefícios para a região.Informa que foi autorizada a criação do fórum regional no município (aparteado pelo Deputado Jonas Donizette).
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Cita o respeito dos japoneses pela classe política. Informa que os produtos orgânicos, feitos em Salesópolis, são destinados à Igreja Messiânica. Relata visita, hoje, no centro de conveniência de pessoas com necessidades especiais. Fala da dificuldade na abordagem dos problemas sexuais dessas pessoas. Justifica a necessidade de serem criadas equipes disciplinares para tratar do assunto. Lembra que a obesidade também afeta o grupo. Repudia a alta precoce concedida pelo INSS. Informa que faltam medicamentos para saúde mental em algumas cidades.
14 -  JOSÉ ZICO PRADO
Por acordo de lideranças, requer a suspensão da sessão até às 16h30min.
15 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h02min.
16 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min.
17 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, informa que a Comissão de Finanças e Orçamento apreciou o relatório do Deputado Roberto Engler, sobre a peça orçamentária. Diz que o relatório não levou em consideração o que foi discutido nas audiências públicas e que não foram atendidas as reivindicações, na área social, de diversos setores da sociedade.
18 -  LUCIANO BATISTA
Pelo Art. 82, anuncia que a Baixada Santista havia recebido a visita do Ministro da Pesca, que tem realizado um trabalho de fomento à pesca nacional. Informa que houve investimento de recursos no Entreposto de Pesca de Santos.

ORDEM DO DIA
19 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, refere-se à informação de que foi retirada a disciplina de História do currículo escolar, no Estado de São Paulo. Pede que seja anexado para publicação, artigo assinado pela presidente da Apeoesp sobre o assunto.
20 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença, de autoria da Deputada Dárcy Vera, com a finalidade de participar de comitiva de prefeitos eleitos do Brasil, em visita à cidade de Bogotá, Colômbia, de 09 a 13/12. Põe em discussão o PL 677/08.
21 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL 677/08.
22 -  ORLANDO MORANDO
Discute o PL 677/08.
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a visita do Prefeito Élio Buscariol, da cidade de Santa Isabel e do vereador Paulo Beto, Presidente da Câmara Municipal da referida cidade.
24 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 677/08.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a visita dos Vereadores Valdir Andreta, este presidente da Câmara Municipal de Rio Claro; Márcio Cabrera, da Câmara Municipal de Turiúba; e do Senhor José Ricardo Naitisk, Secretário Municipal de Turismo de Rio Claro, acompanhados do Deputado Aldo Demarchi.
26 -  VITOR SAPIENZA
Discute o PL 677/08 (aparteado pelo Deputado Orlando Morando).
27 -  VICENTE CÂNDIDO
Discute o PL 677/08 (aparteado pelo Deputado Orlando Morando).
28 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 677/08.
29 -  JONAS DONIZETTE
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas.
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2 horas.
31 -  RUI FALCÃO
Discute o PL 677/08.
32 -  ORLANDO MORANDO
Discute o PL 677/08 (aparteado pelo Deputado José Bruno).
33 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, pede a suspensão dos trabalhos até que a transmissão pela TV Assembléia seja restabelecida.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 19h02min, reabrindo-a às 19h06min. Comunica ao Plenário que houve um problema de queda no sistema e que a sessão estava sendo transmitida pela Internet.
35 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 677/08 (aparteado pelos Deputados Vicente Cândido, Rui Falcão e Adriano Diogo).
36 -  JONAS DONIZETTE
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
37 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h34min, reabrindo-a às 20h01min. Encerra a discussão do PL 677/08.
38 -  ROBERTO MORAIS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 3 minutos.
39 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h02min, reabrindo-a às 20h07min. Informa a existência de emenda aglutinativa ao PL 677/08. Consulta os Srs. Líderes sobre a concordância no conhecimento e votação da emenda aglutinativa, o que é aprovado. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 677/08, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação e declara aprovado o PL 677/08, salvo emendas.
40 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação. Reitera a obstrução, nesta votação, da Bancada do PT.
41 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a Bancada do PSOL encontra-se em obstrução.
42 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
43 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 3 minutos.
44 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h21min, reabrindo-a às 20h23min.
45 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, manifesta-se acerca da votação do PL 677/08.
46 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, manifesta o voto da Bancada do PT contrário ao PL 677/08.
47 -  ROBERTO FELÍCIO
Informa que a Bancada do PT encaminhará declaração de voto por escrito.
48 -  Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia o resultado da votação, que aprova o PL 677/08, salvo emendas.
49 -  BARROS MUNHOZ
Parabeniza a Bancada do PT pela sua atitude democrática na votação do PL 677/08.
50 -  ESTEVAM GALVÃO
Cumprimenta a Bancada do PT pelo gesto tomado diante da votação do PL 677/08.
51 -  ROBERTO MORAIS
Cumprimenta a Bancada do PT em nome do Líder, Roberto Felício.
52 -  ROBERTO FELÍCIO
Agradece aos líderes partidários que o antecederam pelas manifestações. Esclarece aos telespectadores sobre o quorum para deliberação do PL 677/08.
53 -  RUI FALCÃO
Tece considerações sobre o acordo para deliberação do PL 677/08.
54 -  ADRIANO DIOGO
Refere-se a pronunciamento do Deputado Barros Munhoz sobre a votação do PT ao PL 677/08.
55 -  OLÍMPIO GOMES
Informa seu voto ao PL 677/08.
56 -  JONAS DONIZETTE
Manifesta-se sobre o quorum para deliberação do PL 677/08.
57 -  ROBERTO FELÍCIO
Esclarece sobre o quorum para deliberação do PL 677/08.
58 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a Emenda Aglutinativa nº 11. Põe em votação e declara aprovada a Emenda nº 10. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
59 -  ROBERTO FELÍCIO
Registra o voto favorável da Bancada do PT às emendas assinadas pelos seus integrantes.
60 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação.
61 -  ORLANDO MORANDO
Agradece a todos os partidos, de oposição e de situação, que contribuíram para aprimorar o PL 677/08, aprovando a emenda aglutinativa.
62 -  VITOR SAPIENZA
Manifesta-se sobre o quorum para deliberação do PL 677/08.
63 -  RUI FALCÃO
Manifesta-se sobre o quorum para deliberação do PL 677/08.
64 -  ROBERTO FELÍCIO
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
65 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje, com início dois minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias a se realizarem hoje, a primeira a ter início dez minutos após o término da presente sessão e a segunda a ter início dez minutos após o término da primeira. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/12, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp