18/02/2009 - 11ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/03/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / MARCOS MARTINS / JOSÉ CÂNDIDO / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Abre a sessão.
2 -  CONTE LOPES
Tece considerações sobre projeto, aprovado por esta Casa, em sessão extraordinária de ontem, que trata da proteção à vítimas e testemunhas. Recorda ações policiais e a negativa de pessoas em reconhecer marginais, com medo de represálias. Cita pedidos de policiais que pleiteiam constar da placa de seus carros o endereço comercial em lugar do residencial.
3 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
4 -  LUIS CARLOS GONDIM
Fala de seu cargo como 2º vice-Presidente, no exercício interino da Presidência desta Casa. Relata visita à cidade de Campos do Jordão. Pleiteia a elaboração de projeto para que sejam feitos cursos visando o tratamento humanitário dos pacientes.
5 -  Presidente CONTE LOPES
Saúda a presença dos Deputados Josualdo Pires, este 1º Secretário, e Euclides Maciel, ambos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 14h51min.
6 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h37min.

GRANDE EXPEDIENTE
7 -  DAVI ZAIA
Dá conhecimento de eventos agendados para os dias 7 e 8/03, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Destaca a importância do tema. Cita evento, a ser realizado no Vale do Anhangabaú, para atendimento da mulher em situação de rua. Informa a realização de debate sobre saneamento básico, água, energia e resíduos sólidos. Fala da tramitação de projeto que trata da Política Estadual das Mudanças Climáticas. Informa a realização de audiência pública, em Campinas, sobre o impacto ambiental, no projeto de ampliação do aeroporto de Viracopos.
8 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a presença do prefeito Raphael Cazarine Filho, de Severínea, acompanhado pelos Senhores Antônio Cláudio e Valdeci Antonio Biaggi.
9 -  MARCO PORTA
Parabeniza o aniversário das cidades de Taboão da Serra e Embu das Artes, nas quais participou de sessão solene sobre o tema. Parabeniza seus pares pela aprovação, ontem, de projeto relativo à proteção de vítimas e testemunhas. Denuncia irregularidades de empresa que vende passeios de barco no Guarujá. Faz apelo ao Ministério Público sobre o assunto (aparteado pelos Deputados Marcos Martins e José Cândido).
10 -  MILTON FLÁVIO
Saúda o Executivo paulista, pela adequação de espaços para atendimento à saúde. Informa sua participação em programa televisivo sobre a hepatite B. Tece considerações sobre a doença. Pede a aprovação de projeto, de 2006, que cria o Programa Estadual sobre as Hepatites B e C. Informa que manicures podem ser afetadas pela doença.
11 -  JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
12 -  BETH SAHÃO
Faz reflexão sobre a atividade parlamentar. Fala da Frente Parlamentar contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Cita denúncias sobre pedofilia, ocorridas em Catanduva, que vitimou cerca de 30 crianças de sete a dez anos de idade, fato que repercutiu na mídia e no Legislativo local. Sugere que a citada frente parlamentar apure o caso.
13 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência. Registra a presença dos vereadores Márcio Sandoval, Adão e Cidinho, da Câmara Municipal de Guará.
14 -  ROBERTO FELÍCIO
Pede a suspensão dos trabalhos até às 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  Presidente MARCOS MARTINS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h23min.
16 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
17 -  MARCOS MARTINS
Pelo Artigo 82, parabeniza os municípios de Embu das Artes, Taboão da Serra, Osasco, Itapevi e Peruíbe, que comemoram aniversário de emancipação. Ressalta sua luta contra o banimento do amianto. Cita projeto da senadora Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso.
18 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo Art. 82, rebate as críticas do Deputado Federal José Aníbal contra o Bolsa Família.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, reitera denúncias sobre a construção improvisada de escolas de madeira, em espaços antes destinado à educação físicas, em unidades escolares de Jardim Miriam e do Jardim Ângela, nesta Capital.
20 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Registra a visita do presidente e do vice-presidente da Associação Atlética do Banco do Brasil.
21 -  CELSO GIGLIO
Pelo Art. 82, tece considerações sobre os 47 anos de emancipação de Osasco. Informa que o município tem 800 mil habitantes. Saúda as autoridades locais e o crescimento da cidade e o trabalho anônimo dos migrantes.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº 120/09, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati.
23 -  UEBE REZECK
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
24 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp