| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/09/2009:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / RAUL MARCELO / CÉLIA LEÃO / CONTE LOPES / CARLOS GIANNAZI |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CÉLIA LEÃO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - OLÍMPIO GOMES |
| Presta esclarecimentos sobre a tramitação da PEC 300/08, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que propõe a equiparação dos salários das Polícias e Bombeiros Militares do País, com os praticados no Distrito Federal. Informa que a matéria deverá estar pronta para ser apreciada em meados de outubro, e que não há óbices para a sua aprovação. |
| 3 - MILTON FLÁVIO |
| Relata encontro com autoridades da Educação, com o objetivo de debater a implantação, nas escolas estaduais, da Mediação. Afirma ser esse um meio alternativo para resolver controvérsias, litígios e impasses e contribuir para a redução da violência; defendeu a agilização de matéria, de sua autoria, que institui o Programa Estadual de Prevenção e Tratamento das Hepatites Virais. |
| 4 - CARLOS GIANNAZI |
| Manifesta apoio ao projeto do Deputado Milton Flávio, que trata da prevenção das hepatites virais. Protesta contra ações da Prefeitura de São Paulo que, por conta da queda orçamentária, efetuou cortes nas verbas destinadas aos serviços de varrição e coleta de lixo e à merenda das crianças de creches da Capital. |
| 5 - HELIO NISHIMOTO |
| Relata visita do Secretário de Estado do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, à cidade de São José dos Campos, para participar da solenidade de assinatura de convênio para a criação do Polo de Capacitação Aeronáutica. Cumprimenta o Centro Paula Souza, pelos quarenta anos de existência. Enaltece o trabalho da instituição em prol da formação profissional dos jovens. |
| 6 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Dá conhecimento de matéria, de sua autoria, que proíbe o ingresso de pessoas com capacete em estabelecimentos comerciais. Justifica que a medida visa facilitar a identificação e coibir crimes. |
| 7 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Defende a aprovação de projeto, de sua autoria, que institui o Programa Primeiro Emprego. Afirma que a taxa de desemprego entre os jovens está em torno do 21%. Considera que aplicação de políticas públicas voltadas para os jovens contribui para a diminuição da violência. |
| 8 - DONISETE BRAGA |
| Relata vistoria, da Comissão de Meio Ambiente, à construção do trecho Sul do Rodoanel, a pedido dos moradores, que alegam que ficaram isolados e que há graves problemas ambientais. Solicita à Dersa estudos para minimizar os impactos negativos da obra. |
| 9 - MARCOS MARTINS |
| Critica a redução da verba destinada à limpeza das ruas da cidade de São Paulo. Afirma que a medida poderá trazer graves consequências em caso de novas chuvas torrenciais. |
| 10 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Assume a Presidência. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - MILTON FLÁVIO |
| Rebate pronunciamentos dos Deputados Carlinhos Almeida e Enio Tatto. Valendo-se do painel eletrônico, apresenta dados econômicos do Ipea e da Universidade de Brasília sobre o Governo Federal. Argumenta que houve aumento da carga tributária, do Imposto de Renda, da tributação sobre o trabalho e contribuições previdenciárias. Acrescenta que, no mesmo período, aumentaram os lucros dos banqueiros e diminuiu o valor do salário mínimo. Faz paralelo entre as gestões FHC e Lula. |
| 12 - MARCOS MARTINS |
| Rebate a fala do Deputado Milton Flávio. Afirma que a população aprova a gestão do Presidente Lula. Lê e comenta documento do Sindicato dos Bancários, sobre reunião secreta de banqueiros e o comando da Polícia Militar, na tentativa de evitar greve dos bancários. Combate a gestão do PSDB. Pede a derrubada de veto a projeto de lei, de sua autoria, que mantinha as portas de segurança das agências bancárias. |
| 13 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, informa que a escola Parque Novo Santo Amaro II é de lata e não tem quadra de esportes. Comunica que a região precisa de novas unidades escolares. Cita projeto de lei, de sua autoria, que obriga a construção de quadra de esporte em todas as unidades escolares. Solicita providências sobre a questão. |
| 14 - RAUL MARCELO |
| Assume a Presidência. |
| 15 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, saúda funcionários do DER, em mobilização nas galerias desta Casa. Informa que os médicos brasileiros estão em campanha salarial para receber R$ 7 mil e trabalhar num só lugar. Cita problemas da categoria com os convênios médicos. Faz apelo às autoridades do Executivo para que seja reativado o serviço de prótese de Mogi das Cruzes. Relata dificuldades que afetam os pacientes que precisam desse serviço. |
| 16 - CARLOS GIANNAZI |
| Assume a Presidência. |
| 17 - RAUL MARCELO |
| Para comunicação, apoia as reivindicações dos funcionários do DER, em mobilização nesta Casa. Lê reportagem de jornais de Brasília sobre a ameaça de despejo de dez mil famílias da Vila Pantanal, na zona Leste desta Capital, para a construção do projeto "Várzeas do Tietê". Enaltece a responsabilidade social que deve nortear as gestões Serra e Kassab sobre o assunto. |
| 18 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças. |
| 19 - Presidente CARLOS GIANNAZI |
| Registra o pedido. Convoca sessão solene, a realizar-se dia 23/10, às 10 horas, pelos "50 Anos do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região", a pedido do Deputado Roberto Felício. Suspende a sessão às 16h09min. |
| 20 - Presidente CONTE LOPES |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min. |
ORDEM DO DIA |
| 21 - Presidente CONTE LOPES |
| Coloca em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de licença dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa e Fausto Figueira, no período de 21 a 25/09, para participar da comitiva composta por autoridades da Baixada Santista, em visita aos Portos de Hamburgo, na Alemanha, e Copenhague, na Dinamarca. |
| 22 - MARCOS MARTINS |
| Solicita o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças. |
| 23 - Presidente CONTE LOPES |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/09, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão. |
