SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
16/03/2009 - 25ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/04/2009:
Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta o Sr. Presidente pelo exercício do mandato. Pede ao Governo do Estado, providências a respeito dos fatos que estão acontecendo na Segurança Pública. Informa que o Exército está fazendo operações típicas de polícia, sem que haja solicitação do Governo do Estado.
3 - CARLOS GIANNAZI
Refere-se à notícia publicada nos jornais, de que ocorreu mais uma morte no Parque Municipal Paturis, Carapicuíba. Diz que se trata de mais uma vítima de crime de intolerância sexual. Questiona o trabalho da Segurança Pública em relação ao ocorrido. Diz que projeto de sua autoria, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, que institui o Dia Estadual de Luta contra a Homofobia, está sendo obstruído pelos deputados evangélicos.
4 - CONTE LOPES
Cumprimenta o Sr. Presidente por sua experiência política. Informa que deverá ser escolhido um novo comandante para a Polícia Militar e espera que o Governo do Estado escolha uma pessoa da área de Segurança Pública. Posiciona-se contra a prisão domiciliar.
5 - JOSÉ BITTENCOURT
Cumprimenta o Sr. Presidente. Responde ao Deputado Carlos Giannazi. Manifesta-se contra a discriminação de qualquer natureza, mas lembra que tem o direito de não aceitar as ações de determinadas pessoas. Comenta que, ao tentar obstruir o projeto que institui o Dia de Luta contra a Homofobia, os deputados estavam utilizando o Regimento da Casa.
6 - JOÃO BARBOSA
Manifesta a sua alegria de fazer parte deste Parlamento. Responde ao Deputado Carlos Giannazi. Lembra que é pastor evangélico há 23 anos, e que trabalha para a grandeza da família e para a recuperação de drogados. Afirma que respeita o ser humano, mas certas práticas não pode respeitar.
7 - PEDRO TOBIAS
Parabeniza o Sr. Presidente. Anuncia realizações do Governo do Estado, na região administrativa de Lins, com investimento em estradas vicinais e na cidade de Bauru, com a construção de Fatec e escolas estaduais.
8 - ENIO TATTO
Parabeniza o Sr. Presidente Barros Munhoz. Lembra os compromissos assumidos com a Bancada do PT. Relata visita que fez à "Escola Estadual Recanto Campo Belo", que foi atingida por um raio em dezembro de 2008 e que está sendo reconstruída como escola de lata. Informa que os alunos foram transferidos e que o transporte é insuficiente, colocando em risco a vida das crianças. Diz que vai encaminhar ofício ao Governo do Estado e à Secretária de Educação, para que seja feita uma obra adequada de reconstrução da escola.
9 - MILTON FLÁVIO
Responde ao Deputado Enio Tatto e diz que o Governo do Estado vai tentar solucionar o caso. Cumprimenta o Sr. Presidente Barros Munhoz pelos compromissos assumidos em seu discurso de posse. Diz que espera ver um Parlamento mais atuante, em consonância com o os anseios do povo de São Paulo. Fala sobre projeto de sua autoria, que apóia famílias de menores infratores.
10 - OLÍMPIO GOMES
Anuncia a morte do Sargento Gama, da Polícia Militar e do Soldado Ênio. Diz que, nas duas circunstâncias, os policiais estavam em horário de folga, mas ao serem identificados como policiais, foram mortos. Reporta-se ao roubo de armas do quartel de Caçapava. Pede aos Deputados desta Casa que assinem a proposta de CPI para apurar a corrupção na Segurança Pública.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - UEBE REZECK
Parabeniza a eleição do Presidente Barros Munhoz, e elogia a atuação deste como Líder do Governo. Considera que a mídia tenta denegrir a imagem do PMDB. Faz reflexão sobre a atuação do partido. Enaltece a defesa da municipalização, no atendimento de questões relativas à Segurança Pública e à Saúde. Recorda que a Presidência do Senado e da Câmara dos Deputados é composta por membros da legenda.
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo Artigo 82, recorda mortes em parque da cidade de Carapicuíba, que tem características homofóbicas. Questiona a atitude de deputados evangélicos desta Casa, pela obstrução de projeto de autoria deste parlamentar contra a homofobia, questão que, acrescentou, está dissociada da pedofilia. Combate a existência de escolas de lata, de madeira e de madeirite. Cita texto do "Diário de S. Paulo", de aulas dadas no corredor de unidade. Defende a criação de espaços próprios para a educação física das crianças.
13 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa a realização de audiência pública nesta Casa, em 19/03, em defesa dos servidores temporários. Sugere a criação de concurso público para a Educação. Cita a
PEC 05/07
, de sua autoria, sobre o tema.
14 - UEBE REZECK
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
15 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala