13/10/2009 - 141ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/10/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / BARROS MUNHOZ / CONTE LOPES / VINÍCIUS CAMARINHA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, saúda as presenças do soldado Andrade, do 1º Batalhão de Choque da Rota, e do técnico Herói Fung. Enaltece a dedicação e os esforços dos policiais, que levaram o nome do Brasil à maratona da Grécia.
3 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência. Saúda as presenças do soldado Andrade e do técnico Herói Fung, que participaram de maratona na Grécia.
4 -  UEBE REZECK
Informa desconhecer os motivos do atraso da entrega do Ambulatório Médico de Especialidades do município de Barretos. Solicita ao Secretário de Estado de Saúde a agilização implantação desse serviço, que considera essencial à comunidade.
5 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Cancela a sessão solene convocada para o dia 19/10, às 10 horas, que comemoraria os "75 anos de Fundação da Universidade de São Paulo - USP".
6 -  OLÍMPIO GOMES
Dá continuidade aos elogios ao soldado Andrade pela sua perseverança na busca de bons resultados nas provas de longa distância, como a ultramaratona.
7 -  MILTON FLÁVIO
Destaca a necessidade de afastar os jovens das drogas e da violência. Cita matérias de sua autoria, que visam a esse fim, como a lei que institui o "Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Uso de Entorpecentes" e o projeto que cria, no âmbito escolar, a figura do mediador, com a finalidade de intervir nos conflitos e coibir a violência.
8 -  CONTE LOPES
Parabeniza o soldado Andrade. Salienta que o incentivo à prática esportiva mantém as crianças e os jovens longe das drogas. Destaca o trabalho realizado pela Polícia Militar, que leva educação e prevenção ao uso de drogas aos estudantes.
9 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Professor Ariosto Ribeiro Persicano, do município de Amparo, acompanhados pelos professores Sílvia Beatriz Dorta, Nilceia Ragazzi e Maira Isabel Lustosa Oliveira, convidados do Deputado Edmir Chedid.
10 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
11 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Destaca a importância da Educação no índice de desenvolvimento da nação. Cita os exemplos do Japão e da Coréia do Sul. Parabeniza a Fatec de Marília, por prêmio em pesquisa na área de alimentos.
12 -  JOSÉ CÂNDIDO
Relata evento promovido pelo Sindicato dos Comerciários, que contou com a participação de empresários sobre a reintegração ao mercado de trabalho das pessoas em situação de rua. Elogia a iniciativa por promover o debate e possibilitar a retomada de uma vida digna a uma parcela da população excluída desse direito.
13 -  HAMILTON PEREIRA
Lamenta casos de corrupção da administração municipal de Sorocaba. Elogia a atuação da polícia e do Ministério Público na apuração desses fatos.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta o falecimento do cabo Peixoto, do município de São Vicente. Solicita empenho na apuração do caso, bem como de outros óbitos de policiais da Baixada Santista.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MILTON FLÁVIO
Tece considerações sobre a fala do Deputado Hamilton Pereira, relativa ao secretariado de Sorocaba. Recorda atitudes do Presidente Lula e do PT quanto a escândalos políticos. Cita debates sobre projeto de lei sobre candidatos com a ficha suja. Combate a posição de petistas quanto a integrantes do PSDB.
16 -  MILTON FLÁVIO
Pede rigor dos petistas contra denúncias que recaem sobre integrantes do partido. Fala do ingresso de jovens da classe média na Fundação Casa, após atos ilícitos provocados pelo uso de drogas. Recorda projeto sua autoria, de 1996, sobre a prevenção do uso de drogas. Questiona a mudança de domicílio eleitoral de políticos. Combate atitudes do Presidente Lula quanto à poupança, atraso na restituição do Imposto de Renda, verbas do BNDES e empréstimo ao FMI.
17 -  HAMILTON PEREIRA
Faz reparos ao pronunciamento do Deputado Milton Flávio no que tange aos petistas. Explica questões relativas ao secretariado de Sorocaba. Argumenta que a escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016 terá reflexos positivos para São Paulo. Rebate fala do Deputado Milton Flávio sobre o Governo Federal no que tange à poupança. Combate o PSDB quanto ao aumento do número de praças de pedágios. Considera que a terceirização vai encarecer o custo dos hospitais públicos paulistas. Recorda a contratação de policiais temporários.
18 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, questiona a fala do Deputado Hamilton Pereira no que tange ao aumento dos serviços do SUS. Combate a proposta do Governo Federal de criar novo imposto relativo à Saúde.
19 -  JOÃO BARBOSA
Lê e comenta texto da "Folha Universal" intitulado "Pais famosos, filhos drogados". Fala de seu trabalho na Igreja Universal na cidade de São José dos Campos. Comenta a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que cria o "Dia do Sepultador". Lembra a discriminação que afeta esses profissionais.
20 -  MILTON FLÁVIO
Pelo Art. 82, cita decisões da Secretaria da Saúde quanto a projeto de lei, de sua autoria, sobre o diagnóstico das hepatites virais. Lembra iniciativas do Governo Federal nessa direção. Recorda projetos de lei de sua autoria, relativos à Saúde. Lê e comenta o artigo "Saúde, sim; imposto, não!", de integrante da Associação Paulista de Medicina.
21 -  PEDRO BIGARDI
Pelo Art. 82, presta esclarecimentos quanto à Conferência Estadual do PCdoB, preparatória de evento nacional, a ser realizado em novembro. Lamenta a morte da Sra. Lílian Martins, ativista da legenda.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
23 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo Art. 82, comemora a desistência de implantação de praças de pedágio nas rodovias do Litoral Norte paulista, conforme anunciado pelo Executivo. Lamenta a informação de que a rodovia dos Tamoios não será duplicada. Salienta que é uma obra necessária e aguardada, mas a decisão do Governo do Estado é de concluir antes os estudos do impacto ambiental, em 2010.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Saúda a presença do desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, da Apamagis.
25 -  PEDRO BIGARDI
Para comunicação, apresenta condolências pelos falecimentos de Lílian Martins, que presidiu o Comitê Municipal do PCdoB de Santos e de Agamenon, do PCdoB de Itapecerica da Serra.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Campos Machado, de urgência ao PL 646/09. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, de alteração da ordem do dia. Responde questão de ordem suscitada pelo Deputado Bruno Covas, na 133ª sessão ordinária, do dia 30/09/09.
27 -  ROBERTO MORAIS
Pede a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, com a anuência das lideranças.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h43min; reabrindo-a às 17h17min.
29 -  RUI FALCÃO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 5 minutos.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h17min; reabrindo-a às 17h27min.
31 -  RUI FALCÃO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 5 minutos.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h27min; reabrindo-a às 17h37min. Põe em discussão o PL 01/09.
33 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 01/09 (aparteado pelos Deputados Raul Marcelo e Rui Falcão).
34 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
35 -  PEDRO BIGARDI
Discute o PL 01/09.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
37 -  SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, saúda a filiação do Deputado Geraldo Vinholi ao PSDB. Faz retrospecto da trajetória política do referido parlamentar.
38 -  GERALDO VINHOLI
Para comunicação, faz agradecimentos gerais em especial ao PSDB, sua nova legenda.
39 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, critica pronunciamento do Deputado Samuel Moreira.
40 -  SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, combate manifestação do Deputado Adriano Diogo no debate do projeto em discussão.
41 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, rebate a manifestação do Deputado Samuel Moreira.
42 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 01/09 (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
43 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 01/09 (aparteado pelos Deputados Adriano Diogo e Uebe Rezeck).
44 -  JONAS DONIZETTE
Requer a prorrogação da sessão por 60 minutos.
45 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 60 minutos. Encerra a discussão do PL 01/09. Dá conhecimento de emenda aglutinativa, apresentada pelas lideranças. Põe em votação e declara aprovada a consulta às lideranças. Dá conhecimento da íntegra da referida emenda aglutinativa, sendo dispensada sua leitura. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vaz de Lima, de método de votação ao PL 01/09. Coloca em votação o PL 01/09, salvo emenda aglutinativa, emendas e substitutivo.
46 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do o PL 01/09, salvo emenda aglutinativa, emendas e substitutivo, em nome do PT.
47 -  CHICO SARDELLI
Encaminha a votação do o PL 01/09, salvo emenda aglutinativa, emendas e substitutivo, pelo PV.
48 -  JONAS DONIZETTE
Encaminha a votação do o PL 01/09, salvo emenda aglutinativa, emendas e substitutivo, pela Liderança do Governo.
49 -  SAMUEL MOREIRA
Encaminha a votação do o PL 01/09, salvo emenda aglutinativa, emendas e substitutivo,em nome do PSDB.
50 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, faz considerações sobre os problemas provocados pela queima da palha da cana. Recorda CPI sobre o tema.
51 -  JOSÉ AUGUSTO
Para comunicação, fala sobre a redução do prazo para a queima da palha da cana. Faz referências ao efeito estufa e à energia solar. Afirma que São Paulo é pioneiro na elaboração de projeto sobre as mudanças climáticas.
52 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Põe em votação e declara aprovado o PL 01/09, salvo emenda aglutinativa, emendas e substitutivo.
53 -  RUI FALCÃO
Em nome do PT, encaminhará declaração de voto com as ressalvas e a defesa das emendas da Bancada.
54 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a Emenda Aglutinativa nº 18.
55 -  JONAS DONIZETTE
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
56 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para comunicação, parabeniza o Deputado Pedro Tobias por denúncias sobre as perícias médicas. Solicita aos deputados governistas que assinem CPI sobre o assunto, proposta pelo Deputado Carlos Giannazi. Cita tratativas sobre o tema com os secretários de Gestão e de Saúde. Apresenta exemplos sobre a questão.
57 -  BALEIA ROSSI
Para comunicação, saúda o ingresso da Deputada Vanessa Damo no PMDB. Destaca a repercussão positiva de projeto da parlamentar, sobre a prestação de serviço "com hora marcada".
58 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, elogia a Deputada Vanessa Damo pelo projeto que beneficia o consumidor. Critica o Governo do Estado por omitir o nome da parlamentar na divulgação da matéria.
59 -  VANESSA DAMO
Para comunicação, agradece as palavras do Deputado Baleia Rossi quanto a sua pessoa. Presta esclarecimentos sobre o seu projeto de prestação de serviços "com hora marcada".
60 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, responde ao Deputado Adriano Diogo. Esclarece que não é função do Governador atuar junto à mídia na repercussão de projetos parlamentares.
61 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Congratula-se com o Plenário pela deliberação do PL 01/09. Esclarece que a emenda aglutinativa resultou de 13 emendas parlamentares. Defere o pedido do Deputado Jonas Donizette. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp