05/05/2009 - 55ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/05/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / BARROS MUNHOZ / ANTONIO MENTOR

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ANTONIO MENTOR
Assume a Presidência.
3 -  EDSON FERRARINI
Considera contraditória a atitude do jogador Ronaldo, que se sagrou campeão e ídolo do futebol, exemplo para crianças e jovens, participar de campanha publicitária de bebida alcóolica.
4 -  ROBERTO MORAIS
Dá conhecimento da retomada do convênio do Iamspe com hospitais de Piracicaba. Informa que o convênio fora rompido em 2006, por questões financeiras e, que agora, com a intervenção desta Casa, em especial do Presidente Barros Munhoz, consolidou-se a retomada dos atendimentos médicos para os servidores estaduais de Piracicaba e região.
5 -  EDSON FERRARINI
Requer a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
6 -  Presidente ANTONIO MENTOR
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h53min.
7 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min.
8 -  MILTON FLÁVIO
Pelo Art. 82, informa o lançamento de projeto do Executivo, apresentado nesta manhã, sobre mudanças na Educação. Destaca pontos da matéria. Ressalta a importância da formação adicional dos professores e da adoção de carga horária diferenciada.
9 -  PEDRO BIGARDI
Pelo Art. 82, relata a festa dos 30 anos da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí. Elogia a realização do Ato em Solidariedade à Cuba, ocorrido nesta Casa. Comenta atividades do Dia do Trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí e Região. Tece considerações sobre a política ambiental.
10 -  ENIO TATTO
Para questão de ordem, fala sobre a não apresentação, até dia 30/04, por parte do Executivo paulista, do acompanhamento dos resultados do Plano Plurianual.
11 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
12 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo Art. 82, comenta pontos do programa de Educação, apresentado pelo Governo do Estado, hoje. Afirma que o projeto não vai melhorar a qualidade da Educação. Faz comentários sobre a municipalização do Ensino. Ressalta a necessidade da realização de concurso público para o setor.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a visita do Dr. Eduardo Cordioli, coordenador da unidade de obstetrícia do Hospital Albert Einstein, e das Dras. Mônica López Vázquez, Luciana Franklin e Laura Ferreira Guilhoto, acompanhados do Deputado Luis Carlos Gondim. Cumprimenta o Deputado Simão Pedro pela passagem de seu aniversário.
14 -  ENIO TATTO
Pelo Art. 82, tece considerações sobre o lixo despejado na represa de Guarapiranga. Informa que falta tratamento de esgoto no local. Faz apelo aos governantes para a gratuidade na instalação nas casas de pessoas carentes.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo Art. 82, destaca a importância das visitas que faz às Santas Casas, especialmente nos finais de semana. Informa a instalação do aparelho para exame auditivo, de nº 30.000, no Hospital Cema. Enaltece a necessidade do repasse de verbas para hospitais qualificados.

ORDEM DO DIA
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos: da Deputada Maria Lúcia Prandi, de criação de Comissão de Representação, para participar do 23º Encontro Estadual da Apase; do Deputado Vaz de Lima, de alteração da ordem do dia. Encerra a discussão do PL 817/08. Suspende a sessão por conveniência da ordem às 17h16min; reabrindo-a às 17h17min. Dá conhecimento de emenda aglutinativa de nº 5. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças. Dá conhecimento da íntegra da emenda aglutinativa de nº 5. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 817/08. Coloca em votação e declara aprovado o PL 817/08, salvo emendas e emenda aglutinativa de nº 5. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa de nº 5. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas de nºs 2 e 3. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
17 -  LUCIANO BATISTA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp