06/05/2009 - 56ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/05/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / JOÃO BARBOSA / JONAS DONIZETTE / CELINO CARDOSO / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDSON FERRARINI
Combate medida, aprovada na gestão passada da prefeitura do Guarujá, que modifica o Plano Diretor e permite a construção de prédios de até 25 andares na Praia da Enseada. Solicita da atual prefeita o envio de projeto revogando a autorização, em razão da falta de infraestrutura do bairro para receber tais edificações.
3 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
4 -  MARCOS MARTINS
Presta homenagem ao município de Jundiaí, em especial à Associação dos Aposentados e Pensionistas da cidade. Solicita, do Governo do Estado, empenho na divulgação da lei que proíbe o uso do amianto como matéria-prima.
5 -  BALEIA ROSSI
Cumprimenta o Governador José Serra e o presidente da Codasp, Edinho Araújo, pelo empenho em combater a crise econômica no agronegócio. Expõe as medidas que considerou fundamentais para a implementação do setor, como a desoneração tributária de vários alimentos, o incentivo financeiro para compra de tratores e o Programa Melhor Caminho, que recupera as estradas rurais.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica o aumento de gastos, do Governo do Estado, com publicidade e viagens.
7 -  ED THOMAS
Elogia a aprovação do projeto transparência, pelo Congresso Nacional, que determina a divulgação na internet de todos os dados referentes ao Orçamento, como despesas, receitas e transferências, das três esferas de Poder. Considera a iniciativa um instrumento importante para moralização da administração pública.
8 -  CONTE LOPES
Relata a homenagem feita, em sessão solene desta Casa, aos heróis da Polícia. Comenta notícia de jornal, sobre o aumento dos casos de latrocínio. Credita tal fato à impunidade. Cobra mudanças na legislação penal.
9 -  MILTON FLÁVIO
Tece comentários sobre a compra do "Aerolula" e as despesas orçamentárias para a manutenção da aeronave.
10 -  RAFAEL SILVA
Analisa a influência da crise financeira no aumento da criminalidade. Expõe alguns aspectos que considera serem responsáveis pelo agravamento da crise econômica.
11 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, entrega ao Deputado Milton Flávio exemplar da publicação "Destaques", sobre o Governo Lula.
12 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, agradece ao Deputado Rui Falcão.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de projeto do Executivo, para a realização de concurso público de provas e títulos para dez mil vagas, destinadas aos professores temporários. Afirma que o número de vagas é insuficiente para atender a atual demanda.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, registra a visita de comitiva da cidade de Santa Rosa do Viterbo, composta pelo Prefeito José Tadeu Chiaperini, do Vereador Luiz dos Reis e do presidente do PT local.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa a realização de ato, dia 08/05, dos advogados da Carteira Previdenciária do Ipesp, e de audiência pública, em 12/05, às 19 horas, para discutir o projeto do Executivo que trata do assunto.
16 -  RAFAEL SILVA
Relata caso de garoto de 12 anos, reincidente em casos de furtos. Tece considerações sobre as propostas de redução da maioridade penal. Propõe a redução de idade penal para qualquer crime, respeitando a legislação. Faz reflexão sobre os problemas sociais e educacionais que afetam o jovem delinquente.
17 -  MILTON FLÁVIO
Fala sobre os dois anos do PAC e afirma que não foram gastas as verbas relativas ao programa. Faz comentários sobre o projeto que trata da Carteira Previdenciária dos Advogados do Ipesp. Tece considerações sobre projeto do Executivo sobre mudanças na Educação. Recorda a sua atuação como superintendente do Iamspe. Lembra que São Paulo tem as três melhores universidades públicas do País. Cita sua participação em programa da TV Assembleia sobre a produção de vacinas pelo Instituto Butantã.
18 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Convoca sessão solene, a realizar-se dia 16/06, às 20 horas, com a finalidade de "Prestar Tributo a Nélson Gonçalves", a requerimento do Deputado Fernando Capez. Registra a visita de alunos da Escola Estadual "Professora Amélia Massaro", da cidade de Serra Negra, acompanhados dos professores Maria Salete Colli Padula, Vilma Maria de Almeida Guerra e Thiago Henrique Armelin, e da diretora Elizabeth de Souza Franco, convidados do Deputado Edmir Chedid.
19 -  HAIFA MADI
Presta esclarecimentos sobre a tramitação e deliberação de projeto que trata do Plano Diretor da cidade do Guarujá, especialmente na Praia da Enseada. Combate manifestação do Deputado Edson Ferrarini sobre o assunto. Cita problemas da maternidade de Vicente do Carvalho. Apresenta dados sobre o aumento da violência no Guarujá.
20 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
21 -  DAVI ZAIA
Faz abordagem sobre a reforma política. Destaca pontos relativos à lista partidária, à fidelidade partidária, o fortalecimento dos partidos e o financiamento público de campanhas eleitorais.
22 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, informa que a Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul derrubou veto a projeto que reconhece a visão monocular como deficiência física.
23 -  ORLANDO MORANDO
Apresenta votos de congratulações pelos 51 anos de atividades da "Gazeta do Ipiranga". Relata sua participação em audiência com o Secretário de Estado da Segurança Pública, ocasião em que reivindicou patrulhamento aéreo para a Região do ABC. Informa a realização de seminário "Manancial Legal", no próximo sábado, em São Bernardo do Campo, por sua iniciativa.
24 -  Presidente CONTE LOPES
Anuncia a presença da Sra. Nilza Boveri Cesari, Prefeita da cidade de São João das Duas Pontes, da Vereadora Cláudia Regina Marques e de Doutor Alvio, acompanhados do Deputado Luis Carlos Gondim.
25 -  DONISETE BRAGA
Pelo Art. 82, refere-se à lei específica da Represa Billings. Diz que a lei trará proteção para o reservatório e ganho para o manancial que abastece a Região do ABC. Anuncia a realização de três audiências públicas para discutir a preservação dessa região.
26 -  ANTONIO MENTOR
Pelo Art. 82, diz que, nesta semana se estabeleceu o debate sobre a reforma política no País. Considera que a fidelidade partidária foi um avanço importante e destaca que o voto à lista segue o mesmo caminho, porque, ao estabelecer a sua lista de candidatos e candidatas, o partido recupera a sua força.
27 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo Art. 82, elogia o bom senso dos Secretários estaduais, pela atenção que deram à população de Mogi das Cruzes. Refere-se à instalação do Expresso Leste e diz que se faz necessário uma reforma na linha que vai até Mogi das Cruzes.
28 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
29 -  Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h52min.
30 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h23min.
31 -  BRUNO COVAS
Pede a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
32 -  Presidente CELINO CARDOSO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h23min.
33 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h42min.
34 -  UEBE REZECK
Para comunicação, parabeniza as taquígrafas pelo seu dia, comemorado nesta data.

ORDEM DO DIA
35 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: ao PLC 15/09, de autoria do Deputado Campos Machado; aos PLs 769/08 e 770/08, do Deputado Estevam Galvão.
36 -  RUI FALCÃO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
37 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Acolhe o pedido. Convoca duas sessões extraordinárias, a realizarem-se hoje, sendo a primeira com início às 19 horas; e a segunda com início 10 minutos após o término da primeira. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/05, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp