SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
08/05/2009 - 15a Sessão Solene
COMEMORAÇÃO DO "VI ENCONTRO DO COLEGIADO DOS PRESIDENTES DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA DISTRITAL"
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/05/2009:
Resumo da Sessão
Presidência : ALBERTO PINTO COELHO / BARROS MUNHOZ
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que convocara esta sessão solene, com a finalidade de realizar o "VI Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital". Convida o público presente a ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro. Assina o "Termo de cooperação técnica para transmissão de TV Digital".
2 - MICHEL TEMER
Presidente da Câmara dos Deputados, destaca a importância deste encontro, que congrega todos os Legislativos do País, e contribui para a integração dos Poderes estaduais. Lembra a história da formação federativa que, em certo período, apresentou uma tendência centralizadora; e, agora, busca a descentralização. Acrescenta que o Poder Legislativo é fundamental para a democracia.
3 - ALBERTO PINTO COELHO
Presidente do Legislativo de Minas Gerais e também do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital, assume a Presidência.
4 - JONAS DONIZETTE
Deputado Estadual, manifesta a sua felicidade em saudar os presidentes dos Legislativos de vários estados brasileiros. Elogia o trabalho realizado pelo atual Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz. Enfatiza que o Colegiado é importante pela troca de experiências. Exemplifica ao recordar a aprovação, nesta Casa, da PEC que determina a prestação de contas dos Secretários de Estado, na comissão permanente a que estejam afetas as atribuições de sua Pasta.
5 - MICHEL TEMER
Faz a leitura do texto "Defesa dos Entes Federados".
6 - Presidente ALBERTO PINTO COELHO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 11h14min; reabrindo-a às 11h15min.
7 - SIMÃO CIRINEU
Secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais, apresenta dados sobre a dívida do Estado de Minas Gerais para com a Federação. Combate os atuais índices indexadores destas dívidas. Salienta a necessidade de uma revisão, com aplicação de uma taxa de juros mais baixa.
8 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Lembra que 80% da arrecadação do Estado de São Paulo é repassado à União.
9 - EDER MORAES
Secretário da Fazenda do Estado de Mato Grosso, afirma a dificuldade dos estados brasileiros em saldar a dívida para com a União. Faz exposição da proposta apresentada pelo Estado de Mato Grosso. Combate a atual taxa de juros.
10 - Presidente BARROS MUNHOZ
Associa-se ao pronunciamento do Sr. Eder Moraes. Defende o fortalecimento dos estados e municípios.
11 - GUILHERME UCHOA
Presidente do Legislativo de Pernambuco,atribui ao Congresso Nacional a responsabilidade de apresentar uma solução para o problema do endividamento dos estados brasileiros. Sugere que as Assembleias Legislativas enviem requerimentos de informações à Câmara dos Deputados, solicitando dados do endividamento dos respectivos estados. Indaga quais medidas devem ser adotadas para a questão, uma vez que a atual situação tem respaldo legal e foi elaborada pela Câmara dos Deputados.
12 - ALBERTO PINTO COELHO
Assume a Presidência.
13 - DOMINGOS FILHO
Presidente do Legislativo do Ceará, alerta para a necessidade de se fortalecer a atividade dos Parlamentos estaduais e torná-los mais próximos dos cidadãos.
14 - MARCELO NILO
Presidente do Legislativo da Bahia, ressalta a importância da independência do Parlamento. Afirma a necessidade de decisões práticas que fortaleçam o poder do Estado de legislar.
15 - LEONARDO PRUDENTE
Presidente da Câmara do Distrito Federal, ressalta que deve ser avaliado o comportamento do Estado em relação aos seus devedores. Endossa a manifestação de seus pares, sobre o resgate das prerrogativas parlamentares.
16 - THEMÍSTOCLES SAMPAIO PEREIRA FILHO
Presidente do Legislativo do Piauí, endossa a necessidade de implantação de TV aberta para a divulgação do trabalho parlamentar. Relata a experiência de seu Estado, que possui a TV, com transmissão de vários programas.
17 - CLÓVIS FERRAZ
Deputado do Legislativo da Bahia, que representava o presidente da Unale Mecias de Jesus, do Legislativo de Roraima, relata sua honra em participar da criação do Colegiado. Elogia a luta da entidade. Informa que a Unale possui 13 anos e 860 deputados filiados, cresce politicamente e busca discutir temas como o pacto federativo e a reforma tributária. Critica o Congresso Nacional, por não valorizar os deputados estaduais. Endossa as manifestações anteriores sobre a necessidade de fortalecimento dos Parlamentos estaduais. Afirma que esta é uma luta integrada da Unale e do Colegiado.
18 - Presidente ALBERTO PINTO COELHO
Lembra a reunião temática, prevista para a tarde de hoje.
19 - ARTUR CUNHA LIMA
Presidente do Legislativo da Paraíba, considera que a estrutura de funcionamento do Congresso Nacional é deficitária. Reflete sobre a crise mundial e as suas consequências na arrecadação dos pequenos municípios.
20 - JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Faz a leitura da "Carta de São Paulo".
21 - ARTHUR CUNHA LIMA
Para comunicação, informa o falecimento de parlamentar do Legislativo do Paraná.
22 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Registra a manifestação. Destaca a importância do encontro para o fortalecimento dos Legislativos. Apresenta sugestões de pauta para as próximas reuniões. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala