16/03/2009 - 25ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/04/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta o Sr. Presidente pelo exercício do mandato. Pede ao Governo do Estado, providências a respeito dos fatos que estão acontecendo na Segurança Pública. Informa que o Exército está fazendo operações típicas de polícia, sem que haja solicitação do Governo do Estado.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Refere-se à notícia publicada nos jornais, de que ocorreu mais uma morte no Parque Municipal Paturis, Carapicuíba. Diz que se trata de mais uma vítima de crime de intolerância sexual. Questiona o trabalho da Segurança Pública em relação ao ocorrido. Diz que projeto de sua autoria, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, que institui o Dia Estadual de Luta contra a Homofobia, está sendo obstruído pelos deputados evangélicos.
4 -  CONTE LOPES
Cumprimenta o Sr. Presidente por sua experiência política. Informa que deverá ser escolhido um novo comandante para a Polícia Militar e espera que o Governo do Estado escolha uma pessoa da área de Segurança Pública. Posiciona-se contra a prisão domiciliar.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Cumprimenta o Sr. Presidente. Responde ao Deputado Carlos Giannazi. Manifesta-se contra a discriminação de qualquer natureza, mas lembra que tem o direito de não aceitar as ações de determinadas pessoas. Comenta que, ao tentar obstruir o projeto que institui o Dia de Luta contra a Homofobia, os deputados estavam utilizando o Regimento da Casa.
6 -  JOÃO BARBOSA
Manifesta a sua alegria de fazer parte deste Parlamento. Responde ao Deputado Carlos Giannazi. Lembra que é pastor evangélico há 23 anos, e que trabalha para a grandeza da família e para a recuperação de drogados. Afirma que respeita o ser humano, mas certas práticas não pode respeitar.
7 -  PEDRO TOBIAS
Parabeniza o Sr. Presidente. Anuncia realizações do Governo do Estado, na região administrativa de Lins, com investimento em estradas vicinais e na cidade de Bauru, com a construção de Fatec e escolas estaduais.
8 -  ENIO TATTO
Parabeniza o Sr. Presidente Barros Munhoz. Lembra os compromissos assumidos com a Bancada do PT. Relata visita que fez à "Escola Estadual Recanto Campo Belo", que foi atingida por um raio em dezembro de 2008 e que está sendo reconstruída como escola de lata. Informa que os alunos foram transferidos e que o transporte é insuficiente, colocando em risco a vida das crianças. Diz que vai encaminhar ofício ao Governo do Estado e à Secretária de Educação, para que seja feita uma obra adequada de reconstrução da escola.
9 -  MILTON FLÁVIO
Responde ao Deputado Enio Tatto e diz que o Governo do Estado vai tentar solucionar o caso. Cumprimenta o Sr. Presidente Barros Munhoz pelos compromissos assumidos em seu discurso de posse. Diz que espera ver um Parlamento mais atuante, em consonância com o os anseios do povo de São Paulo. Fala sobre projeto de sua autoria, que apóia famílias de menores infratores.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Anuncia a morte do Sargento Gama, da Polícia Militar e do Soldado Ênio. Diz que, nas duas circunstâncias, os policiais estavam em horário de folga, mas ao serem identificados como policiais, foram mortos. Reporta-se ao roubo de armas do quartel de Caçapava. Pede aos Deputados desta Casa que assinem a proposta de CPI para apurar a corrupção na Segurança Pública.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  UEBE REZECK
Parabeniza a eleição do Presidente Barros Munhoz, e elogia a atuação deste como Líder do Governo. Considera que a mídia tenta denegrir a imagem do PMDB. Faz reflexão sobre a atuação do partido. Enaltece a defesa da municipalização, no atendimento de questões relativas à Segurança Pública e à Saúde. Recorda que a Presidência do Senado e da Câmara dos Deputados é composta por membros da legenda.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Artigo 82, recorda mortes em parque da cidade de Carapicuíba, que tem características homofóbicas. Questiona a atitude de deputados evangélicos desta Casa, pela obstrução de projeto de autoria deste parlamentar contra a homofobia, questão que, acrescentou, está dissociada da pedofilia. Combate a existência de escolas de lata, de madeira e de madeirite. Cita texto do "Diário de S. Paulo", de aulas dadas no corredor de unidade. Defende a criação de espaços próprios para a educação física das crianças.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa a realização de audiência pública nesta Casa, em 19/03, em defesa dos servidores temporários. Sugere a criação de concurso público para a Educação. Cita a PEC 05/07, de sua autoria, sobre o tema.
14 -  UEBE REZECK
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
15 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp