23/11/2009 - 166ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/12/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência. Informa o cancelamento da sessão solene agendada para o dia 27/11, às 10 horas, que comemoraria os "95 anos do Escotismo em São Paulo", a pedido do Deputado Alex Manente.
3 -  CONTE LOPES
Enaltece o trabalho realizado pela Rota. Cita a apreensão de armas, munições e drogas em Santo André, pelo referido grupamento da Polícia Militar, nesse final de semana.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Relata visita ao local da queda das vigas do viaduto em construção do Rodoanel. Critica a Dersa por terceirizar o serviço de fiscalização da obra. Pede empenho do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado nas apurações das causas do acidente e das denúncias de superfaturamento.
5 -  MILTON FLÁVIO
Comenta artigos da revista "Veja" e do jornal "Folha de S. Paulo", sobre o filme "Lula - o Filho do Brasil". Questiona os objetivos do lançamento do filme. Considera que existem fins eleitorais e partidários no referido filme.
6 -  WALDIR AGNELLO
Para comunicação, anuncia a visita de comitiva oficial da província de Nagano, entre elas os Srs. Jin Murai, Governador da Província de Nagano; e Yunai Mochizuki, presidente da Assembléia Legislativa.
7 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Saúda os visitantes.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Milton Flávio. Dá conhecimento da tramitação da PEC 300 no Congresso Nacional. Afirma ter boas perspectivas da aprovação da referida matéria.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Combate a instalação de pedágios nas estradas paulistas. Comemora medida judicial que proibiu a cobrança de pedágios em três rodovias da região de Botucatu.
10 -  MILTON FLÁVIO
Reafirma sua indignação com as informações, veiculadas na imprensa, de doação de recursos, de algumas empresas privadas, para a realização do filme sobre a vida do Presidente Lula.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Alerta para a iminência de deflagração de greve dos funcionários do sistema prisional. Informa não haver destinação orçamentária para o ano de 2010, capaz de promover reposição dos salários e implementar um plano de carreira para a categoria. Solicita, ao Secretário de Gestão, que abra o diálogo com representantes desses servidores, para evitar a paralisação do serviço.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, apela aos parlamentares desta Casa que aprovem o PLC 37/09, de sua autoria, que tenta resolver a demissão de milhares de servidores que participaram do processo seletivo através da Lei 500/74. Informa que a aprovação do PLC 19/09, que versa sobre a contratação de servidores públicos, prejudicou, em especial, os servidores da área da Saúde, que têm um papel estratégico no atendimento dos servidores estaduais. Anuncia que está ingressando com uma adin (Ação Direta de Constitucionalidade) para revogar a Lei 1097, que sancionou o PLC 29/09.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Por acordo de Lideranças, requer o levantamento da sessão.
14 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 24/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembrando a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, pelos "60 anos da Associação Brasileira de Nutrição". Levanta a sessão.
alesp