Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2009:
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Resumo da Sessão |
Presidência : OLÍMPIO GOMES / CONTE LOPES / MARCOS MARTINS |
PEQUENO EXPEDIENTE |
1 - OLÍMPIO GOMES |
Assume a Presidência e abre a sessão. |
2 - RUI FALCÃO |
Dá conhecimento de palestra ministrada, por este Deputado, sobre democracia e reforma política, em curso de aperfeiçoamento para oficiais da Polícia Militar. Faz menção ao acidente o trecho sul do Rodoanel, ocorrido na sexta-feira passada. Afirma que é necessário haver apuração rigorosa dos fatos. Considera que o calendário eleitoral não deve ditar o cronograma das grandes obras, pondo em risco a segurança da população. |
3 - Presidente OLÍMPIO GOMES |
Convoca, em nome da Presidência Efetiva, uma sessão solene, a ser realizada no dia 11/12, às 20h, para a entrega do "Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos", a pedido do Deputado José Cândido. |
4 - MARCOS MARTINS |
Combate matéria apresentada nesta Casa, que altera lei, de sua autoria, que proíbe a utilização do amianto como matéria-prima. Lê e comenta artigo publicado no jornal "Visão Oeste" sobre o assunto. Lamenta a morte de um funcionário da empresa Eternit, vítima de câncer causado pelo contato com a referida substância. |
5 - MARIA LÚCIA PRANDI |
Dá conhecimento da sessão solene, de iniciativa desta Deputada, em comemoração aos 10 anos de fundação do Grupo Esperança, organização de apoio aos portadores de Hepatite C e seus familiares, da Baixada Santista. Ressalta o trabalho da entidade em prol do desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento da doença. Destaca a realização da IV Conferência Estadual de Educação Jane Beauchamp, nos próximos dias 17, 18 e 19, em Serra Negra. Lamenta o acidente em viaduto do Rodoanel. Ressalta a importância da participação desta Casa nas apurações das responsabilidades pelo acidente. |
6 - MARCOS MARTINS |
Assume a Presidência. |
7 - OLÍMPIO GOMES |
Repudia matéria do programa de televisão "CQC", que promoveu uma falsa ocorrência policial no município de Assis. Considera que as responsabilidades serão apuradas e devidamente punidas. |
8 - CONTE LOPES |
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes com relação ao episódio do programa CQC. Afirma que os policiais paulistas trabalham firme no combate ao crime e à corrupção. |
9 - OLÍMPIO GOMES |
Assume a Presidência. |
10 - MILTON FLÁVIO |
Elogia a atuação do Governador José Serra, com relação ao acidente ocorrido no trecho sul do Rodoanel, ao visitar o local e garantir as investigações pelos órgãos competentes. Afirma que o acidente não prejudicará o cronograma estabelecido para a conclusão das obras. |
11 - CONTE LOPES |
Assume a Presidência. |
12 - SAMUEL MOREIRA |
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Milton Flávio, com relação à queda das vigas de viaduto do Rodoanel. Afirma que o fato será devidamente apurado pelo IPT e pelo Instituto de Criminalística, e que logo haverá resposta para a causa do acidente. |
13 - MARCOS MARTINS |
Pelo Artigo 82, presta solidariedade às vítimas do acidente do trecho sul do Rodoanel. Faz ressalvas à fala do Deputado Milton Flávio, com relação à falta de energia de terça-feira. Informa que a primeira manifestação sobre o assunto foi do Deputado Rui Falcão. Lê e comenta artigo jornalístico sobre os riscos do amianto à saúde. Pede apoio a seus pares para a manutenção da lei que proíbe o uso da referida substância. |
14 - MILTON FLÁVIO |
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças. |
15 - Presidente CONTE LOPES |
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 17/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene hoje, às 19h, em comemoração ao "Dia da Fundação da Soka Gakkai". Levanta a sessão. |