18/12/2008 - 50ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/01/2009: | |
Resumo da Sessão |
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Presidência : VAZ DE LIMA | |
ORDEM DO DIA |
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1 - Presidente VAZ DE LIMA | |
Abre a sessão. Lê duas Questões de Ordem suscitadas pelos Deputados Roberto Felício e Said Mourad, respectivamente. Põe em votação e declara sem debate aprovada a redação final do PL 643/08. que foi aprovada nesta sessão a Redação Final do PL 643/08, que orça receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2009, bem como o PDL nº 61/08, que aprova as contas anuais, apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro do ano de 2007. Lê a resenha dos trabalhos deste ano. Desconvoca a sessão ordinária que se realizaria 19/12. Deseja a todos Boas Festas. Convoca os Srs. Deputados para a Sessão Inaugural de Abertura dos Trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, no dia 02/02, às 15 horas, para recebimento da mensagem do Sr. Governador sobre a situação do Estado nos termos do Art. 47, inciso X, da Constituição Estadual. Encerra a sessão. |
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações