04/06/2009 - 77ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/06/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / JOSÉ AUGUSTO / CONTE LOPES / EDSON FERRARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa ter protocolado no Superior Tribunal de Justiça ação para revogar a chamada "Lei da Mordaça", que classificou como resquício da ditadura. Afirma que é necessário restaurar a liberdade de expressão para o funcionalismo estadual.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Saúda as presenças do ex-Deputado Tufi Jubran, de alunos do Colégio Notre Dame, de Campinas, acompanhados pelas professoras Maria Aparecida Rizzo Barbosa e Sandra Manzato, e de estudantes do curso de Direito da Unifieo - Universidade de Osasco, acompanhados do Professor Elizeu, convidados do Deputado Carlos Giannazi. Dá conhecimento da íntegra do Ato nº 66/09, publicado no "Diário Oficial" de hoje, que trata da licença da Deputada Rita Passos, a partir desta data, para exercer o cargo de Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, e da convocação do primeiro suplente do Partido Verde, PV, Sr. José Camilo Gava Neto, para tomar posse como Deputado a este Poder. Informa que o Sr. José Camilo Gava Neto atendera a convocação, e estava presente no Salão Nobre. Nomeia comissão para acompanhar o convocado até este Plenário. Informa que recebera do Sr. José Camilo Gava Neto o Diploma da Justiça Eleitoral e a Declaração de Bens. Convida o Sr. José Camilo Gava Neto a prestar compromisso regimental.
4 -  JOSÉ CAMILO GAVA NETO
Presta compromisso regimental.
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Declara empossado o Deputado José Camilo Gava Neto.
6 -  JOSÉ CAMILO GAVA NETO
Agradece a todos pela oportunidade de assumir o mandato de Deputado Estadual. Informa que seu município, Assis, não tem representante nesta Casa há 30 anos. Afirma o compromisso de trabalhar em prol de sua região.
7 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Reitera as convocações das seguintes reuniões conjuntas de Comissões, a serem realizadas hoje: de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, às 15h05min; de Constituição e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, às 15h10min; e de Constituição e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente, às 15h15min.
8 -  CHICO SARDELLI
Saúda o Deputado Camilo Gava.
9 -  JOÃO BARBOSA
Saúda o Deputado Camilo Gava, em nome do DEM.
10 -  ROBERTO MORAIS
Saúda o Deputado Camilo Gava, em nome do PPS.
11 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
12 -  RUI FALCÃO
Saúda o Deputado Camilo Gava, em nome do PT.
13 -  Presidente EDSON FERRARINI
Saúda o Deputado José Camilo Gava Neto, em nome do PTB.
14 -  RUI FALCÃO
Requer a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  Presidente EDSON FERRARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h02min.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h12min.
17 -  CHICO SARDELLI
Requer a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h12min; reabrindo-a às 16h29min.
19 -  JOSÉ AUGUSTO
Requer a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de Lideranças.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h29min, reabrindo-a às 16h43min.
21 -  ORLANDO MORANDO
Pede a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h43min; reabrindo-a às 17h08min.
23 -  JOSÉ AUGUSTO
Requer a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h08min; reabrindo-a às 17h22min.

ORDEM DO DIA
25 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, diz que o presidente da Sabesp poderia responder ao Deputado Adriano Diogo, por escrito. Informa que os Deputados de sua Bancada não tiveram acesso ao relatório, nem à emenda aglutinativa ao PL 639/08.
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado sem debates requerimento do Deputado Vaz de Lima de urgência ao PL 368/05. Coloca em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vaz de Lima, de alteração da ordem do dia.
27 -  GESNER JOSÉ OLIVEIRA FILHO
Presidente da Sabesp, reafirma a posição da Sabesp em prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelos Deputados desta Casa.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em discussão o PL 639/08.
29 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 639/08.
30 -  JOSÉ AUGUSTO
Assume a Presidência. Registra a visita do ex-Deputado Estadual Clóvis Volpi, prefeito do Município de Ribeirão Pires.
31 -  VANESSA DAMO
Discute o PL 639/08.
32 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
33 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, manifesta-se sobre o andamento dos trabalhos. Propõe a suspensão da sessão.
34 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, manifesta-se sobre o andamento dos trabalhos.
35 -  JOSÉ AUGUSTO
Para reclamação, manifesta-se sobre o andamento dos trabalhos.
36 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, manifesta-se sobre o andamento dos trabalhos. Reitera o pedido de suspensão da sessão, feito pelo Deputado Rui Falcão.
37 -  Presidente CONTE LOPES
Informa que não há consenso entre as lideranças sobre a suspensão dos trabalhos. Dá continuidade à sessão.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 639/08.
39 -  RUI FALCÃO
Requer verificação de presença.
40 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e determina que se proceda à chamada.
41 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença ao constatar quórum regimental.
42 -  AFONSO LOBATO
Para comunicação, registra a presença da Vereadora Regina Gonçalves, presidente estadual do Partido Verde.
43 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
44 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 639/08.
45 -  Presidente CONTE LOPES
Anuncia a visita do ex-Deputado Estadual Giba Marson.
46 -  DONISETE BRAGA
Discute o PL 639/08.
47 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer a prorrogação da sessão por uma hora e trinta minutos.
48 -  RUI FALCÃO
Pede a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
49 -  Presidente CONTE LOPES
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h46min; reabrindo-a às 18h48min. Registra o pedido do Deputado José Bittencourt de prorrogação dos trabalhos por 1 hora e 30 minutos.
50 -  PEDRO BIGARDI
Discute o PL 639/08.
51 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por uma hora e 30 minutos.
52 -  MARCOS MARTINS
Discute o PL 639/08.
53 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PL 639/08.
54 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, lê nota jornalística sobre a indenização que a União foi condenada a pagar ao ex-Deputado Anselmo Farabulini Júnior, cassado pelo regime militar, decisão que cabe recurso. Lembra as ligações do parlamentar com o bairro da Mooca.
55 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerrada a discussão do PL 639/08. Dá conhecimento de emenda aglutinativa ao PL 639/08. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças sobre a emenda aglutinativa. Dá conhecimento da íntegra da emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vaz de Lima, de método de votação ao PL 639/08.
56 -  EDSON GIRIBONI
Encaminha a votação do PL 639/09, salvo emendas, emenda aglutinativa e subemendas, em nome do PV.
57 -  DONISETE BRAGA
Encaminha a votação do PL 639/09, salvo emendas, emenda aglutinativa e subemendas, em nome do PT.
58 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a visita do Vereador Nilson Trindade Júnior, de Ilha Solteira, acompanhado do Deputado Simão Pedro.
59 -  ANA DO CARMO
Encaminha a votação do PL 639/09, salvo emendas, emenda aglutinativa e subemendas, pela Liderança da Minoria.
60 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a visita dos Vereadores Laercinho e Vanderley Tristão, da Câmara Municipal de Franca, acompanhados do Deputado Gilson de Souza.
61 -  JOSÉ AUGUSTO
Encaminha a votação do PL 639/09, salvo emendas, emenda aglutinativa e subemendas, em nome do PSDB.
62 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 639/09, salvo emendas, emenda aglutinativa e subemendas. Coloca em votação a emenda aglutinativa nº 64.
63 -  VANESSA DAMO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 64, em nome do PV.
64 -  RUI FALCÃO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 64, em nome do PT.
65 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 64, em nome do PSOL.
66 -  VAZ DE LIMA
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
67 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
68 -  ALEX MANENTE
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 64, em nome do PPS.
69 -  JOSÉ BITTENCOURT
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 64, em nome do PDT.
70 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 64, em nome da Liderança do Governo.
71 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa nº 64. Manifesta-se sobre artigo do jornalista Clóvis Rossi, da "Folha de S. Paulo". Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas e subemendas englobadamente.
72 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, agradece ao Deputado Milton Flávio, relator do projeto, e aos cidadãos que ocuparam as galerias.
73 -  ADRIANO DIOGO
Em nome do PT, declara o voto favorável às emendas.
74 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão.
75 -  MILTON LEITE FILHO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
76 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 20 horas e 56 minutos de hoje, bem como a sessão solene, dia 05/06, às 10 horas, para "Homenagear o Dia do Agente Ambiental". Levanta a sessão.
alesp