02/04/2009 - 37ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/04/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MASSAFERA / ENIO TATTO / MILTON FLÁVIO / CONTE LOPES / SIMÃO PEDRO / JOÃO BARBOSA / BARROS MUNHOZ / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
3 -  ROBERTO MASSAFERA
Exige a aplicação do mesmo índice de reajuste do salário mínimo, para os aposentados. Informa ter apresentado moção sobre a questão. Chama atenção para a queda na arrecadação do Estado, por conta da crise econômica. Considera que os incentivos à construção civil são medida positiva. Declara-se favorável à aprovação do projeto que proíbe o fumo.
4 -  FAUSTO FIGUEIRA
Lembrou o 45º aniversário do golpe militar. Tece breve histórico de como a ditadura atingiu a Baixada Santista.
5 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a presidência.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Relata sua participação em ato, com moradores do Jardim das Embuias, nesta Capital, contra a reinstalação da carceragem na delegacia de polícia local.
7 -  JOSÉ AUGUSTO
Tece considerações sobre os 45 anos do golpe militar. Fala sobre as consequências da ditadura na vida do País em especial, na sua região, a Baixada Santista.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Exige a aplicação da data-base para o funcionalismo estadual, em especial, para os servidores da Justiça. Afirma que a atual situação é de descumprimento da lei que institui o 1º de março como data-base para o reajuste salarial.
9 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
10 -  ENIO TATTO
Agradece o apoio do Deputado Olímpio Gomes, em reunião contra a reinstalação da carceragem, em delegacia de polícia no bairro Jardim das Embuias. Explica que existem equipamentos públicos, como escolas, creches, centro de convivência e outros, no entorno desta delegacia, o que inviabiliza a detenção de presos no local.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Declara apoio aos moradores do Jardim da Embuias, contra a reinstalação da carceragem da delegacia de polícia local.
12 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
13 -  MILTON FLÁVIO
Tece considerações a respeito do Governo Federal. Critica a redução dos recursos federais destinados ao Hospital Santa Marcelina.
14 -  MARCOS MARTINS
Relata que pediu a atenção do Governo do Estado ao Hospital de Pirajussara. Diz que o Governo Lula continua com aprovação popular e que a maioria do povo brasileiro reconhece o seu trabalho de construção e investimentos na população de baixa renda.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  BETH SAHÃO
Lembra os esforços que foram feitos para que o Governo do Estado pudesse repassar recursos para os hospitais. Diz que os repasses de recursos têm sido feitos pelo Governo Federal. Protesta contra a desapropriação de uma área, em Catanduva, para a construção de um presídio. Afirma que a cidade vai-se mobilizar contra essa medida.
16 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
17 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência. Saúda comitiva de amigos do Padre Ângelo, da Região Leste. Transfere a sessão solene, por solicitação do Deputado Chico Sardelli, convocada para 06/04, que homenagearia os Mórmons do Estado de São Paulo, para 18/05, às 10 horas.
18 -  ESTEVAM GALVÃO
Homenageia a população de Suzano, que, nesta data, completa 60 anos. Diz que o município foi emancipado em 1948 e hoje é uma das cidades mais importantes do Estado de São Paulo. Informa que Suzano pertence à região do Alto Tietê, com acesso ao Porto de Santos, o que facilita a importação e a exportação. Lembra que a cidade precisa de melhor pavimentação para suas ruas.
19 -  Presidente SIMÃO PEDRO
Soma-se ao pronunciamento do Deputado Estevam Galvão, em homenagem à cidade de Suzano.
20 -  MARCOS MARTINS
Cumprimenta a população de Suzano. Lê e comenta matéria enviada pelo diretor do Hospital e Maternidade Amador Aguiar, de Osasco.
21 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
22 -  SIMÃO PEDRO
Informa que havia participado da cerimônia de abertura do 53º Congresso Paulista dos Municípios. Lamenta a ausência do vice-Governador do Estado e diz que a cerimônia contou com a presença da Ministra Dilma Roussef.
23 -  ED THOMAS
Para comunicação, anuncia a presença do Dr. Nelson Bugalli, professor de Direito Ambiental e integrante da Comissão que elabora o plano geral de atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo para a área ambiental.
24 -  MILTON FLÁVIO
Responde à Deputada Beth Sahão, afirmando que o Presidente Lula não tem condições de cumprir os compromissos sociais. Comenta sobre a extinção do CPMF e os benefícios dados aos cidadãos. Afirma que o Presidente Lula não conseguiu executar o primeiro orçamento do PAC.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, solicita, à Secretaria Estadual de Educação, que reveja os critérios de avaliação para a distribuição dos bônus. Diz ter recebido várias reclamações dos professores sobre a questão. Solicita à bancada do PT, que reveja o projeto de municipalização do ensino de Diadema, que considera danoso aos alunos e professores.
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
27 -  RUI FALCÃO
Pelo Art. 82, responde ao Deputado Carlos Giannazi. Afirma que irá obter mais informações sobre o projeto de municipalização do ensino em Diadema, para poder discutir a questão. Manifesta opinião sobre pronunciamentos que considera "ataques" ao Presidente Lula.
28 -  MILTON FLÁVIO
Pelo Art. 82, responde ao Deputado Rui Falcão, afirmando que comenta fatos do Governo Federal divulgados pela mídia. Critica a redução de recursos federais destinados ao Hospital Santa Marcelina.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anuncia a visita dos Prefeitos: Heitor Verdu, do município de Braúna, Ilson Peres Thomé, do município de Alto Alegre e Rogelio Cervigne Barreto, do município de Luiziania, convidados do Deputado Roque Barbieri.
30 -  ANTONIO MENTOR
Pelo Art. 82, ao se referir às criticas, feitas pelo Deputado Milton Flávio, ao Presidente Lula, destaca as ações do Governo Federal, que considera positivas, como a geração de empregos, a inclusão social promovida pelo ProUni e a gestão de governo de coalizão, que agrega a participação no governo de diversos partidos políticos.

ORDEM DO DIA
31 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: ao PL 02/01, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida; e aos PLs 829/07 e 199/06, do Deputado Rui Falcão. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Colégio de Líderes. Põe em discussão o PL 577/08.
32 -  EDSON FERRARINI
Discute o PL 577/08.
33 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
34 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, agradece ao Governo do Estado pela instalação de clínica de recuperação para dependentes de drogas em São Bernardo do Campo.
35 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 577/08.
36 -  MILTON FLÁVIO
Discute o PL 577/08.
37 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Convoco sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão.
38 -  JOSÉ AUGUSTO
Discute o PL 577/08 (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
39 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
40 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
41 -  BETH SAHÃO
Discute o PL 577/08.
42 -  VANESSA DAMO
Discute o PL 577/08.
43 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Encerra a discussão do PL 577/08.
44 -  RAUL MARCELO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
45 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se em 03/04, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 10 anos da Fundação Itesp, Instituto de Terras do Estado de São Paulo; e da sessão extraordinária, hoje com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp