| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/09/2009:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : CONTE LOPES |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente CONTE LOPES |
| Abre a sessão. Registra a visita do ex-Deputado Estadual Waldir Cartola. |
| 2 - CARLOS GIANNAZI |
| Informa a realização, ontem, nesta Casa, de audiência pública, contra a terceirização das bilheterias do Metrô, EMTU, CPTM e SPTrans. Considera a medida inconstitucional. Afirma que o neoliberalismo está em falência, tendo em vista a crise econômica internacional. Combate projeto de lei, do Executivo, que trata da administração de hospitais por organizações sociais. Repudia o aumento do número de praças de pedágios. |
| 3 - Presidente CONTE LOPES |
| Saúda a visita de alunos da Escola Estadual Professora Ana Calvo de Godoy, da cidade de Jaguariúna, acompanhados dos professores Regina de Fátima Marchesini Souza e Carlos Augusto Candela, convidados do Deputado Edmir Chedid. |
| 4 - DONISETE BRAGA |
| Ressalta a iniciativa do Presidente Lula, pelo lançamento da pedra fundamental da construção de uma universidade federal em São Bernardo do Campo. Enaltece as ações do Executivo Federal na área da educação. |
| 5 - ADRIANO DIOGO |
| Dá início a uma explanação sobre a exploração do pré-sal pelo Petrobras. Apresenta slides ilustrativos sobre o assunto. |
| 6 - MILTON FLÁVIO |
| Tece considerações sobre o pronunciamento do Deputado Donisete Braga. Comenta a notícia de que o Hospital Nardini, de Mauá, será administrado por organização social. Cobra os resultados do PAC federal. Faz referências ao provável candidato do PT na próxima eleição ao governo paulista. |
| 7 - ADRIANO DIOGO |
| Continua sua apresentação sobre o pré-sal. Mostra, por projeção de imagens, a localização das reservas de petróleo no planeta. |
| 8 - CARLOS GIANNAZI |
| Presta solidariedade à Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, que está em greve por aumento salarial e melhores condições de trabalho. Apelou ao Prefeito Kassab que abra negociações com os representantes da categoria. |
| 9 - ADRIANO DIOGO |
| Prossegue com a explicação sobre a exploração de pré-sal. Faz alerta sobre os interesses que envolvem a questão na economia mundial. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 10 - EDSON GIRIBONI |
| Informa que o Secretário da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira recebeu 14 títulos de cidades da região de Itapetininga, devido às ações do PSDB. Cita ato de apoio a projeto de lei, de sua autoria, que altera os critérios para distribuição do ICMS. Fala de sua expectativa pelo programa de recuperação de rodovias e vicinais. Saúda a atuação do Deputado Conte Lopes, no exercício interino da Presidência. Enseja votos de recuperação ao Presidente Barros Munhoz (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo). |
| 11 - DAVI ZAIA |
| Apoia a manifestação do Deputado Edson Giriboni. Trata da revisão da distribuição do ICMS. Lamenta o adiamento dos estudos de impacto ambiental sobre a ampliação do aeroporto de Viracopos. Pede celeridade no processo, para que o cronograma seja cumprido. Fala do projeto sobre o trem-bala. Dá conhecimento de eventos relativos à Frente em Defesa do Cooperativismo. Destaca problemas dos citricultores. |
| 12 - Presidente CONTE LOPES |
| Informa ao Deputado Adriano Diogo que a convocação para as duas sessões extraordinárias de hoje, que tratam de PEC, foram anunciadas na sessão ordinária de ontem. |
| 13 - MILTON FLÁVIO |
| Fala das verbas federais e estaduais do Rodoanel e do PAC. Faz comparações entre as gestões Fernando Henrique e Luiz Inácio relativas às vagas de ensino universitário. Questiona aparteante e informa que grande parte da arrecadação federal é oriunda de São Paulo (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo). |
| 14 - ADRIANO DIOGO |
| Valendo-se da projeção de vídeo, discorre sobre ações da Petrobras, entre elas o marco regulatório, a extinção na gestão FHC, do monopólio estatal, venda de ações e fontes alternativas. |
| 15 - MARCOS MARTINS |
| Pelo Art. 82, repudia as privatizações feitas nas gestões do PSDB. Informa a realização da Conferência da Criança e Adolescente, em Osasco, preparatória de eventos estadual e nacional sobre o tema. Comenta a audiência pública, realizada ontem, nesta Casa, em defesa das empresas públicas. Combate a terceirização das bilheterias da CPTM. Apoia as reivindicações da Guarda Municipal de São Paulo. |
| 16 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo Art. 82, presta esclarecimentos a respeito de projeto de lei que autoriza empréstimo do BNDES para o Metrô. Faz comparação dos resultados da política para a área de Educação entre os governos Lula e Fernando Henrique Cardoso. |
ORDEM DO DIA |
| 17 - Presidente CONTE LOPES |
| Coloca em votação e declara aprovado requerimento de constituição de Comissão de Representação, de autoria da Deputada Beth Sahão, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Senadoras e Deputadas Federais e Estaduais, a realizar-se no dia 02/09, em Brasília-DF. |
| 18 - ADRIANO DIOGO |
| Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças. |
| 19 - Presidente CONTE LOPES |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização das sessões extraordinárias de hoje, a primeira, às 19 horas, bem como da sessão solene, dia 28/08, às 10 horas, pelos "85 Anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Santos". Levanta a sessão. |
