25/03/2009 - 5ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/04/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em discussão o PLC 01/05.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 01/05.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a visita dos vereadores de Bebedouro Rodrigo da Silva e Sebastiana Maria Ribeiro Tavares de Camargo, acompanhados do Deputado Rafael Silva.
4 -  RUI FALCÃO
Discute o PLC 01/05.
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PLC 01/05. Coloca em votação e declara rejeitado o PLC 01/05, mantido o veto.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta seu voto favorável ao PLC 01/05.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Manifesta seu voto favorável ao PLC 01/05.
8 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PLC 12/06, mantido o veto.
9 -  SAMUEL MOREIRA
Declara o voto favorável da Bancada do PSDB ao PLC 12/06.
10 -  RAFAEL SILVA
Manifesta seu voto favorável ao PLC 12/06.
11 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PL 648/95, mantido o veto.
12 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 648/95.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PL 594/99, mantido o veto.
14 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 594/95.
15 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PL 955/99, mantido o veto.
16 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 955/95.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PL 333/00, mantido o veto.
18 -  SAMUEL MOREIRA
Declara o voto favorável da Bancada do PSDB ao PL 333/00.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Manifesta seu voto favorável ao PL 333/00.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 433/00 e 153/01, mantidos os vetos.
21 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 153/01.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PL 164/01, mantido o veto.
23 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 164/01.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 385/01, 524/01 e 575/01, mantidos os vetos.
25 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 575/01.
26 -  LUIS CARLOS GONDIM
Declara o voto favorável da Bancada do PPS ao PL 575/01.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PL 732/01, mantido o veto.
28 -  SAMUEL MOREIRA
Declara o voto favorável da Bancada do PSDB ao PL 732/01.
29 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 732/01.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 37/02, 111/02 e 382/02, mantidos os vetos.
31 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 382/02.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PL 148/03, mantido o veto.
33 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 148/03.
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PL 165/03, mantido o veto.
35 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 165/03.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PL 372/03, mantido o veto.
37 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 372/03.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 695/03, 815/03, 831/03, 1024/03 e 1090/03; 02/04 e 706/04, mantidos os vetos.
39 -  LUIS CARLOS GONDIM
Declara o voto favorável da Bancada do PPS ao PL 706/04.
40 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 706/04.
41 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PL 748/04, mantido o veto.
42 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 748/04.
43 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PL 74/05, mantido o veto.
44 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 74/05.
45 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 137/05, 176/05, 608/05, 720/05 e 760/05, mantidos os respectivos vetos.
46 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 760/05.
47 -  LUIS CARLOS GONDIM
Declara o voto favorável da Bancada do PPS ao PL 760/05.
48 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 824/05 e 864/05, mantidos os respectivos vetos.
49 -  WALDIR AGNELLO
Declara o voto favorável da Bancada do PTB ao PL 864/05
50 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 956/05 e 345/06, mantido os vetos.
51 -  SAMUEL MOREIRA
Declara o voto favorável da Bancada do PSDB ao PL 345/06.
52 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PL 712/06, mantido o veto.
53 -  SAMUEL MOREIRA
Declara o voto favorável da Bancada do PSDB ao PL 712/06.
54 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação "ad referendum" e declara aprovado o PDL 36/96.
55 -  RUI FALCÃO
Declara o voto contrário da Bancada do PT ao PDL 36/96.
56 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação "ad referendum" e declara aprovados os PDLs 75/96; 87/97, 88/97, 108/97, 112/97, 119/97, 121/97, 135/97, 140/97, 141/97, 148/97, 166/97, 169/97, 214/97; 71/98, 99/98, 54/99, 66/99 e 67/99. Encerra a sessão.
alesp