SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
11/02/2009 - 6ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/03/2009:
Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / VAZ DE LIMA / ED THOMAS
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - PEDRO TOBIAS
Recorda noticiário da mídia de acusações contra policiais militares. Pede a votação de projeto de lei de sua autoria, no qual propõe corregedoria independente da PM. Sugere que o Detran seja desvinculado da Polícia Civil e seja transferido para as prefeituras. Elogia o poder de comunicação do presidente Lula quanto às obras do PAC e informa que não há obras federais na região de Bauru.
3 - JOSÉ BITTENCOURT
Dá conhecimento do Ato nº 9, da Mesa, que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Igrejas Estabelecidas no Estado de São Paulo. Fala do trabalho social dessas instituições.
4 - CONTE LOPES
Lembra os incidentes ocorridos na favela Paraisópolis. Afirma que é preciso critério na transferência de policiais militares, para evitar ações dos marginais, e eventuais formações de milícias.
5 - CARLOS GIANNAZI
Argumenta que faltam investimentos na Educação, especialmente quanto às necessidades do Magistério. Fala da rejeição de emendas de sua autoria à LDO e ao Orçamento. Comenta o espaço que as matérias do governo junto à mídia e a desconsiderações para com o professorado. Informa que a Justiça considera ilegal prova seletiva a que foram submetidos os professores temporários.
6 - LUIS CARLOS GONDIM
Tece considerações sobre o transporte ferroviário para a cidade de Mogi das Cruzes. Recorda promessas de campanha do Governador José Serra. Relata sua participação em reunião com o Secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, em entrevista deste a órgão da imprensa. Cita a criação de frente parlamentar sobre o tema.
7 - SIMÃO PEDRO
Faz retrospecto sobre os debates relativos à Educação no Estado de São Paulo, ao falar do adiamento do ano letivo. Combate os critérios sobre atribuição de aulas, bem como as provas seletivas aos professores temporários. Propõe a realização de concurso público para o setor.
8 - CHICO SARDELLI
Para comunicação, registra a presença do vereador Odair Dias, da Câmara Municipal de Americana.
9 - Presidente JOÃO BARBOSA
Saúda o Vereador Odair Dias, de Americana.
10 - MARIA LÚCIA PRANDI
Apoia a manifestação do Deputado Simão Pedro. Lamenta que a mídia não aprofunde matérias sobre o ensino público. Questiona os critérios de avaliação dos professores, nas gestões do PSDB que, acrescenta, não reconhece o trabalho da Apeoesp. Pleiteia a realização de concursos públicos, para as carreiras do ensino.
11 - MILTON FLÁVIO
Agradece aos funcionários deste Legislativo, pelo tratamento dado à sua pessoa, na condição de servidor. Fala de seu orgulho em retomar seu mandato parlamentar, voltado para os temas da Saúde e Educação. Recorda matérias deliberadas ao longo de sua atuação política, como a descentralização do Iamspe, a vacinação dos idosos, a prevenção ao câncer de próstata, o ensino a alunos internados. Repudia os trotes violentos e propôe ações efetivas das Comissões sobre o assunto.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - ADRIANO DIOGO
Tece comentários sobre decisão do Executivo de retirar de projeto a criação do pedágio urbano. Diz que, mesmo após a venda do banco Nossa Caixa, no mês de dezembro, o Governo do Estado continua a veicular propaganda publicitária sobre a instituição.
13 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
14 - PEDRO TOBIAS
Defende a deliberação de projeto que cria corregedoria única e independente para o funcionalismo estadual. Expõe ações do Executivo paulista que beneficiaram a Região de Bauru, como a recuperação de vicinais, o recapeamento e a conclusão de estradas e a inclusão de municípios no projeto "Água Limpa". Diz ser favorável ao modelo de administração hospitalar por organizações sociais. Faz ressalva quanto à forma do controle social aplicado para fiscalização dessas instituições. Sugere a realização de audiências públicas para debater a questão.
15 - Presidente ED THOMAS
Registra a presença da vereadora Cidinha, de Itaquaquecetuba, e do Vereador José Simão, de Novo Horizonte, acompanhados do Deputado Luis Carlos Gondim.
16 - LUIS CARLOS GONDIM
Concorda com a manifestação do Deputado Pedro Tobias, relativa às organizações sociais. Cita necessidades de hospitais da região do Alto Tietê. Defende a compensação financeira para municípios que "produzem" água, em especial Biritiba-Mirim, que enfrenta problemas, principalmente na área da Saúde.
17 - JOSÉ CÂNDIDO
Afirma que a população do município de Biritiba-Mirim sofre conseqüências da administração municipal anterior. Relata sua participação no Fórum Social Mundial. Constata que o principal tema abordado foi a preocupação quanto à recuperação e preservação do meio ambiente.
18 - OLÍMPIO GOMES
Comenta artigos dos jornais "O Estado de S.Paulo" e "Jornal da Tarde", a respeito da decisão da Secretaria de Segurança Pública de transferir os policiais que atuaram na favela Paraisópolis.
19 - ADRIANO DIOGO
Critica a Prefeitura de São Paulo, que executou, hoje, ação de despejo dos moradores do Edifício Mercúrio, junto ao Edifício São Víto, que serão implodidos para dar lugar a um estacionamento. Afirma que os moradores foram prejudicados, neste momento de crise financeira. Questiona as razões das denúncias sobre o "escândalo da merenda" ter se tornado público agora, tendo em vista que o Ministério Público tinha conhecimento do problema desde outubro passado.
20 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, elogia o pronunciamento do Deputado Adriano Diogo. Alerta as vítimas que estavam na sede da Igreja Renascer que procurem auxílio médico, tendo em vista que a cobertura do local era de cimento amianto. Argumenta que a Prefeitura de São Paulo deveria fiscalizar as condições físicas de locais de grande aglomeração.
21 - Presidente ED THOMAS
Convoca sessão solene, dia 23/03, às 20 horas, para prestar "Homenagem à República de Angola, na pessoa do seu Presidente José Eduardo dos Santos", por solicitação do Deputado Vicente Cândido.
22 - BRUNO COVAS
Para comunicação, cita os efeitos positivos dos 11 anos de autonomia da Polícia Tecno-Científica do Estado de São Paulo. Recorda audiência pública, realizada a seu pedido e cita os avanços do órgão. Lembra que o ex-Deputado Sylvio Martini, falecido recentemente, apoiara essa causa.
23 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e suspende os trabalhos, por conveniência da ordem, às 16h37min, reabrindo-a às 16h39min.
ORDEM DO DIA
24 - Presidente VAZ DE LIMA
Convoca sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Põe em votação e declara sem debates aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Roberto Felício, ao
PLC 01/09
; e aos
PLs 1335/07
; 321 e 319/06; 386/05; 1126/03; 253 e 395/05; 73, 552 e 1128/07; 130, 156, 244, 323, 367, 578, 591 e 715/08; e do Deputado Enio Tatto, ao
PL 245/08
.
25 - MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
26 - Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/02, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala