14/09/2009 - 121ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/09/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente CONTE LOPES
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a seus pares, adesão para a instalação de CPI para investigar o Departamento de Perícias Médicas do Estado. Afirma que esta CPI se justifica, diante das várias denúncias recebidas, como a prática de assédio moral, perseguição e mau atendimento prestado aos funcionários públicos.
3 -  CARLINHOS ALMEIDA
Destaca atuação do Governo Federal na promoção do desenvolvimento econômico e na distribuição de renda no País. Cita, como exemplo, as medidas implementadas no Vale do Paraíba e Região: as iniciativas da Petrobras, a instalação de uma estação do trem de alta velocidade em São José dos Campos e a modernização da Força Aérea Brasileira, por meio da Embraer.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta-se contrário à iniciativa da Secretaria de Segurança Pública, de destacar parte do contingente da Polícia Militar para efetuar o serviço de agentes de escolta e vigilância. Afirma que a sociedade não pode prescindir de parcela do efetivo policial para trabalho de coibir o crime.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Fala sobre a proximidade das eleições de 2010 e do prazo, ao final de setembro, para a apresentação das chapas partidárias. Enaltece a realização do próximo pleito, que considera como o exercício pleno da democracia. Convida o Deputado Olímpio Gomes a ingressar no PDT.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Destaca a aprovação do PLC 01/09, que revogou a "Lei da Mordaça". Informa a apresentação de matéria com a finalidade de anistiar os funcionários do Estado que sofreram sanções devido à referida lei. Solicita apresentação de matéria semelhante pela Câmara Municipal de São Paulo.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Apela à Secretaria de Estado Segurança Pública que revogue medida que impede a emissão do termo circunstanciado pelos policiais militares. Justifica que este documento promove maior rapidez no atendimento ao cidadão vítima de alguns tipos de crimes.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Protesta contra a terceirização das bilheterias do transporte público, contra a instalação dos pedágios nas estradas e contra a participação das organizações sociais na administração dos hospitais públicos. Considera que estas ações representam a privatização dos serviços públicos do Estado.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a as seguintes sessões solenes, no mês de outubro: dia 16, às 10 horas, para comemorar o "Dia do Médico", a pedido do Deputado Uebe Rezeck; dia 16, às 20 horas, para comemorar o "Nonagésimo Aniversário da Fundação Instituto Dom Bosco do Bom Retiro", por solicitação do Deputado Paulo Alexandre Barbosa; e dia 23, às 20 horas, para homenagear os "Colecionadores, Usuários e Admiradores de Carros Antigos", a pedido do Deputado Fernando Capez. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/09, à hora regimental, com a ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para homenagear os 99 anos do Sport Club Corinthians Paulista. Levanta a sessão.
alesp