12/03/2009 - 23ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO MORAIS
Elogia a atual Mesa Diretora, na pessoa do Presidente Vaz de Lima, cujo mandato termina em 15/03. Agradece pelo trabalho realizado, entre eles, as mudanças no Regimento Interno. Fala da provável eleição, no mesmo dia, do Líder do Governo, Deputado Barros Munhoz, como Presidente desta Casa.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Parabeniza o Conselho Federal da OAB pela ação civil pública, ganha em primeira instância, que trata do repasse de verbas da venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, para o pagamento de precatórios judiciais, especialmente os alimentares.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que foram conseguidas 25 das 32 assinaturas necessárias para protocolizar requerimento para criação de CPI sobre denúncias relativas à Secretaria de Segurança Pública. Recorda mudanças de versões sobre o investigador Afonso Pena.
5 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Agradece o apoio recebido de seus pares na sua atuação como 4ª Secretária da atual Mesa Diretora. Relata sua participação, como integrante de comissão de representação de parlamentares da Baixada Santista, que estiveram no Congresso Nacional, em 11/03, para acompanhar audiência sobre o VLT - Veículo Leve sobre Trilhos para a região. Lê e comenta documento entregue ao Secretário Nacional de Mobilidade Urbana.
6 -  Presidente JOÃO BARBOSA
A pedido do Deputado Vicente Cândido, cancela a sessão solene marcada para o dia 23/03, às 20 horas, que teria a finalidade de prestar "Homenagem à República de Angola, na pessoa do seu presidente José Eduardo dos Santos".
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Dá conhecimento de seminário, realizado no ABC, quando se discutiu propostas para o Brasil no contexto da crise internacional, evento que contou com a presença do Governador José Serra e da Ministra Dilma Rousseff. Argumenta que o PSDB reconhece a defesa do patrimônio nacional, como a Petrobras e os bancos públicos. Informa que o neoliberalismo prejudicou os Estados Unidos e a Europa.
8 -  MARCOS MARTINS
Lê e comenta matéria do jornal "Folha Bancária". Faz retrospecto sobre a retomada da direção sindical após o período militar. Lê e comenta texto sobre o assunto. Faz reflexão sobre os lucros bancários. Repudia o fechamento de agências do HSBC e as demissões no banco Santander.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que o Governador José Serra não respeitou a data-base do funcionalismo, em 1º de março. Pleiteia plano de carreira para o professorado, em lugar da concessão de bonificações e abonos.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Fala sobre a necessidade de ser aprovado requerimento para criação de CPI para apurar as denúncias relacionadas à Secretaria da Segurança Pública. Informa que dia 17/03 deve acontecer, nesta Casa, manifestação de policiais.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MILTON FLÁVIO
Elogia programa do Governo do Estado para a construção de casas populares, nesse momento de crise, com a entrega de 25 mil unidades em 2008. Justifica que o setor da construção civil gera o maior número de empregos.
12 -  DONISETE BRAGA
Presta contas de seu mandato como 1º Secretário desta Casa, no biênio de 2007/2008. Salienta que houve avanços em projetos importantes, como acesso a informações, canal de TV digital, com cobertura em todas as comissões permanentes e a regularização das pendências previdenciárias dos funcionários.
13 -  ESTEVAM GALVÃO
Pelo Art. 82, relata que havia cumprimentado o Presidente Vaz de Lima pelo seu mandato, elogiando-lhe a sabedoria e competência. Cumprimenta toda a Mesa Diretora deste biênio.
14 -  MILTON FLÁVIO
Afirma que, neste momento de grave crise mundial, é preciso tomar atitudes mais contundentes e incisivas. Reitera que o Programa de Aceleração do Crescimento não executou o orçamento. Preocupa-se com a devolução de 250 milhões de reais de convênio assinado com o BID que pretendia fazer obras de saneamento básico.
15 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, cumprimenta o Presidente Lula, pela aprovação de 84% da população brasileira e por ter sido reeleito. Lê e comenta artigo que recebeu do Sindicato dos Bancários, a respeito da venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil.
16 -  RAUL MARCELO
Pelo Art. 82, afirma que os governos do PT e do PSDB trabalham para o sistema financeiro. Anuncia reunião a ser realizada no Instituto de Recursos Avançados da USP, para discutir a Medida Provisória nº 458, editada pelo Presidente Lula, que tem o objetivo de entregar 672 hectares da Amazônia para grileiros.
17 -  CONTE LOPES
Pelo Art. 82, diz que os policiais que enfrentaram os bandidos nos ataques do PCC estavam sendo transferidos. Refere-se ao roubo de armas da CBC e preocupa-se com o que pode acontecer, neste fim de semana, em São Paulo.
18 -  CONTE LOPES
Por acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
19 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h25min; reabrindo-a às 16h32min.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 151/09, de autoria do Deputado Campos Machado. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h33min; reabrindo-a às 16h34min.
21 -  BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
22 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp