26/05/2009 - 70ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/06/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / BARROS MUNHOZ / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a visita do grupo da terceira idade "Força Viva", de Santo André, acompanhados da coordenadora Vanilda Martins, convidados do Deputado Vanderlei Siraque.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Relata recentes episódios de policiais mortos e feridos durante ação policial, com objetivo de alertar a opinião pública quanto ao aumento de casos de violência. Afirma haver necessidade de usar todos os recursos disponíveis para combater a criminalidade.
3 -  MILTON FLÁVIO
Informa sua participação em palestra ministrada na Universidade Grande ABC. Enaltece a iniciativa da instituição. Considera que este tipo de evento contribui para a formação da cidadania responsável, ao demonstrar ao jovem a importância da participação na vida política do País.
4 -  JOSÉ ZICO PRADO
Critica a atitude da diretoria da Sabesp, por não abrir canal de negociação com os funcionários. Relata que esta atitude levou à deflagração de greve. Critica a demissão de funcionários e a terceirização dos serviços da empresa.
5 -  PEDRO TOBIAS
Lamenta atitude da OAB, de exigir retratação, por ter criticado o valor de honorários pagos à advogada de Bauru, em ação contra a Prefeitura. Considerou que, com isso, tentam amordaçar o político que está defendendo sua cidade.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Saúda o grupo da terceira idade "Força Viva", e seus convidados, entre eles, a presença de sua mãe. Enaltece o trabalho realizado pela entidade, com atividades como bailes, festas e palestras. Diz que, muitas vezes, executam o trabalho que o poder público não tem condições de fazer.
7 -  SIMÃO PEDRO
Informa visita à Câmara Municipal de Indaiatuba. Relata que a cidade enfrenta aumento nos índices de violência, motivo pelo qual, os moradores do bairro Morada do Sol, realizaram um abaixo-assinado. Compromete-se a entregar cópia do citado documento à Comissão de Segurança Pública.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Agradece o apoio recebido dos Senadores Romeu Tuma e Aloizio Mercadante, em solicitação de exclusão do artigo que criminaliza o "bico", trabalho extra realizado pelos policiais, em projeto federal que visa coibir as milícias.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Defende a deliberação de matéria, de sua autoria, que institui o "Programa Primeiro Emprego". Afirma que é alto o índice de desemprego na faixa etária de 16 a 24 anos, e a implantação do projeto estimula as empresas a contratar jovens.
10 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, manifesta apoio ao Prefeito do município de Porto Feliz que, em protesto contra a instalação de presídio na cidade, realiza uma caminhada até o Palácio dos Bandeirantes.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MILTON FLÁVIO
Defende a política do Governo do Estado, na implantação dos presídios em cidades do interior paulista.
12 -  RITA PASSOS
Manifesta-se contrária à tributação da caderneta de poupança, anunciada pela mídia.
13 -  SIMÃO PEDRO
Informa que o prefeito do município de Porto Feliz, Carlos Maffei, está vindo a pé de sua cidade até o Palácio dos Bandeirantes, em protesto contra a construção de presídio. Recorda manifestação de outras cidades como Aguaí, Mogi-Guaçu e Mococa pelo mesmo motivo. Informa que os pedágios desestimulam o turismo nas estâncias. Comenta a diminuição de empregos em Bauru após a privatização do setor elétrico e de rodovias. Questiona argumentos da Deputada Rita Passos sobre a poupança.
14 -  Presidente CONTE LOPES
Cancela a sessão solene prevista para o dia 01/06, às 10 horas, que teria a finalidade de comemorar o "Dia de Jerusalém".
15 -  CARLOS GIANNAZI
Combate parecer do Tribunal de Contas, que desconsiderou prova seletiva de 5.280 funcionários da Universidade de São Paulo, realizada há 20 anos. Repudia a criminalização dos movimentos sindicais e estudantis realizados na instituição nos últimos anos. Informa que o DCE sofre processo administrativo por ocupação feita em 2007. Lamenta o fortalecimento de fundações privadas no âmbito da USP. Relata dificuldades enfrentas pelas universidades públicas e escolas técnicas.
16 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
17 -  CONTE LOPES
Relata sua participação na posse do Coronel Telhada, novo comandante da Rota. Cita o apoio dos órgãos policiais ao Secretário de Segurança Antônio Ferreira Pinto. Recorda projeto de lei de sua autoria, no qual propõe prisão comum a policiais criminosos. Lembra o caso de passageiros de ônibus que foram feitos reféns, no dia de ontem. Elogia ação policial no bairro de São Mateus.
18 -  JOSÉ CÂNDIDO
Comunica a sua participação, ontem, na entrega do prêmio "Mama África", no Centro Cultural Africano, na passagem do Dia de Luta pela Independência da África. Informa a realização, hoje, de audiência pública, nesta Casa, sobre o turismo étnico. Fala do movimento pela casa própria. Comenta a realização das pré-conferências preparatórias da Conferência Nacional pela Igualdade Racial.
19 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
20 -  VANDERLEI SIRAQUE
Apoia a atitude do Prefeito Maffei, de Porto Feliz. Informa que em alguns municípios o número de presos supera o da população local. Comenta as consequências sociais para as cidades nas quais são instalados presídios.
21 -  Presidente CONTE LOPES
Convoca as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, para uma reunião conjunta, às 16 horas e 40 minutos de hoje.
22 -  MILTON FLÁVIO
Pelo Artigo 82, faz reparos às manifestações dos Deputados Simão Pedro e Vanderlei Siraque. Afirma que houve debate sobre a criação de presídios. Acrescenta que, diante da recusa da maioria dos municípios, o Executivo precisou agir. Argumenta que é difícil priorizar a questão que é sempre postergada pelas administrações municipais.
23 -  LUCIANO BATISTA
Pelo Artigo 82, afirma que todos rejeitam projetos de construção de presídios. Argumenta que cada cidade deveria ter unidade prisional. Fala do ônus que recai sobre São Vicente, que possui a maior parte de instalações prisionais da Baixada Santista.
24 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo Artigo 82, faz reflexão sobre o sistema prisional. Fala das graduações de periculosidade e das penas alternativas. Faz referências ao presídio de segurança máxima, em Catanduvas, no estado do Paraná. Argumenta que os marginais deveriam ficar presos em suas regiões. Afirma que o sistema atual não recupera os detentos.
25 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo Artigo 82, faz histórico bandeirista sobre a cidade de Porto Feliz. Cita projeto de lei de sua autoria, que atribuiu o título de estância turística ao município. Repudia a construção de presídio na localidade, em área de preservação ambiental. Informa que o Prefeito deve entregar ao Governador abaixo-assinado com 15 mil assinaturas de moradores contrários à medida.
26 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, informa que, doravante, os vice-Líderes do DEM são os Deputados João Barbosa, Milton Leite, André Soares e Gilson de Souza.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
28 -  RAUL MARCELO
Pelo Artigo 82, protesta contra a implantação de cursos à distância, no Ensino Superior. Apoia a manifestação de alunos da USP e Unesp sobre a questão.
29 -  PEDRO BIGARDI
Pelo Artigo 82, denuncia a falta de planejamento urbano, por parte do Governo do Estado, para as cidades do interior paulista. Afirma que vários problemas na implantação de presídios seriam evitados, se houvesse estudo prévio da viabilidade dessas construções. Manifesta solidariedade e elogia o trabalho realizado pelo Prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei.
30 -  ENIO TATTO
Para comunicação, lembra a realização da ultima audiência pública sobre o projeto específico da Represa Billings, dia 27/05 nesta Casa.

ORDEM DO DIA
31 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Raul Marcelo, de urgência ao PL 357/08. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Informa a morte do ex-Deputado Altimar Ribeiro de Lima, motivo pelo qual procederá ao levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp