| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/02/2009:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOÃO BARBOSA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOÃO BARBOSA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - RUI FALCÃO |
| Dá conhecimento do aumento do índice de popularidade do Presidente Lula. Credita o fato à forma com que o Governo Federal enfrenta a crise do sistema capitalista. Cita publicação do Sindicato dos Químicos do ABC, sobre as ações dos governos estadual e federal quanto à crise internacional. Repudia a demissão, pela empresa Bandeirante Energia, do dirigente sindical Ciro Marçal de Souza. Considera a medida uma violação da imunidade sindical. |
| 3 - Presidente JOÃO BARBOSA |
| Saúda a presença da vereadora Sueli Partezani, do município de Adolfo, em visita a esta Casa a convite do Deputado José Zico Prado. |
| 4 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Relata festividade comemorativa dos 117 anos do porto de Santos, promovida pela Companhia Docas. Parabeniza os trabalhadores da empresa e ressalta sua importância no desenvolvimento econômico do País. |
| 5 - OLÍMPIO GOMES |
| Registra que este será mais um ano de luta para valorização dos servidores públicos estaduais. Relata participação em reuniões pelo Interior do Estado, com a categoria da segurança pública, que começa a se organizar para continuar a luta por melhores salários. Considera que as conquistas de 2008 foram insuficientes para resgatar a dignidade das Polícias. |
| 6 - MARCOS MARTINS |
| Relembra a luta pela proibição do uso do amianto. Alerta as pessoas que estiveram na sede do templo da Igreja Renascer, cujo telhado ruiu, para que procurem cuidados médicos, uma vez que a cobertura era de amianto e podem estar em risco, por terem aspirado o pó no momento e após o acidente. Parabeniza o Ministro Carlos Minc, pela portaria que proíbe o uso do amianto em qualquer obra pública. |
| 7 - HAMILTON PEREIRA |
| Relata temas que foram destaques no Fórum Social Mundial, do qual participou como representante desta Casa, como questões ambientais, políticas e de direitos humanos. Conclui que a união dos países emergentes e da América do Sul, com investimentos para geração de emprego, poderá substituir a política neoliberal e dar lugar a um novo modelo político. |
| 8 - VANESSA DAMO |
| Protesta contra a atitude do prefeito do município de Mauá, por não utilizar recursos financeiros destinados a obras de infra-estrutura na periferia da cidade. |
| 9 - CARLOS GIANNAZI |
| Cobra do Governador do Estado e da Secretária da Educação, a anulação da prova seletiva aplicada aos professores contratados pela rede pública. Pede apoio de seus pares para a realização de concurso público de provas e títulos, que considera ser a forma justa, que reverterá em benefício para a população. |
| 10 - MAURO BRAGATO |
| Cita matéria, publicada no jornal "Estado de S. Paulo", dos reitores da Unesp, Unicamp e USP, a respeito dos 20 anos de decreto que dá autonomia para as universidades estaduais paulistas, posteriormente referendado pela Constituição Paulista. Relata que votou a favor da emenda e ajudou, como membro da Comissão de Educação, a fazer com que as universidades recebessem 9.57% do ICMS. Comunica a realização de sessão solene pelos 70 anos do jornal "O Imparcial", de Presidente Prudente, no dia 26 de junho. Elogia o trabalho do jornal em benefício da região. |
| 11 - ALEX MANENTE |
| Enaltece o primeiro ato do governo do prefeito Luiz Marinho, na assinatura de protocolo de intenções para que as portas da Santa Casa sejam abertas à população. Faz retrospecto sobre a questão. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - RUI FALCÃO |
| Tece considerações quanto a temas abordados pela Deputada Vanessa Damo, sobre obras de Mauá, e pelos Deputados Mauro Bragato, sobre a popularidade do presidente Lula, e Alex Manente, sobre a nova administração de São Bernardo do Campo. Faz reflexão sobre o custo da campanha da Sabesp, divulgada em âmbito nacional. Questiona ação da polícia sobre incidentes na favela Paraisópolis, no bairro do Morumbi, ocorridos ontem (aparteado pelo Deputado Marcos Martins). |
| 13 - ALEX MANENTE |
| Discorre sobre os contratos da Sabesp com os municípios. Fala da situação dos prontos-socorros de São Bernardo do Campo. Faz referências à manutenção de serviços na cidade no projeto "Cidade Viva". Pleiteia a aprovação de projeto sobre a represa Billings. Ressalta a necessidade de crescimento ordenado da cidade e cita obras do Rodoanel. Trata de questões regimentais do Legislativo de sua cidade. |
| 14 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Questiona pontos da mensagem do Governador do Estado, apresentada ontem, especialmente sobre os telecursos técnicos. Combate a Secretária da Educação Maria Helena, sobre a aplicação de experiências escolares feitas em Nova Iorque. Cita pesquisa publicada na "Folha de S.Paulo" sobre a queda na formação de professores. |
| 15 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Saúda seus pares, especialmente os novos integrantes. Comenta texto do jornal "Folha de S. Paulo" sobre a criação de filiais do Tribunal de Justiça no Interior do Estado. Solicita autonomia financeira e pede a aprovação de planos e cargos e salários para o Poder Judiciário. |
| 16 - OLÍMPIO GOMES |
| Questiona os critérios de avaliação que permitem que o preso receba indulto em determinadas datas festivas. Sugere que se realize uma revisão desses critérios, para maior segurança da sociedade. |
| 17 - CONTE LOPES |
| Faz referência aos fatos de violência ocorridos na favela Paraisópolis, e elogiou a atuação da polícia. Questiona os dados estatísticos sobre a criminalidade no Estado. |
| 18 - CONTE LOPES |
| Pelo Artigo 82, sugere a realização de trabalho preventivo contra o tráfico de drogas nas favelas paulistas, uma vez constatado que os bandidos estão se organizando e se armando. Para isso, diz que a polícia deve receber salários dignos. |
| 19 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo Artigo 82, repudia a divulgação de propaganda da Sabesp, em 16 estados da Federação, fato que considera antecipação da candidatura de José Serra à Presidência da República, em 2010. |
| 20 - ENIO TATTO |
| Pelo Artigo 82, enseja votos de bom ano legislativo a seus pares. Elogia a fala do Deputado Carlos Giannazi sobre a Sabesp. Informa o aumento da popularidade do presidente Lula, mesmo com a crise econômica internacional. Comenta índices de reajuste do salário mínimo na gestão Lula. Faz referências às mudanças na burocracia do INSS e na diminuição do déficit da Previdência. |
| 21 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, faz abordagem sobre o início do ano letivo e a atribuição de aulas aos professores. Fala sobre a confusa prova seletiva aplicada aos professores. Apela ao Governador e à Secretária da Educação para anular tal processo. Cita projetos de sua autoria sobre a questão. |
| 22 - JOSÉ CÂNDIDO |
| Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças. |
| 23 - Presidente JOÃO BARBOSA |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão. |
