SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
26/11/2009 - 169ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/12/2009:
Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta repudio à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 12, que modifica o pagamento dos precatórios em todos os âmbitos da administração pública. Considera que a matéria é danosa aos servidores públicos do País.
3 - MILTON FLÁVIO
Agradece aos seus pares pela aprovação, ontem, de projeto, de sua autoria, que institui o "Programa Estadual de Prevenção e Tratamento das Hepatites Virais" na Capital. Explica os benefícios que este programa proporcionará à população.
4 - CONTE LOPES
Fala sobre a tramitação da PEC 300, que irá promover melhoria salarial de todos os policiais militares do País. Defende a paridade e a incorporação da gratificação auxílio localidade da Polícia Militar.
5 - OLÍMPIO GOMES
Protesta contra a aprovação da PEC 12, que qualificou como a "PEC do Calote".
6 - LUIS CARLOS GONDIM
Sugere a constituição de uma comissão de parlamentares para visitar a Santa Casa de Mogi das Cruzes, que teve a maternidade fechada por conta de infecção hospitalar, com o intuito de possibilitar, o mais breve possível, o retorno desse serviço. Cumprimenta o Executivo pelo trabalho realizado de benfeitorias nas estradas paulistas. Critica a cobrança de pedágios na rodovia Marechal Rondon, feita em praças que ainda estão em obras.
7 - DONISETE BRAGA
Cumprimenta o Governo Federal por promover incentivos para a geração de emprego e renda. Elogia a isenção fiscal para o setor mobiliário. Parabeniza os prefeitos de São Caetano do Sul, de São Carlos e de Diadema pela redução da violência juvenil nos referidos municípios.
8 - HAMILTON PEREIRA
Elogia a derrubada de vetos de quatro projetos de deputados, ontem, nesta Casa. Agradece a seus pares pela aprovação de matéria, de sua autoria, que dispõe sobre diretrizes para a política de diagnóstico precoce e tratamento dos sintomas da Síndrome do Autismo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
9 - RUI FALCÃO
Fala sobre a boa repercussão, na imprensa, das votações realizadas ontem, neste Plenário. Diz que projetos relevantes para a sociedade foram aprovados. Destaca que o fortalecimento do Poder Legislativo é fundamental para a democracia. Informa sobre investigações da morte do ex-vereador José Carlos Ferreira da Silva, de Itaquaquecetuba.
10 - Presidente JOÃO BARBOSA
Felicita o Deputado Rui Falcão pelo aniversário no dia de hoje.
11 - MILTON FLÁVIO
Para comunicação, considera que a derrubada de vetos aos projetos aprovados é uma das funções do Legislativo. Enaltece o respeito que o Governador José Serra tem por este Poder.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - MARCOS MARTINS
Parabeniza o Deputado Rui Falcão, pela passagem de seu aniversário. Informa que foi lançada a pedra fundamental para a construção do novo fórum de Osasco. Faz retrospecto sobre o fato. Ressalta as necessidades de melhorias no atendimento jurídico à população local.
13 - HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, informa que os estagiários do Instituto Mensageiros, que prestam serviço na lanchonete desta Casa estão sem receber pagamento há cinco meses, e com dificuldades para o transporte. Faz apelo à Mesa Diretora para resolver a questão.
14 - Presidente JOÃO BARBOSA
Endossa a reivindicação.
15 - ROBERTO MASSAFERA
Felicita o Deputado Rui Falcão pelo aniversário. Faz reflexão sobre o Holocausto e lembra o extermínio de seis milhões de judeus pela Alemanha nazista. Recorda a obra "O Povo Brasileiro", de Darcy Ribeiro. Repudia o presidente do Irã, Ahmadinejad, por negar o Holocausto, e recorda a visita que fez ao Brasil, nessa semana. Fala da aprovação de moção no sentido de que seja mantida a punição, constante de lei federal, de 1998, a quem pratica abusos contra os animais.
16 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, valendo-se do painel eletrônico, apresenta entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à revista "Veja", sobre a privatização da Vale do Rio Doce e da Light. Afirma que o ex-presidente desconsidera o PSDB.
17 - ROBERTO MASSAFERA
Para comunicação, considera que a venda da Vale do Rio Doce foi positiva ao País, pelos impostos que gera em benefício da economia brasileira.
18 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, afirma que o objetivo do Deputado Roberto Massafera era atacar o Presidente Lula. Recorda recentes viagens oficiais ao País dos presidentes de Israel e da Autoridade Palestina. Cita a posição do PT sobre o conflito em Honduras. Questiona o PSDB sobre o ex-presidente peruano Alberto Fujimori. Afirma que o ex-presidente Fernando Henrique responsabilizou José Serra pelas privatizações feitas na sua gestão.
19 - RUI FALCÃO
Para comunicação, comenta a visita do presidente do Irã ao Brasil. Afirma que o Presidente Lula foi exortado a buscar a paz no Oriente Médio, sendo o Brasil um dos interlocutores nesse processo, assim como a Índia e a China. Destaca o reconhecimento do Brasil quanto ao Estado de Israel, bem como a Palestina. Tece considerações sobre a política externa brasileira. Argumenta que as matérias sobre o governador José Serra na mídia caracterizam campanha eleitoral. Acrescenta que irá ingressar com recurso sobre a questão.
20 - ADRIANO DIOGO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças.
21 - Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 27/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala