| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/08/2009:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : CONTE LOPES |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente CONTE LOPES |
| Abre a sessão. |
| 2 - CARLOS GIANNAZI |
| Comenta noticiários da "Folha de S.Paulo" e do "UOL" sobre o envio de projeto de lei do Executivo, relativo à Educação. Afirma que a matéria é excludente de origem, pois vai beneficiar apenas 20% da categoria ao longo dos próximos governos. Pede valorização geral dos servidores da Educação. |
| 3 - OLÍMPIO GOMES |
| Informa que desde o dia 1º de julho deste ano está desfiliado do PV, e sem partido, sem comprometimento de seu mandato parlamentar. Acrescenta que até o dia 30 de setembro poderá filiar-se a um novo partido. Comenta editais de convocação de concursos públicos para vários órgãos do Estado. Lembra que os vencimentos a serem pagos aos investigadores da Polícia Civil, cargo de nível superior, são menores para o mesmo nível e até mesmo para cargos de nível médio, como oficial de Justiça. |
| 4 - RUI FALCÃO |
| Deseja pronto restabelecimento à saúde do Presidente Barros Munhoz. Comenta resolução do diretório estadual do PT sobre a disputa eleitoral de 2010. Informa que o partido quer criar bloco alternativo à possível candidatura José Serra. Considera que o Governador está alheio às questões nacionais. Fala da provável candidatura Ciro Gomes, pelo PSB. Questiona a viagem do Governador Serra ao Nordeste, tida como homenagem à memória do músico Luiz Gonzaga. |
| 5 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Diz esperar que o Governador Serra acolha as reivindicações apresentadas em audiências públicas ao orçamento. Questiona o projeto do Executivo, a ser enviado a esta Casa, que pretende dobrar salários de 20% do professorado. Solicita à base aliada que dê quorum às reuniões das comissões. Combate as mudanças feitas pelo prefeito Gilberto Kassab aos ônibus fretados. Informa que a medida afeta cerca de 45 mil pessoas, inclusive da Baixada Santista. Recorda que o prefeito não melhorou o transporte público da Capital. |
| 6 - CARLOS GIANNAZI |
| Dá conhecimento de representação ao Ministério Público sobre lei, de 1960, que trata da exigência da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil para o exercício da profissão de músico. Considera a proposta anacrônica, por não encontrar respaldo na Carta Federal, de 1988. Recorda o livre exercício profissional dos músicos. Cita frente parlamentar sobre o assunto. Lembra que este Legislativo já aprovou matéria desobrigando a prática. Afirma que fiscais da entidade constrangem a categoria. Fala de lei que regulamenta o ensino de música. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 7 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo Artigo 82, relata sua preocupação com a falta de investimentos no Ensino Público. Retoma considerações sobre projeto a ser enviado a esta Casa, que beneficia parte do professorado. Pede intervenção no Departamento de Perícias Médicas do Estado, pois considera que o órgão constrange os servidores públicos. |
| 8 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo Artigo 82, endossa a manifestação do Deputado Carlos Giannazi, no que tange às perícias médicas. Tece comentários sobre a proposta do Executivo que visa dobrar vencimentos dos professores e diretores. Afirma que para tanto os beneficiados deverão fazer cursos e provas. Recorda os benefícios à população com a aplicação da lei antitabagismo. Apresenta solidariedade ao Presidente Barros Munhoz, internado por questões médicas. Elogia a atuação do Deputado Conte Lopes, 1º vice-Presidente desta Casa. |
| 9 - Presidente CONTE LOPES |
| Agradece os elogios à sua pessoa. Associa-se à manifestação relativa à saúde do Presidente Barros Munhoz. |
| 10 - CARLOS GIANNAZI |
| Para reclamação, reitera comentários sobre projeto do Executivo, a ser enviado a esta Casa, que trata de mudanças para parcela do professorado. Argumenta que os professores não dispõem de tempo para fazer cursos. Acrescenta que é necessário debate sobre o tema. |
| 11 - CARLOS GIANNAZI |
| Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças. |
| 12 - Presidente CONTE LOPES |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão. |
