| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2009:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : MILTON FLÁVIO / MARCOS MARTINS / OLÍMPIO GOMES |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - MILTON FLÁVIO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - OLÍMPIO GOMES |
| Informa que já constam 25 assinaturas no pedido de instalação de CPI para apuração de casos de corrupção na Segurança Pública. Defende uma apuração séria sobre o assunto. Diz que o Estado de São Paulo não consegue planejar e antever situações por incompetência da Segurança Pública. |
| 3 - OLÍMPIO GOMES |
| Assume a Presidência. |
| 4 - MILTON FLÁVIO |
| Critica a falta de ação do Governo Federal. Diz que o Presidente Lula omite da população a situação grave que vive o País. Lembra que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) até agora não foi capaz de executar o seu orçamento. |
| 5 - MARCOS MARTINS |
| Lê carta do movimento de ampliação do Hospital Geral de Pirajussara. |
| 6 - CARLOS GIANNAZI |
| Informa que apresentou projeto que obriga o Estado a construir quadras de esporte em todas as escolas da rede estadual de ensino. Pede o apoio de todos os Deputados para que o projeto seja aprovado. |
| 7 - MARCOS MARTINS |
| Assume a Presidência. |
| 8 - VINÍCIUS CAMARINHA |
| Afirma que tem procurado atender às reivindicações dos setores da saúde, educação e qualidade de vida, para a Região de Marília. Agradece ao Governador José Serra, que autorizou um novo projeto da Secretaria Estadual de Saúde, de apoio ao deficiente físico, em rede hospitalar, para a Região de Marília. |
| 9 - RAFAEL SILVA |
| Refere-se ao movimento, liderado pela Prefeita Dárcy Vera, em favor da permanência do Agrishow na cidade de Ribeirão Preto. Informa que o próximo evento seria realizado na cidade de São Carlos e lembra que Ribeirão Preto tem uma tradição do agronegócio. |
| 10 - BETH SAHÃO |
| Manifesta a sua preocupação com as investigações de crime de pedofilia, realizadas na cidade de Catanduva. Refere-se à Comissão de Representação, aprovada nesta Casa, com a finalidade de acompanhar as investigações. |
| 11 - OLÍMPIO GOMES |
| Assume a Presidência. |
| 12 - MARCOS MARTINS |
| Lê correspondência enviada por um cidadão de Minas Gerais, que pediu providências contra campanha publicitária da Sabesp, veiculada nos canais de TV de seu estado. Critica o Governo do Estado de São Paulo pelos gastos com publicidade da empresa, enquanto há demanda na área de saneamento básico. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - MILTON FLÁVIO |
| Faz comentários sobre a fala do Deputado Marcos Martins. Lê e comenta matéria do jornal "O Estado de S. Paulo", de hoje, sobre a devolução, pelo Governo federal, de empréstimo do BID, de verba do Programa de Ação Social e Saneamento - PASS. Combate a gestão do PT. Questiona o poder de comunicação do presidente Lula. Recorda a necessidade de se estruturar o País para os momentos difíceis. Repudia a Ministra Dilma Rousseff, quanto à administração do PAC. |
| 14 - UEBE REZECK |
| Faz referências à nota do "Diário de S. Paulo" e argumenta que a proposta do PMDB de ter candidato próprio ao governo de São Paulo "não é balão de ensaio". Discorre sobre os cargos ocupados pelo partido, em várias esferas políticas. Afirma que é salutar a alternância de poder. Defende a candidatura de Michel Temer para governador em 2010. Discorre sobre a terceirização da Saúde. |
| 15 - RUI FALCÃO |
| Repudia termos empregados pelo Deputado Milton Flávio com relação ao Presidente Lula e à Ministra Dilma Rousseff. Solicita que o debate seja feito no plano das idéias. Faz distinção entre o PT e o PSDB. Cita matéria do jornal "The Economist", que considerou equívoco a venda de bancos e empresas estatais na gestão Fernando Henrique. Apresenta dados positivos do Governo federal, como o programa habitacional e a redução do IPI para as montadoras. |
| 16 - MARCOS MARTINS |
| Assume a Presidência. |
| 17 - OLÍMPIO GOMES |
| Elogia a delegada Maria, da Polícia Civil, pela minuta de projeto federal que aumenta a pena de crimes contra policiais. Pondera que as acusações contra a Segurança Pública estão a exigir a criação de CPI sobre o tema. Fala das mudanças de versões sobre denúncias contra o investigador Augusto Pena. Sugere o afastamento imediato do Secretário da Pasta Ronaldo Marzagão. Recorda o roubo de armas e munições. |
| 18 - VINÍCIUS CAMARINHA |
| Para comunicação, registra a presença do Dr. César e da Dra. Kátia, da Santa Casa de Misericórdia de Marília. Comunica a ampliação das salas de cirurgia do hospital. Informa a presença dos Vereadores José e Adilson, do município de Cafelândia. |
| 19 - MILTON FLÁVIO |
| Para comunicação, rebate fala do Deputado Rui Falcão. Acrescenta que o parlamentar não respondera as críticas que este Deputado fizera ao PT, sobre o PAC e a devolução de empréstimo do BID. |
| 20 - OLÍMPIO GOMES |
| Assume a Presidência. |
| 21 - SAMUEL MOREIRA |
| Tece considerações sobre as falas dos Deputados Rui Falcão e Milton Flávio. Argumenta que a crise econômica atinge todos os setores, indistintamente. Pede a diminuição da taxa de juros. Faz referências à administração do PAC. |
| 22 - MARCOS MARTINS |
| Pelo Artigo 82, associa-se ao discurso do Deputado Rui Falcão. Comenta que, não obstante a aprovação de 84% que tem o Presidente Lula, existem pessoas que torcem contra o País. |
| 23 - PEDRO TOBIAS |
| Pelo Artigo 82, diz que o PT não aceita críticas. Comenta o fato de o Governo Federal ter devolvido ao BID, dinheiro destinado ao saneamento. |
| 24 - ROBERTO FELÍCIO |
| Pelo Artigo 82, anuncia os nomes do Deputado Carlinhos Almeida e da Deputada Ana do Carmo, para compor a Mesa Diretora desta Casa, que deverá ser eleita no próximo domingo, dia 15. |
| 25 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo Artigo 82, refere-se à notícia publicada no jornal "Folha de S.Paulo", de que o Prefeito Kassab evita fixar prazo para abrir vagas em escolas de educação infantil. Apela ao Executivo municipal que tenha um programa para atender à demanda nesta área. |
| 26 - CARLOS GIANNAZI |
| Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 27 - Presidente OLÍMPIO GOMES |
| Registra o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes, a realizar-se no mês de abril, nos dias: 03, às 20 horas, por determinação do Presidente Vaz de Lima, com a finalidade de comemorar os "100 anos da Igreja Batista da Liberdade"; 06, às 10 horas, por solicitação do Deputado Chico Sardelli, para homenagear os "Mórmons no Estado de São Paulo"; 17, às 10 horas, a requerimento do Deputado Uebe Rezeck, para homenagear o "Dia do Exército Brasileiro"; 17, às 20 horas, por solicitação da Deputada Analice Fernandes, para comemorar o "Dia do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia"; 24, às 20 horas, a pedido do Deputado João Caramez, com a finalidade de comemorar o "42º Encontro dos Descobrimentos: Brasil, Portugal, Japão, Itália e Espanha". Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão. |
