09/09/2009 - 118ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/09/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CÁSSIO NAVARRO / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente CONTE LOPES
Abre a sessão. Registra a visita de alunos da Escola "Lourenço Castanho", da cidade de São Paulo, acompanhados das professoras Daniela Garcia e Camila Fleflessati. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 02/10, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "40º aniversário da Torcida Jovem do Santos Futebol Clube", a pedido do Deputado Bruno Covas; dia 08/10, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os "40 anos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza", por solicitação do Deputado Mauro Bragato; e dia 19/10, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os "75 anos do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo", a requerimento do Deputado Campos Machado.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Dá conhecimento público do pagamento, pelo SPPrev, do benefício auxílio localidade à família do soldado Lamas, morto durante ação policial. Afirma que esse é um direito dos familiares de policiais mortos garantido por lei estadual, sancionada em 15 de maio deste ano.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Comemora a aprovação do PLC 01/09, que revoga a "lei da mordaça". Afirma que agora os servidores públicos estaduais poderão se manifestar com liberdade. Cobra ação semelhante para o Estatuto do Magistério do município de São Paulo.
4 -  Presidente CONTE LOPES
Registra a presença de estudantes da Escola Estadual "Francisco Derosa", do município de Nazaré Paulista, acompanhados das professoras Rosemilse Salvarini e Lucymara Leme, convidados do Deputado Edmir Chedid.
5 -  ED THOMAS
Parabeniza a cidade de Presidente Prudente pelos seus 92 anos, comemorados na próxima segunda-feira. Cita os principais produtos que geram desenvolvimento econômico para o município, como a produção de molho Shoyu, o couro para exportação e a produção de carne. Informa que a cidade é conhecida como a capital do oeste paulista.
6 -  FAUSTO FIGUEIRA
Tece comentários sobre a divulgação, de parcela da mídia, das atuações dos governos. Compara publicações de episódios ocorridos nas gestões dos Prefeitos de São Paulo, Marta Suplicy e Gilberto Kassab, e dos Presidentes Lula e Fernando Henrique.
7 -  MILTON FLÁVIO
Combate o pronunciamento do Deputado Fausto Figueira. Questiona o apoio do PT ao presidente do Senado. Questiona os índices de popularidade do Governo Federal.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Apela ao Ministro da Educação e ao presidente do Conselho Nacional de Educação, para que altere carga horária o ano letivo de 2009. Justifica que, por conta da epidemia de gripe suína, adiou-se do início das aulas e a reposição destas, aos sábados, não resultará em benefícios para os alunos e professores.
9 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Relata a morte de policial militar, ontem, na zona norte da Capital, em horário de folga. Alerta aos demais policiais que estejam atentos. Lê e comenta poema do subtenente Reinaldo Vieira, intitulado "Fim da Guerra".
11 -  MILTON FLÁVIO
Agradece aos seus pares pela adesão ao pedido da CPI da reprodução assistida. Destaca que é urgente a necessidade de atualização da legislação para a questão, que reverterá em maior segurança aos que precisarem fazer uso desse procedimento.
12 -  ED THOMAS
Saúda o Deputado Cássio Navarro, na Presidência, oriundo de Presidente Prudente. Relata sua participação em audiência pública com o Secretário da Habitação. Informa a construção da "Vila da Dignidade", adaptada para pessoas idosas. Lamenta as denúncias que recaem sobre o Oeste Paulista, na CPI do CDHU. Relata problemas nos conjuntos habitacionais Vila da Bíblia e João Paulo.
13 -  FERNANDO CAPEZ
Elogia a fala do Deputado Ed Thomas. Cita sua participação em debate na Faculdade de Direito da USP sobre a descriminalização do uso da maconha. Mostra-se contrário à liberação do consumo de drogas, fato que daria a elas conotação positiva, incentivaria o comércio e o narcotráfico. Recorda o aspecto positivo da lei antitabagista.
14 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, informa ser contrário à descriminalização do uso de drogas. Propõe a criação de Proerd voltado para os adolescentes, com ação efetiva do estado, através das Secretarias de Educação, de Segurança Pública e de Saúde. Lembra que o problema das drogas afeta toda a família do usuário.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Registra o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 05/10, às 10 horas, para "Homenagear as Guardas Municipais do Estado de São Paulo", a requerimento do Deputado Chico Sardelli; e dia 09/10, às 20 horas, para "Homenagear a Fundação Rezende Barbosa, na pessoa do Senhor Paulo de Rezende Barbosa", por solicitação do Deputado Camilo Gava. Suspende a sessão às 16h03min.
17 -  Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
18 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, informa que, após dois meses, a CPI da CDHU conseguiu ouvir, hoje, o primeiro depoente, o ex-prefeito de Pirapozinho. Afirma que foram aprovados requerimentos para convocação de pessoas ligadas à construção de conjunto habitacional na cidade.
19 -  ENIO TATTO
Pede a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, com a anuência das lideranças.
20 -  Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente CONTE LOPES
Coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de urgência: da Mesa Diretora, ao PR 16/09; do Deputado Vaz de Lima, aos PLs 704/09, 705/09, 706/09, 707/09 e 708/09; do Deputado Campos Machado, ao PL 758/09; e aos PDLs 67/09 e 65/09; do Deputado Alex Manente, ao PL 502/07; e do Deputado Baleia Rossi, ao PL 85/09. Coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de Comissão de Representação: do Deputado Antonio Mentor, para participar do VI Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões e da VI Exposição Internacional de Produtos para Rodovias, nos dias 21 a 23/09, em Florianópolis, Santa Catarina; do Deputado Rodolfo Costa e Silva, para participar do XXV Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, no período de 20 a 25 de setembro, em Recife, Pernambuco. Convoca, para hoje, as seguintes comissões para reuniões conjuntas: de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, às 16 horas e 45 minutos; de Constituição e Justiça e de Serviços e Obras Públicas, às 16 horas e 51 minutos; e de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, às 16 horas e 55 minutos. Convoca para reunião extraordinária a Comissão de Finanças e Orçamento às 16 horas e 48 minutos. Suspende a sessão às 16h45min; reabrindo-a às 17h08min.
22 -  OTONIEL LIMA
Requer o levantamento da presente sessão, com o assentimento das lideranças.
23 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/09, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp