09/03/2009 - 20ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/03/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a instalação, em Santo André, da Delegacia Especializada do Idoso. Agradece ao Governador José Serra, pela iniciativa. Informa que apresentou projeto, que autoriza o Governo do Estado a criar, no âmbito da administração pública, a Secretaria Estadual do Idoso.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Solidariza-se com o delegado Protógenes Queiroz, lembrando que este realizou importante trabalho contra a corrupção, em defesa da cidadania. Diz que o delegado foi afastado de seu cargo e está sendo perseguido pela cúpula do Governo Federal e por vários partidos políticos. Considera parcial e com fundamentos discutíveis, matéria publicada na revista "Veja" do último final de semana, a respeito do assunto.
4 -  DONISETE BRAGA
Anuncia campanha sobre o hospital estadual para a Região do ABC, com demanda de 500 leitos. Diz que o Secretário da Saúde, manifestou-se contrário à construção do hospital, devido ao custo. Protesta contra a forma como o Secretário Estadual da Saúde está tratando a crise da saúde em Mauá. Parabeniza a todas as mulheres desta Casa, pelo "Dia Internacional da Mulher".
5 -  MILTON FLÁVIO
Presta homenagem às mulheres que militam na política do País. Faz convite para debate sobre o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Comenta que o Presidente Lula tem procurado alternativas para a superação da crise. Responde ao Deputado Carlos Giannazi a respeito da reportagem sobre o Doutor Protógenes Queiroz, publicada na revista "Veja". Informa que políticos do PSDB foram espionados sem que tivesse sido autorizada a investigação.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Discorda das afirmações do Deputado Milton Flávio. Diz que o Delegado Protógenes havia respondido a todas as afirmações da revista "Veja". Manifesta a sua indignação contra artigo publicado no jornal "Folha de S.Paulo", que defende um linha de financiamento do BNDES para faculdade particular.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Diz que, em São Paulo, só existem duas universidades públicas, a USP e a Unifesp e que é preciso mais financiamento para universidades públicas.
8 -  CONTE LOPES
Relata que, na semana passada, bandidos invadiram a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos) e levaram 40 fuzis e 40 pistolas usadas pela Polícia. Comenta que bandidos atacaram um quartel do Exército em Caçapava. Lembra o assassinato de vários policiais. Solicita o empenho da Polícia Civil e da Polícia Federal para ajudar nas investigações.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que, em 07/03, nesta Casa, foi realizado encontro dos advogados contribuintes da Carteira do Ipesp, para discutir a questão da extinção do órgão, lembrando que a SPPrev vai administrar a Carteira dos Advogados e dos Serventuários da Justiça e os contribuintes estão correndo o risco de perder toda a contribuição. Fala sobre o PLC 50/08, no qual propõe que o Ipesp não seja extinto e continue a administrar a Carteira dos Advogados.
10 -  CONTE LOPES
Manifesta a sua indignação a respeito da Segurança Pública de São Paulo. Refere-se à invasão, em Ribeirão Pires, da Companhia Brasileira de Cartuchos e do Quartel do Exército de Caçapava. Atribui essas ações ao crime organizado.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, convida para audiência pública, dia 12/03,nesta Casa, relativa à Lei nº 12547/07, que trata da não-obrigatoriedade de apresentação da carteira da Ordem dos Músicos para que a categoria possa trabalhar. Fala da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores. Afirma que a entidade deve defender e não oprimir a categoria.
12 -  CONTE LOPES
Pelo Art. 82, destaca a preocupação das autoridades da Segurança Pública, com o roubo de armas e munição, em Ribeirão Pires. Recorda que o fato gerou o aumento de "arrastões" em edifícios de apartamentos. Reflete sobre as eventuais consequências do crime. Pede ação conjunta dos vários setores da Polícia para enfrentar o problema.
13 -  CONTE LOPES
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
14 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp