26/10/2009 - 150ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/11/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / CONTE LOPES / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que irá protocolar uma Adin para revogar o efeito da lei referente à aprovação do PLC 29/09. Considera que a matéria é inconstitucional por não respeitar a isonomia salarial e a data-base para o reajuste dos vencimentos do magistério estadual.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Dá conhecimento de representação contra medida da Prefeitura de São Paulo, que autoriza parte do contingente da Guarda Municipal a realizar o trabalho de investigação em trajes civis e sem a proteção dos coletes à prova de balas. Considera que a determinação é desvio de função e põe em risco a vida desses servidores.
5 -  EDSON FERRARINI
Defende a implantação de programas de prevenção às drogas nas escolas. Combate medida do Governo Federal que poderá deixar o pequeno traficante de drogas impune. Informa que foi sancionado projeto, de sua autoria, que proíbe a venda de narguilés para menores de 18 anos.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 -  MILTON FLÁVIO
Discorda do pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi, sobre a aprovação do PLC 29/09. Defende a nova forma de evolução da carreira do magistério. Considera que sua aplicação criará estimulo aos professores e promoverá melhoria salarial.
8 -  CONTE LOPES
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Edson Ferrarini, no que tange à prevenção do tráfico de drogas. Considera que, para coibir esse tipo de crime, é fundamental a aplicação de penas mais severas.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Responde ao Deputado Milton Flávio. Combate a política para Educação do Governo do Estado. Defende a realização de concurso público para o ingresso em qualquer cargo da administração pública. Cobra a inclusão das disciplinas de Sociologia e Filosofia nas escolas técnicas estaduais.
10 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
11 -  EDSON FERRARINI
Concorda com a manifestação do Deputado Conte Lopes. Defende a punição severa ao crime de tráfico de drogas.
12 -  MILTON FLÁVIO
Pelo artigo 82, contesta argumentos do Deputado Carlos Giannazi e defende as provas de avaliação dos professores. Comenta textos dos jornais "Folha de S. Paulo", intitulado "Valorização docente"; do jornal "Agora", sob o título "Aumento para quem merece", e entrevista do Secretário da Educação Paulo Renato à revista "Veja". Questiona o comportamento de professores durante a discussão do PLC 29/09. Contesta argumentos da Ministra Dilma Rousseff, sobre as verbas do PAC, especialmente a transposição do rio São Francisco.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, pleiteia a realização de concurso de provas e títulos para o magistério. Questiona a contratação de professores temporários. Repudia o tratamento de deputados da situação com relação aos professores, durante a discussão do PLC 29/09. Combate a presença da Tropa de Choque na ocasião. Repudia a instalação de praças de pedágios na região de Botucatu e questiona o Deputado Milton Flávio, oriundo da cidade, sobre a questão. Combate a postura deste parlamentar durante a votação da carteira dos advogados do Ipesp.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
15 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp