23/09/2009 - 43ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/10/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : VINÍCIUS CAMARINHA / BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, faz comentários sobre o ingresso do Deputado Olímpio Gomes no PDT.
3 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, saúda o retorno do Presidente Barros Munhoz.
4 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Agradece aos Deputados pela preocupação quanto a sua saúde. Coloca em discussão o PL 749/09.
5 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 749/09.
6 -  PEDRO BIGARDI
Discute o PL 749/09.
7 -  ENIO TATTO
Discute o PL 749/09.
8 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
9 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 749/09.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 749/09.
11 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Declara que a Bancada do PSOL está em obstrução ao PL 749/09.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
14 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 749/09.
15 -  RUI FALCÃO
Discute o PL 749/09.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PL 749/09. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vaz de Lima de método de votação do PL 749/09. Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da ordem, às 20h56min; reabrindo-a às 20h59min. Coloca em votação e declara aprovado o PL 749/09, salvo emendas, subemenda e substitutivos.
17 -  RUI FALCÃO
Requer verificação de votação.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
19 -  RUI FALCÃO
Informa que a Bancada do PT está em obstrução ao processo.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
21 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, lembra sugestão da ONG Voto Consciente, de que os Deputados da Bancada que manifeste obstrução constem como "presentes" no painel eletrônico.
22 -  PEDRO BIGARDI
Declara que a Bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Declara que a Bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 749/09, salvo emendas, subemenda e substitutivos.
25 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, informa que a Bancada do PT encaminhava declaração de voto à publicação.
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda à emenda de nº 57, restando prejudicada a referida emenda.
27 -  RUI FALCÃO
Declara o voto do PT contrário à subemenda.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto do PSOL contrário à subemenda.
29 -  PEDRO BIGARDI
Declara o voto do PCdoB contrário à subemenda.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
31 -  RUI FALCÃO
Declara o voto do PT favorável às emendas.
32 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto do PSOL favorável às emendas.
33 -  PEDRO BIGARDI
Declara o voto do PCdoB favorável às emendas.
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Informa que restaram prejudicados os substitutivos nºs 1 e 2.
35 -  RUI FALCÃO
Declara o voto do PT favorável aos substitutivos nºs 1 e 2.
36 -  ENIO TATTO
Para comunicação, dá conhecimento de ato de protesto na Unisa, ocorrido hoje, pelo fato de a universidade perder o credenciamento para administrar o hospital e o ambulatório do bairro do Grajaú, o que prejudica milhares de usuários da região. Pondera que o fato caracteriza a falência da terceirização da Saúde.
37 -  CELSO GIGLIO
Para comunicação, lembra que preside a CPI desta Casa sobre a proliferação dos cursos de Medicina. Informa que a Unisa é alvo de críticas. Considera justo o descredenciamento.
38 -  ENIO TATTO
Para comunicação, reitera a falência do processo de privatização da Saúde. Lamenta os prejuízos aos milhares de pacientes. Faz apelo ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Paulo sobre a questão.
39 -  CELSO GIGLIO
Para comunicação, informa que será designado novo gestor para administrar o hospital do Grajaú.
40 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, argumenta que o Estado não esperava descredenciar a Unisa. Afirma que a Secretaria da Saúde deve esclarecimentos sobre o caso. Informa que outras unidades também apresentam problemas. Questiona os critérios para a concessão do credenciamento de hospitais por organizações sociais. Cita irregularidades praticadas pela Fundação Zerbini.
41 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Encerra a sessão.
alesp