25/04/2000 - 55ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Refere-se a dois PLs discutidos hoje no Colégio de Líderes, o primeiro sobre regulamentação das queimadas para colheita de cana e o outro sobre a criação de universidade na Baixada Santista.
3 -  CICERO DE FREITAS
Defende a não-privatização do Banespa. Reclama dos altos gastos na comemoração dos 500 anos de Descobrimento. Preocupa-se com a implantação do programa Viva Leite no Estado.
4 -  ALBERTO CALVO
Defende a aprovação da PEC nº 4. Preocupa-se com a situação da Febem. Apóia a atitude do Presidente Clinton de devolver o menino cubano ao pai.
5 -  ROBERTO GOUVEIA
Cumprimenta delegação do Banespa presente na Casa, pedindo a votação da PEC nº 4. Discorre sobre a importância do Banespa para o Estado.
6 -  GILBERTO NASCIMENTO
Elogia PL enviado pelo Governador criando recompensa para informações sobre procurados pela Polícia.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Defende a aprovação da PEC nº 4, pela importância do Banespa para a economia estadual. Estranha a forma elitista e antidemocrática das comemorações, em Porto Seguro, BA, dos 500 anos de Descobrimento.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Discorre sobre o Banespa e sua confiança neste banco.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  NEWTON BRANDÃO
Ressalta a união do povo brasileiro e a grandeza e beleza de seu território. Lembra a importância histórica dos bandeirantes. Lamenta os incidentes ocorridos em Porto Seguro (aparteado pelos Deputados Alberto Calvo e Dorival Braga).
10 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
11 -  CONTE LOPES
Apóia a aprovação da PEC nº 4. Critica PL criando recompensa para informações sobre criminosos. Pede aumento salarial para a Polícia.
12 -  NEWTON BRANDÃO
Agradece o convite feito pelo Presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado, Sr. Antônio Ramos, para a reinauguração do Monumento a Pedro Álvares Cabral. Ressalta a participação popular e dos movimentos sindicais na sociedade (aparteado pelo Deputado Jilmar Tatto).
13 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pede que as emissoras de televisão preocupem-se mais com a violência mostrada em seus programas. Analisa o problema do saneamento básico no litoral paulista.

ORDEM DO DIA
14 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência à Moção nº 33/2000 e ao PR nº 13/2000. Anuncia a existência de dois requerimentos, dos Deputados Milton Flávio e Wadih Helú, de alteração da Ordem do Dia, e dois requerimentos de preferência dos mesmos autores. Põe em votação, pela precedência, o requerimento de alteração da Ordem do Dia do Deputado Milton Flávio, ficando prejudicados os requerimentos de preferência.
15 -  JILMAR TATTO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
16 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
17 -  EDIR SALES
Encaminha a votação do requerimento pelo PL.
18 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pela liderança do Governo.
19 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
20 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PDT.
21 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
22 -  ROSMARY CORRÊA
Encaminha a votação do requerimento pelo PMDB.
23 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B.
24 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após a presente sessão. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia do Deputado Milton Flávio.
25 -  WADIH HELÚ
Requer uma verificação de votação.
26 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara, sem debate, rejeitado o PL 717/99 e mantido o veto.
27 -  MILTON FLÁVIO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
28 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/04, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp