16/12/2008 - 46ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/01/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MASSAFERA / VAZ DE LIMA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Encerra a discussão do PL 716/08. Anuncia haver sobre a mesa Emenda Aglutinativa nº 47 ao PL 716/08, com número regimental de assinaturas. Consulta os Srs. Líderes sobre a admissibilidade de dar conhecimento ao plenário e colocar em votação a referida emenda aglutinativa.
2 -  RUI FALCÃO
Questiona a Presidência sobre as assinaturas à emenda aglutinativa.
3 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Rui Falcão. Põe em votação e declara aprovada consulta sobre a admissibilidade de dar conhecimento ao plenário e colocar em votação a emenda aglutinativa.
4 -  JORGE CARUSO
Havendo acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
5 -  Presidente VAZ DE LIMA
Havendo acordo entre as lideranças, acolhe o pedido e suspende a sessão por dois minutos, reabrindo-a às 20h25min. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Barros Munhoz, propondo método de votação ao PL 716/08. Põe em votação o PL 716/08, salvo emendas.
6 -  WALDIR AGNELLO
Encaminha a votação do PL 716/08 pela Bancada do PTB.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 716/08 pela Bancada do PSOL.
8 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do PL 716/08 pela Liderança da Minoria.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Declara que a Bancada do PSOL está em obstrução.
10 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara que a Bancada do PT está em obstrução.
11 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovado o PL 716/08, salvo emendas.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Registra o voto contrário da Bancada do PSOL.
13 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer verificação de votação.
14 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, faz questionamento de ordem regimental.
15 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, faz considerações sobre questão regimental.
16 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde aos Deputados, citando art. 202 do Regimento Interno. Acolhe o pedido de verificação de votação do Deputado Roberto Felício e determina que se proceda à chamada. Anuncia o resultado, que aprova o PL 716/08, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a Emenda Aglutinativa nº 7. Põe em votação e declara aprovada a Emenda nº 46. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
17 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável da Bancada do PT às emendas dos seus Deputados.
18 -  BRUNO COVAS
Declara o voto favorável às emendas de sua autoria.
19 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PR 11/08. Põe em votação e declara sem debate aprovado o projeto, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de parecer contrário. Encerra a discussão do PR 12/08. Põe em votação e declara sem debate aprovado o projeto, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de parecer contrário. Anuncia a discussão do PL 750/08. Informa haver sobre a mesa emenda de plenário ao projeto, pelo que ele retorna às comissões. Encerra a discussão do PL 791/08. Põe em votação e declara sem debate aprovado o projeto, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de parecer contrário.
20 -  BARROS MUNHOZ
Havendo acordo entre as lideranças, requer a suspensão da sessão por 30 minutos.
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, Economia e Planejamento e Finanças e Orçamento para um congresso de comissões a se realizar no Salão Nobre da Presidência, após a suspensão da sessão. Suspende os trabalhos por 30 minutos.
22 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 22h05min.
23 -  JOÃO BARBOSA
Havendo acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
24 -  Presidente ROBERTO MASSAFERA
Acolhe o pedido e suspende a sessão por cinco minutos, às 22h05min.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 22h12min. Encerra a discussão do PL 792/08. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 792/08. Convoca a Comissão de Redação para apreciar o PL 716/08, que recebeu emenda aglutinativa, a se realizar um minuto após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a se realizar dez minutos após o encerramento desta sessão. Encerra a sessão.
alesp