11/02/2009 - 6ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/03/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / VAZ DE LIMA / ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Recorda noticiário da mídia de acusações contra policiais militares. Pede a votação de projeto de lei de sua autoria, no qual propõe corregedoria independente da PM. Sugere que o Detran seja desvinculado da Polícia Civil e seja transferido para as prefeituras. Elogia o poder de comunicação do presidente Lula quanto às obras do PAC e informa que não há obras federais na região de Bauru.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Dá conhecimento do Ato nº 9, da Mesa, que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Igrejas Estabelecidas no Estado de São Paulo. Fala do trabalho social dessas instituições.
4 -  CONTE LOPES
Lembra os incidentes ocorridos na favela Paraisópolis. Afirma que é preciso critério na transferência de policiais militares, para evitar ações dos marginais, e eventuais formações de milícias.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Argumenta que faltam investimentos na Educação, especialmente quanto às necessidades do Magistério. Fala da rejeição de emendas de sua autoria à LDO e ao Orçamento. Comenta o espaço que as matérias do governo junto à mídia e a desconsiderações para com o professorado. Informa que a Justiça considera ilegal prova seletiva a que foram submetidos os professores temporários.
6 -  LUIS CARLOS GONDIM
Tece considerações sobre o transporte ferroviário para a cidade de Mogi das Cruzes. Recorda promessas de campanha do Governador José Serra. Relata sua participação em reunião com o Secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, em entrevista deste a órgão da imprensa. Cita a criação de frente parlamentar sobre o tema.
7 -  SIMÃO PEDRO
Faz retrospecto sobre os debates relativos à Educação no Estado de São Paulo, ao falar do adiamento do ano letivo. Combate os critérios sobre atribuição de aulas, bem como as provas seletivas aos professores temporários. Propõe a realização de concurso público para o setor.
8 -  CHICO SARDELLI
Para comunicação, registra a presença do vereador Odair Dias, da Câmara Municipal de Americana.
9 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Saúda o Vereador Odair Dias, de Americana.
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Apoia a manifestação do Deputado Simão Pedro. Lamenta que a mídia não aprofunde matérias sobre o ensino público. Questiona os critérios de avaliação dos professores, nas gestões do PSDB que, acrescenta, não reconhece o trabalho da Apeoesp. Pleiteia a realização de concursos públicos, para as carreiras do ensino.
11 -  MILTON FLÁVIO
Agradece aos funcionários deste Legislativo, pelo tratamento dado à sua pessoa, na condição de servidor. Fala de seu orgulho em retomar seu mandato parlamentar, voltado para os temas da Saúde e Educação. Recorda matérias deliberadas ao longo de sua atuação política, como a descentralização do Iamspe, a vacinação dos idosos, a prevenção ao câncer de próstata, o ensino a alunos internados. Repudia os trotes violentos e propôe ações efetivas das Comissões sobre o assunto.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ADRIANO DIOGO
Tece comentários sobre decisão do Executivo de retirar de projeto a criação do pedágio urbano. Diz que, mesmo após a venda do banco Nossa Caixa, no mês de dezembro, o Governo do Estado continua a veicular propaganda publicitária sobre a instituição.
13 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
14 -  PEDRO TOBIAS
Defende a deliberação de projeto que cria corregedoria única e independente para o funcionalismo estadual. Expõe ações do Executivo paulista que beneficiaram a Região de Bauru, como a recuperação de vicinais, o recapeamento e a conclusão de estradas e a inclusão de municípios no projeto "Água Limpa". Diz ser favorável ao modelo de administração hospitalar por organizações sociais. Faz ressalva quanto à forma do controle social aplicado para fiscalização dessas instituições. Sugere a realização de audiências públicas para debater a questão.
15 -  Presidente ED THOMAS
Registra a presença da vereadora Cidinha, de Itaquaquecetuba, e do Vereador José Simão, de Novo Horizonte, acompanhados do Deputado Luis Carlos Gondim.
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Concorda com a manifestação do Deputado Pedro Tobias, relativa às organizações sociais. Cita necessidades de hospitais da região do Alto Tietê. Defende a compensação financeira para municípios que "produzem" água, em especial Biritiba-Mirim, que enfrenta problemas, principalmente na área da Saúde.
17 -  JOSÉ CÂNDIDO
Afirma que a população do município de Biritiba-Mirim sofre conseqüências da administração municipal anterior. Relata sua participação no Fórum Social Mundial. Constata que o principal tema abordado foi a preocupação quanto à recuperação e preservação do meio ambiente.
18 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta artigos dos jornais "O Estado de S.Paulo" e "Jornal da Tarde", a respeito da decisão da Secretaria de Segurança Pública de transferir os policiais que atuaram na favela Paraisópolis.
19 -  ADRIANO DIOGO
Critica a Prefeitura de São Paulo, que executou, hoje, ação de despejo dos moradores do Edifício Mercúrio, junto ao Edifício São Víto, que serão implodidos para dar lugar a um estacionamento. Afirma que os moradores foram prejudicados, neste momento de crise financeira. Questiona as razões das denúncias sobre o "escândalo da merenda" ter se tornado público agora, tendo em vista que o Ministério Público tinha conhecimento do problema desde outubro passado.
20 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, elogia o pronunciamento do Deputado Adriano Diogo. Alerta as vítimas que estavam na sede da Igreja Renascer que procurem auxílio médico, tendo em vista que a cobertura do local era de cimento amianto. Argumenta que a Prefeitura de São Paulo deveria fiscalizar as condições físicas de locais de grande aglomeração.
21 -  Presidente ED THOMAS
Convoca sessão solene, dia 23/03, às 20 horas, para prestar "Homenagem à República de Angola, na pessoa do seu Presidente José Eduardo dos Santos", por solicitação do Deputado Vicente Cândido.
22 -  BRUNO COVAS
Para comunicação, cita os efeitos positivos dos 11 anos de autonomia da Polícia Tecno-Científica do Estado de São Paulo. Recorda audiência pública, realizada a seu pedido e cita os avanços do órgão. Lembra que o ex-Deputado Sylvio Martini, falecido recentemente, apoiara essa causa.
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e suspende os trabalhos, por conveniência da ordem, às 16h37min, reabrindo-a às 16h39min.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Põe em votação e declara sem debates aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Roberto Felício, ao PLC 01/09; e aos PLs 1335/07; 321 e 319/06; 386/05; 1126/03; 253 e 395/05; 73, 552 e 1128/07; 130, 156, 244, 323, 367, 578, 591 e 715/08; e do Deputado Enio Tatto, ao PL 245/08.
25 -  MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/02, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp