19/08/2009 - 106ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/09/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / CÁSSIO NAVARRO / MARCOS MARTINS / LUIS CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente CONTE LOPES
Abre a sessão. Por solicitação do Deputado Ed Thomas, cancela sessão solene que se realizaria no dia 21/08, às 20 horas, com a finalidade de homenagear as Apaes do Estado de São Paulo.
2 -  MAURO BRAGATO
Enfatiza a presença da Comissão de Finanças e Orçamento nas audiências públicas para a discussão do orçamento estadual de 2010. Anuncia que as próximas audiências serão realizadas em Ourinhos, Santos e Guarulhos e que, no dia 1º de setembro a discussão será encerrada com a audiência pública em São Paulo. Diz que será apresentado um relatório à proposta que o Governador vai enviar a esta Casa, em 30 de setembro.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Diz que não está sendo aplicada pelo Governo Estadual, a lei que estendeu o pagamento de adicional de localidade de exercício à família de policial militar que morreu em decorrência de ação em serviço. Lembra que, desde janeiro de 2009 até hoje, 14 policiais morreram em serviço, e as famílias estão sendo desconsideradas pelo Governo do Estado.
4 -  ED THOMAS
Na qualidade de Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Apaes, comunica que, atendendo a pedidos, deixou para outra oportunidade a realização de homenagem às Apaes, para não expor as crianças que viriam à sessão solene, devido ao vírus influenza. Agradece ao Secretário Claury, de Esportes, Turismo e Lazer, pelo empenho em atender o seu pedido para a realização das Olimpíadas das Apaes.
5 -  HAMILTON PEREIRA
Refere-se a evento ocorrido no dia 14/08, no Hemonúcleo de Sorocaba, que inaugurou o trabalho de compatibilidade sanguínea para cadastramento de medula óssea. Diz que espera que essa campanha de doadores de medula óssea encontre eco na sociedade.
6 -  JOSÉ CÂNDIDO
Refere-se à sua participação em ato público, com os moradores de rua, organizado pelas pastorais, pelo Padre Júlio Lancelotti e pela CUT. Diz que os moradores de rua fazem o trabalho de reciclagem e essa organização não precisaria existir se houvesse cooperativa e financiamento. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, reconhece a sua responsabilidade de dar atenção especial às cidades do Estado de São Paulo com mais de 200 mil habitantes, que apresentam esta situação.
7 -  FAUSTO FIGUEIRA
Comenta a notícia de que serão instaladas mais 10 praças de pedágio na Baixada Santista. Critica a medida do Secretário de Meio Ambiente que não leva em consideração o plano de gerenciamento costeiro, que vem sendo elaborado há 11 anos e que o planejamento estratégico ambiental da Baixada Santista já foi feito. Afirma que a Baixada Santista é a região que mais cresce no Estado e que a Bacia de gás e petróleo de Santos está concedendo grandes investimentos. Informa que todos os prefeitos da Baixada Santista e os deputados da Região subscreveram moção ao Governador que respeite o que foi concluído durante 11 anos.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Manifesta a sua preocupação com a instalação de novos pedágios na rota do Litoral Paulista e com os moradores de Mogi das Cruzes, visto que não considera possível colocar pedágio no meio de um bairro. Congratula-se com o Deputado Hamilton Pereira em relação às realizações na área da saúde na Região de Sorocaba.
9 -  SIMÃO PEDRO
Comenta a notícia de que o Governo do Estado pretende colocar mais 10 praças de pedágio na Baixada Santista. Diz que a cidade de Cosmópolis fez manifestação em protesto contra o pedágio que vai ser colocado. Lembra que o Presidente Lula elaborou um sistema de concessão, cujos preços são 10 vezes menores do que no Estado de São Paulo.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
11 -  MARCOS MARTINS
Associa-se ao discurso do Deputado Simão Pedro. Declara-se perplexo com o anúncio da instalação de mais 10 praças de pedágios nas estradas paulistas.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, relata que, em audiência pública realizada no município de Osasco, para discutir as metas orçamentárias do Estado, constatou-se que a principal reivindicação da população da região é a construção de um centro oncológico. Destaca a importância de fórum sobre "tecnologia social", patrocinada pela prefeitura de Osasco.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, dá conhecimento de ofício, encaminhado por entidades do magistério, em que a categoria solicita a retirada do PLC 29/09.
14 -  SIMÃO PEDRO
Tece comentários sobre os fatos, ocorridos em Brasília, que envolvem a Ministra Dilma Rousseff. Defende a atuação na ministra à frente da Casa Civil da Presidência da República. Destaca a importância, para o desenvolvimento dos pequenos municípios, dos programas sociais que ela administra.
15 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, solicita mais segurança para a população de Ilhabela, para coibir fatos como o "arrastão", ocorrido recentemente. Cumprimenta a secretária do meio ambiente do município de Avaré, por conseguir a retirada, em breve, de duas toneladas de resíduos de amianto. Cobra a mesma ação por parte da administração de Mogi das Cruzes, que também possui depósitos com restos da substância cancerígena.
16 -  ADRIANO DIOGO
Faz pronunciamento dirigido à senadora Marina Silva. Afirma que após os 30 anos de PT, a ex-ministra ingressará no PV. Faz alerta sobre o rumo político que esta decisão encerra. Faz reflexão sobre a anunciada candidatura da senadora Marina Silva, pelo PV. Questiona noticiário da mídia envolvendo a Ministra Dilma Rousseff e funcionária da Receita Federal.
17 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
18 -  ADRIANO DIOGO
Dá continuidade a sua reflexão sobre a saída da Senadora Marina Silva do PT (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
19 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência.
20 -  CHICO SARDELLI
Pelo Art. 82, relata encontro, nesta Casa, de deputados ambientalistas. Fala de sua trajetória política. Recorda o sonho do PV de ocupar a Presidência da República. Elogia a biografia da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva como proponente ao cargo, pelo PV.
21 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para comunicação, endossa a manifestação da bancada do PT no Senado sobre a saída do partido da Senadora Marina Silva. Elogia o caráter e a integridade da ex-ministra do Meio Ambiente. Lembra suas ligações com Chico Mendes. Informa que o partido não vai reivindicar o cargo, por entender que o "mandato é da senadora". Fala da complexidade da questão ambiental.
22 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, considera que torna-se difícil saber como ficará o apoio do PV em âmbito federal e estadual, nas próximas eleições. Recorda atitudes do ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil e do atual ocupante do cargo, Juca Ferreira. Lembra que a ex-Senadora Heloísa Helena abandonou o PT para fundar o PSOL.
23 -  MARCOS MARTINS
Pede a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
24 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h29min.
25 -  Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
26 -  CÁSSIO NAVARRO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, com a anuência das lideranças.
27 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h05min; reabrindo-a às 17h25min.

ORDEM DO DIA
28 -  BRUNO COVAS
Pede a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
29 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h25min; reabrindo-a às 17h29min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vaz de Lima, de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PL 309/09.
30 -  RAUL MARCELO
Discute o PL 309/09.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 309/09.
32 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 309/09.
33 -  Presidente CONTE LOPES
Registra a visita da Sra. Traud Rossi, Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de São Sebastião.
34 -  FAUSTO FIGUEIRA
Discute o PL 309/09.
35 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 309/09 (aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira, Fausto Figueira e Rui Falcão).
36 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 309/09 (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
37 -  VAZ DE LIMA
Requer a prorrogação da sessão por 30 minutos.
38 -  Presidente CONTE LOPES
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
39 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 309/09.
40 -  RUI FALCÃO
Discute o PL 309/09.
41 -  Presidente CONTE LOPES
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
42 -  VAZ DE LIMA
Solicita a prorrogação da sessão por 10 minutos.
43 -  Presidente CONTE LOPES
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 10 minutos.
44 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 309/09.
45 -  VAZ DE LIMA
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
46 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas e 46 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp