31/03/2009 - 35ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/04/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / DAVI ZAIA / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 -  DAVI ZAIA
Requer a suspensão dos trabalhos até às 17 horas, para a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o PL 577/08.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h30min.
4 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min.
5 -  CELSO GIGLIO
Requer a suspensão da sessão por 45 minutos, por acordo de lideranças.
6 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h05min.
7 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min.

ORDEM DO DIA
8 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença de autoria do Deputado Roberto Morais para empreender viagem ao exterior, no período de 18 a 24/04/09. Põe em votação o PL 70/09, salvo emendas.
9 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PL 70/09, salvo emendas, em nome da Bancada do PSOL.
10 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do PL 70/09, salvo emendas, em nome da Bancada do PT.
11 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
12 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o PL 70/09, salvo emendas.
13 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável do PT ao projeto, mas com ressalvas às emendas que a Bancada defende. Diz que encaminhará por escrito a presente declaração.
14 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 7, de pareceres contrários.
15 -  RAUL MARCELO
Registra o voto favorável da Bancada do PSOL à emenda que estipula o salário mínimo para o conjunto do funcionalismo público.
16 -  PEDRO BIGARDI
Declara o voto favorável do PCdoB, às emendas de nºs 1, 3, 4 e 5.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Educação, Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da presente sessão.
18 -  ROBERTO MORAIS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
19 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/04, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp