12/08/2009 - 101ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/08/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / LUIS CARLOS GONDIM / DAVI ZAIA / ENIO TATTO / RUI FALCÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente CONTE LOPES
Abre a sessão. Registra a presença de integrantes da ONG "Ação Comunitária", do bairro de Campo Limpo, desta Capital, com os responsáveis, Sr. Guilherme Souza e Sra. Odete Menezes.
2 -  ED THOMAS
Saúda os visitantes presentes. Relata sua participação na vistoria final do trecho, sob responsabilidade estadual, da ponte que vai ligar Panorama, em São Paulo, a Pauliceia e Brasilândia, ambas no Mato Grosso do Sul, com extensão de dois quilômetros. Informa que a proposta é do vice-Governador Alberto Goldman, então deputado federal. Cobra recursos do trecho federal. Elogia os trabalhadores da obra, de vital importância para o escoamento da produção local.
3 -  FAUSTO FIGUEIRA
Apresenta votos de pronto restabelecimento ao Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz. Lê e comenta texto da "Folha de S. Paulo" sobre o roubo de cargas. Destaca os prejuízos para o Estado de São Paulo. Lembra que os vencimentos dos policiais militares paulistas são um dos menores do País. Elogia a nomeação do delegado seccional de Santos e do dirigente do Deic.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Tece considerações sobre o PLC 29/09, que trata de benefícios a 20% do professorado. Considera que os 80% da categoria serão discriminados. Acrescenta que a mesma proporção vai afetar o alunado. Afirma que a matéria mostra a falência da política educacional do PSDB, e terá reflexos futuros.
5 -  CAMILO GAVA
Informa a visita a este Legislativo do Secretário de Saúde de Assis. Informa que no município foi escolhido para sediar unidade do AME - Ambulatório Médico Especializado - que vai beneficiar 250 mil pessoas dos 13 municípios do Vale do Paranapanema. Cita emenda parlamentar, de sua autoria, sobre o tema.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Recorda o fuzilamento do soldado Lamas, no dia 7 de novembro de 2008. Dá conhecimento de projeto de lei, de sua autoria, para que o nome do profissional seja o mesmo do batalhão onde servia. Informa que a esposa e os filhos do policial não recebem os adicionais a que teriam direito, como o de localidade. Acrescenta que irá ingressar com requerimentos de informações sobre o assunto.
7 -  HAMILTON PEREIRA
Faz retrospecto sobre a tramitação do PL 334/04, de sua autoria, que trata do Programa Estadual de Doação de Medula Óssea. Cita os benefícios da medida, no sentido de enfrentar os problemas provocados pela leucemia. Lamenta que a matéria tenha sido vetada pelo Governador. Cita conversações com o Secretário de Saúde sobre o assunto. Espera projeto de lei do Executivo sobre o tema. Fala da realização de exames de compatibilidade, feitos pelo Hemonúcleo de Sorocaba.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que auditorias do Tribunal de Contas do Estado constataram irregularidades em reformas nas escolas. Lembra que a questão é de responsabilidade do Fundo de Desenvolvimento do Ensino. Cita texto da "Folha de S. Paulo" sobre o assunto. Comunica que deverá encaminhar requerimento ao Tribunal de Contas sobre a fiscalização de reformas parciais de unidades, nas quais são utilizadas alvenaria e lata. Combate o superfaturamento de obras.
9 -  ORLANDO MORANDO
Levanta Questão de Ordem sobre o resultado da votação simbólica do PL 41/04, deliberado em reunião da Comissão de Serviços e Obras Públicas, no dia 11 de agosto.
10 -  Presidente CONTE LOPES
Registra a manifestação para resposta oportuna.
11 -  MARCOS MARTINS
Informa que a lei sobre o banimento do amianto está sendo desrespeitada, ao relatar a liberação para exportação de 3.100 toneladas do produto, oriundo de outro estado. Discorre sobre a audiência pública relativa ao orçamento para 2010, realizada em Osasco. Destaca temas como a publicidade da Sabesp, pedágios, problemas das escolas e as transferências de responsabilidades do Estado para os municípios.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARCOS MARTINS
Relata a audiência pública sobre o orçamento para 2010, ocorrida na manhã de hoje, em Osasco, durante a qual foi proposto a construção de centro de oncologia. Discorre sobre o trabalho da Oncovida, que atua na região. Condena a liberação da circulação de carga de amianto. Lê e comenta artigo do Sindicato dos Metalúrgicos sobre a inclusão de deficientes no mercado de trabalho (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
13 -  MILTON FLÁVIO
Repudia os fatos que estão ocorrendo no Senado. Manifesta surpresa quanto à postura do Presidente Lula, que autorizou a concessão de emissora de rádio ao filho de Renan Calheiros. Argumenta que a crise política frustra o eleitorado. Comenta atitude da Receita Federal sobre denúncias relativas à Petrobras.
14 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
15 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, considera positiva a audiência pública sobre o orçamento, realizada em Osasco. Lamenta a não realização de reunião da CPI do CDHU, fato que repercutiu no jornal "Folha de S. Paulo". Questiona a base governista sobre o caso. Recorda denúncias de superfaturamento de empreiteira em obras na cidade de Pirapozinho.
16 -  RUI FALCÃO
Assume a Presidência.
17 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, presta esclarecimentos sobre reuniões das CPIs da CDHU e do Erro Médico.
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Tece considerações sobre as falas dos Deputados Enio Tatto e Milton Flávio. Relata visita à cidade de Presidente Venceslau, quando apurou que estão inconclusas obras da CDHU. Pede incrementos ao programa Viva Leite. Informa a realização de audiência pública, na OAB de Mogi das Cruzes, sobre a contrariedade da população local quanto à construção de CDP.
19 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
20 -  DAVI ZAIA
Para comunicação, informa que o Deputado Roberto Morais está com problemas de saúde e, por isso, não pôde comparecer à reunião da CPI da CDHU.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pede a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
22 -  Presidente ENIO TATTO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h12min.
23 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17 horas.
24 -  CASSIO NAVARRO
Pede a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
25 -  Presidente DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17 horas.
26 -  Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min.
27 -  PEDRO BIGARDI
Requer a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, com a anuência das lideranças.
28 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h31min; reabrindo-a às 18h08min.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente CONTE LOPES
Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Rui Falcão, ao PL 368/09; do Deputado Vaz de Lima, aos PLs 729/08; 39/09 e 748/08.
30 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pede a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças,
31 -  Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido. Convoca para hoje as seguintes Comissões para reuniões conjuntas: de Serviços de Obras Públicas, às 18 horas e 15 minutos; de Constituição e Justiça e de Serviços e Obras Públicas, às 18 horas e 17 minutos. Suspende a sessão às 18h11min; reabrindo-a às 18h46min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
32 -  BALEIA ROSSI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
33 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp