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Sessão
15/05/2009 - 63ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/05/2009:
Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / EDSON FERRARINI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre e sessão.
2 - JOSÉ AUGUSTO
Faz retrospecto histórico sobre a represa Billings. Informa que estão agendadas três audiências públicas para debater o projeto específico sobre o manancial. Discorre sobre as mudanças econômicas do Brasil, que levaram ao êxodo rural e a urbanização, a partir da gestão JK. Fala das mudanças nas áreas ambientais. Comenta a necessidade de serem regularizados imóveis no entorno da represa.
3 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
4 - DAVI ZAIA
Informa que a UGT - União Geral dos Trabalhadores realiza, na Faap, seminário sobre os cem anos do sindicalismo brasileiro, com a participação de mais de 400 dirigentes. Parabeniza a direção do evento. Lembra as conquistas relativas aos direitos trabalhistas. Cita os desafios atuais, tendo em vista a crise econômica internacional.
5 - EDSON FERRARINI
Lê e comenta matéria de capa da revista "Veja" sobre a reforma política. Repudia a adoção de lista fechada, por privilegiar as cúpulas partidárias. Comenta o tempo na TV para campanha eleitoral e o fundo partidário. Afirma que partidos brasileiros têm ideologias semelhantes. Enaltece a liberdade que deve nortear o eleitor na escolha de seu candidato.
6 - CONTE LOPES
Apoia a fala do Deputado Edson Ferrarini. Recorda as dificuldades da campanha eleitoral. Argumenta que a proposta de lista fechada não impede contribuições paralelas, além de prejudicar os pequenos partidos. Combate a oportunidade da votação da matéria, tendo em vista as eleições de 2010. Sugere plebiscito sobre o assunto.
7 - SIMÃO PEDRO
Lê e comenta texto do jornal "Diário de S. Paulo", de 14/05, sobre ações da Prefeitura de Guarulhos relativas ao programa "Minha Casa, Minha Vida". Saúda o prefeito Sebastião Almeida, de Guarulhos. Lembra que foram destinados 23 bilhões de reais para o programa. Afirma que a medida beneficia a geração de empregos na construção civil. Ressalta que o programa conseguiu adesão do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo. Elogia o Deputado Rui Falcão, pelo lançamento de cartilha sobre o tema.
8 - DAVI ZAIA
Faz referências à cultura política dos eleitores brasileiros. Defende a lista fechada, no esboço da reforma política, que visa fortalecer os partidos. Questiona, entretanto, a oportunidade de aplicação da medida para as próximas eleições. Informa que o eleitorado se perde em meio ao grande número de candidaturas do sistema atual.
9 - EDSON FERRARINI
Retoma o debate sobre a reforma política. Argumenta que os políticos influentes terão prioridade na ordem da lista fechada. Considera a proposta antidemocrática. Endossa a proposta do Deputado Conte Lopes, de plebiscito sobre o tema. Recorda a perda de espaço político de Paulo Maluf e Celso Pitta, por decisão do eleitorado.
10 - CONTE LOPES
Recorda o seu ingresso neste Legislativo. Lembra os embates políticos da época entre representantes de várias tendências partidárias. Reitera a adoção de plebiscito sobre a questão. Combate a oportunidade da medida, que deve ser apreciada até setembro, um ano antes do próximo pleito. Comenta declarações do Secretário da Segurança Pública, que demitiu servidores acusados de corrupção.
11 - EDSON FERRARINI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças.
12 - Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização das sessões solenes: hoje, às 20 horas, pelos "50 Anos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC"; e dia 18/05, às 10 horas, para "Homenagear os Mórmons de São Paulo". Levanta a sessão.
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