14/10/2009 - 142ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/10/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : HELIO NISHIMOTO / FERNANDO CAPEZ / CONTE LOPES / CELSO GIGLIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HELIO NISHIMOTO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença de alunos do Colégio Catamarã - Ibirapuera, desta Capital, acompanhados pelo professor Marco Aurélio dos Santos.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Dá conhecimento de ato solene realizado pelo vereador Adolfo Quintas, em homenagem ao Dia do Policial Deficiente Físico. Alerta para a necessidade de retroagir e estender os benefícios da lei que garante a continuidade do pagamento de gratificação aos policiais que foram feridos durante o trabalho.
3 -  ROBERTO MORAIS
Informa a entrega de 250 mil casas populares nos bairros Santa Fé e Gilda, em Piracicaba. Diz que o sorteio das residências ocorrerá no dia trinta deste mês, e contará com a presença do Secretário de Estado da Habitação, a quem agradece a atenção dedicada ao citado município e região.
4 -  CARLINHOS ALMEIDA
Elogia a atuação do Governo Federal frente à crise econômica mundial. Faz comparações entre medidas adotadas pelas gestões estadual e nacional. Destaca as medidas implementadas pelo Presidente Lula, entre elas, a política tributária, a ajuda fiscal aos pequenos municípios e os programas sociais de promoção e de distribuição de renda.
5 -  FAUSTO FIGUEIRA
Critica a restrição da circulação dos ônibus fretados que transportam trabalhadores, principalmente das regiões do ABC, de Campinas e da Baixada Santista. Cobra agilização no restabelecimento do serviço de balsas da travessia Santos-Guarujá. Afirma que o funcionamento parcial desse serviço tem causado prejuízos à população.
6 -  RUI FALCÃO
Cita matérias jornalísticas internacionais que elogiam a política pública destinada ao ensino superior adotada pelo Governo Federal. Destaca a Universidade Federal do ABC como exemplo desse novo perfil universitário.
7 -  CONTE LOPES
Relata os assaltos aos jogadores que estavam na concentração do Corinthians e a um posto de pedágio na cidade de Guararema, ocorridos no último final de semana. Considera apologia ao crime o filme "Salve Geral", bem como a sua candidatura para concorrer ao prêmio "Oscar".
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Alerta para a necessidade de implantação de usinas compactas que transformem o lixo em energia. Afirma que a capacidade dos aterros sanitários está se esgotando e que devem ser adotadas medidas alternativas para a destinação adequada do lixo. Informa que foi homenageado com medalha no Dia do Policial Portador de Deficiência Física, em ato promovido pelo Vereador Adolfo Quintas. Apela ao Estado para que forneça a assistência necessária à reabilitação dos policiais vitimados em serviço.
9 -  Presidente HELIO NISHIMOTO
Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Francisco Derosa, do município de Nazaré Paulista, acompanhados pela professora Estela Jorge Alves, a convite do Deputado Edmir Chedid.
10 -  MILTON FLÁVIO
Tece considerações sobre as explanações dos Deputados do PT que o antecederam neste Pequeno Expediente. Diz que sua preocupação com a política nacional se deve ao fato de que o Estado de São Paulo é quem mais contribui para o orçamento da União.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MILTON FLÁVIO
Responde ao Deputado Carlinhos Almeida a respeito do fato de o Governo Federal ter desonerado uma série de produtos para que fossem superados os efeitos da crise econômica mundial. Diz que o Governo do Estado não aumentou impostos e não desonerou produtos de forma transitória. Comenta que o Brasil resiste bem à crise, mas dentro de suas condições, que são piores do que as da China e da Índia. Afirma que o PT nada mais fez do que aperfeiçoar e copiar o governo anterior.
12 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
13 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para comunicação, informa que o Presidente Lula levou à inauguração três pré-candidatos a Presidente da República: Aécio Neves, Ciro Gomes e Dilma Rousseff. Afirma que o Rodoanel é obra estadual e federal e que o Presidente Lula fez 42 novos campus de universidades federais, entre elas, no ABC, Sorocaba, Diadema e Santos.
15 -  CELSO GIGLIO
Para comunicação, responde ao Deputado Vanderlei Siraque a respeito das universidades federais e diz que, em Osasco, o terreno de Quitaúna, foi passado para a União, onde seria edificada a Universidade Federal de Osasco, mas que até hoje o terreno está abandonado. Informa que, nesse ínterim, foi feita a reforma da Fatec de Osasco, com emendas de sua autoria.
16 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, responde ao Deputado Milton Flávio. Diz que a transposição das águas do Rio São Francisco para as bacias do semi-árido, é um projeto da maior importância para o Nordeste, pois vai garantir o abastecimento para regiões urbanas.
17 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, afirma que não criticou a transposição do Rio São Francisco, mas o que causa estranheza é o fato de o Presidente Lula levar à inauguração, a candidata do PT e mais dois pré-candidatos, para uma obra para qual só foram aplicados 0,2%.
18 -  VANESSA DAMO
Traça paralelo entre políticas construtivas e destrutivas. Cita como exemplo de política construtiva, a sanção do projeto de sua autoria, que obriga os fornecedores a marcar data e turno de entrega dos serviços. Como exemplo de política destrutiva, informa que a prefeitura de Mauá não deu continuidade às obras que haviam sido iniciadas com recursos que enviou, para recapeamento da Avenida Castelo Branco e para obras no Jardim Ipê.
19 -  Presidente CONTE LOPES
Convoca duas sessões extraordinárias, a realizar-se no dia 15/10, a primeira, com início 10 minutos após o término da sessão ordinária e a segunda, 10 minutos após o término da primeira sessão extraordinária.
20 -  JOSÉ AUGUSTO
Fala da votação do PL 01/09, que trata da regulamentação da emissão de gases para efeito estufa. Parabeniza a Comissão de Meio Ambiente e cumprimenta o Deputado Chico Sardelli. Lembra que as mudanças climáticas constituem o grande tema desde a Conferência Rio 92 até a de Copenhague. Diz que o tema tem preocupado o mundo inteiro e exige uma resposta adequada de todos os administradores. Afirma que o PL 01/09 é marco histórico.
21 -  ADRIANO DIOGO
Analisa o PL 01/09. Diz que o grande problema desse projeto é atribuir a uma única Secretaria, a do Meio Ambiente, a responsabilidade para todas as questões ambientais do Estado de São Paulo. Informa que, neste Estado, prevalece o meio ambiente urbano. Afirma que a miséria constitui o maior desequilíbrio ambiental que existe na humanidade.
22 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, presta esclarecimentos sobre reunião da CPI do CDHU, que contou com a presença do ex-Prefeito Ângelo César Malacrida, de Presidente Venceslau. Fala da construção de casas populares em processo de mutirão. Acrescenta que os problemas detectados se repetem em outras localidades.
23 -  JOSÉ AUGUSTO
Pelo art. 82, na qualidade de presidente da CPI da CDHU, elogia o andamento dos trabalhos. Recorda sua experiência como prefeito. Faz referências a contratos sobre mutirões. Cita a responsabilidade dos prefeitos quanto à aquisição de materiais de construção.
24 -  ADRIANO DIOGO
Para questão de ordem, faz indagações sobre os incisos 5, 6 e 7 do artigo 31 do Regimento Interno, que trata da convocação de autoridades em reuniões das comissões temáticas. Recorda episódio ocorrido na Comissão de Segurança Pública, no dia 30/09. Questiona a argumentação do Deputado Afonso Lobato sobre ato de desconvocação.
25 -  Presidente CONTE LOPES
Registra a manifestação, para resposta oportuna da Presidência Efetiva.
26 -  ADRIANO DIOGO
Pede a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
27 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h51min.
28 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h28min.
29 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
30 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp