02/12/2009 - 172ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/12/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BRUNO / ED THOMAS / HÉLIO NISHIMOTO / CÁSSIO NAVARRO / SAMUEL MOREIRA / LUCIANO BATISTA / BARROS MUNHOZ / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BRUNO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCOS MARTINS
Dá conhecimento de reunião, no Auditório Franco Montoro desta Casa, de caravanas que participaram das audiências públicas relativas ao orçamento. Informa a permanência da lei, de sua autoria, sobre o banimento do amianto. Lê e comenta texto sobre a substituição de materiais de amianto pela Sabesp.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda a presença do vereador Bertasso, de Pirapozinho, que conseguiu ambulância para a localidade. Cita sua participação em solenidade pelos 118 anos do Batalhão Tobias de Aguiar, durante a qual foi inaugurado busto do coronel Salvador D'Aquino, fundador da Rota - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.
4 -  ED THOMAS
Assume a Presidência. Registra a presença de Vereadores da Câmara Municipal de Pirapozinho, Claudinei Nineto, presidente, Bertasso e "Tubaína".
5 -  JOSÉ CÂNDIDO
Relata atividades ocorridas no mês de novembro, pelo Dia da Consciência Negra e faz reflexão sobre a data. Lembra a discriminação, as diferenças salariais e profissionais entre brancos e negros brasileiros. Fala das políticas de cotas. Destaca a importância de Zumbi dos Palmares.
6 -  DONISETE BRAGA
Discorre sobre o Ale (Adicional por Local de Exercício). Faz comparações sobre os salários dos policiais paulistas com os de outros estados da Federação. Cita o tratamento do Presidente Lula quanto aos integrantes da Polícia Federal. Enaltece a lealdade, parcerias e confiança, valores que norteiam o trabalho dos policiais militares.
7 -  HÉLIO NISHIMOTO
Assume a Presidência.
8 -  ED THOMAS
Dá conhecimento de reunião, nesta Capital, na qual foram entregues certificados a 156 prefeitos de "municípios verde e azul", especialmente os da região do Pontal do Paranapanema. Fala das invernadas, do tratamento do gado e das dificuldades dos trabalhadores rurais. Informa a entrega de trator para assentamento da cidade de Sandovalina.
9 -  DONISETE BRAGA
Informa que a lei específica da represa Billings espera regulamentação. Lembra que o projeto regulariza lotes, a coleta e tratamento de esgoto. Espera que a matéria seja modelo de gestão. Parabeniza a população de Santa Fé do Sul, agraciada com o título de "município verde", pela segunda vez consecutiva.
10 -  Presidente HÉLIO NISHIMOTO
Registra a visita do Vereador Antônio Marcos, da Câmara Municipal de Louveira; de alunos de escola estadual de Mogi Mirim, acompanhados das professoras Dagmar Inácio Vital, Vera Lúcia Leão Guardiã, Daniela Cursini Fenerich e do professor Fernando Teruel, convidados do Deputado Edmir Chedid; e do Vereador Gustavo Stupp, da Câmara Municipal de Mogi-Mirim.
11 -  CONTE LOPES
Cita sua participação na cerimônia de aniversário do Batalhão Tobias de Aguiar. Recorda que, na ocasião, foi inaugurado busto do coronel D'Aquino, fundador da Rota.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ALDO DEMARCHI
Presta homenagem aos 110 anos da cerveja Caracu, fundada na cidade de Rio Claro.
13 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
14 -  MARCOS MARTINS
Lê e comenta Carta Aberta das associações que fazem parte do Fórum Paulista de Participação Popular pela aprovação das emendas regionais e pela democratização do Orçamento Estadual. Presta solidariedade aos prefeitos da região oeste, que se reuniram novamente para discutir a questão das obras de saneamento básico promovidas pela Sabesp.
15 -  OLÍMPIO GOMES
Faz criticas ao Executivo, quanto a falta de propostas de aumento salarial para os servidores do Estado no orçamento.
16 -  ADRIANO DIOGO
Relata reunião com as delegações de vários municípios que participaram das audiências da Comissão de Finanças e Orçamento, no interior e na Grande São Paulo, sobre o Orçamento do Estado de São Paulo, o Orçamento Participativo. Fala sobre a falta de equipamentos no IML de Sapopemba.
17 -  ED THOMAS
Para comunicação, informa o falecimento do Sr. Luiz Lombardi Neto, o locutor Lombardi, auxiliar do apresentador Silvio Santos, do SBT.
18 -  OTONIEL LIMA
Para comunicação, solidariza-se à família do locutor Lombardi por ocasião de seu falecimento. Pede agilidade na resposta de ofício enviado à Secretaria de Gestão Pública do Estado sobre a situação do Ale - Adicional por Local de Exercício.
19 -  Presidente CONTE LOPES
Solidariza-se na nota de pesar pelo falecimento do locutor Lombardi.
20 -  ADRIANO DIOGO
Comenta artigo do jornalista Alberto Dines publicado em 1/12/2009, no "Observatório da Imprensa".
21 -  ADRIANO DIOGO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
22 -  Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
23 -  SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17 horas.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, reitera pronunciamentos seus sobre o fechamento de escolas. Fala da repercussão positiva na mídia sobre a questão. Informa a presença do Secretário da Educação nesta Casa, e acrescenta que o Governo não vai mais fechar a escola "Alberto Torres", do Butantã. Combate a proposta de transformar a escola "Major Fonseca" de Itapetininga, em diretoria de ensino. Reitera que cerca de 500 mil alunos estão fora da escola.
25 -  EDSON GIRIBONI
Para comunicação, parabeniza a fala do Deputado Carlos Giannazi. Recorda suas ligações com Itapetininga. Fala da necessidade de se buscar alternativa para a escola "Major Fonseca", de sua cidade.
26 -  LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência.
27 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, tece considerações sobre o reverso nas decisões políticas desta Casa. Repudia o ingresso de projeto do Executivo que trata do ICMS. Cita ato da Frente Paulista em Defesa da Participação Popular, realizado nesta Casa. Recorda emendas oriundas das audiências públicas ao projeto que trata do orçamento.
28 -  RUI FALCÃO
Pelo art. 82, reitera sua fala sobre as denúncias de corrupção no Governo do Distrito Federal. Enaltece a necessidade de investigação dos fatos, com direito de defesa. Questiona argumentos sobre os projetos do Executivo. Disse inferir que não se quer, neste Parlamento, manifestação sobre o sucesso da gestão Lula. Discorre sobre a convivência política nesta Casa. Recorda suas vinculações com o Legislativo paulistano, quando secretário na gestão Marta Suplicy.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
30 -  PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, cita reunião de pais de crianças da creche deste Poder. Lamenta a dificuldade para apreciação de projetos de deputados. Repudia atitude do Governo por abandonar a proposta de criar Central de Medicamentos em Jundiaí. Recorda pronunciamentos sobre a necessidade de reforma da Casa de Saúde de Jundiaí, abandonada e desapropriada pela prefeitura local.

ORDEM DO DIA
31 -  JONAS DONIZETTE
Requer a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos, por 2 horas e 29 minutos e por 2 horas e 28 minutos.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra os pedidos.
33 -  ENIO TATTO
Pede verificação de presença.
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada, que interrompe quando observa quorum regimental. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
35 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
37 -  ENIO TATTO
Declara obstrução ao processo, em nome do PT.
38 -  PEDRO BIGARDI
Declara obstrução ao processo, em nome do PCdoB.
39 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
40 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, manifesta-se sobre o processo de verificação de votação.
41 -  VAZ DE LIMA
Para reclamação, manifesta-se sobre o processo de verificação de votação.
42 -  SAMUEL MOREIRA
Para reclamação, manifesta-se sobre o processo de verificação de votação.
43 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, manifesta-se sobre o processo de verificação de votação.
44 -  JONAS DONIZETTE
Para reclamação, manifesta-se sobre o processo de verificação de votação.
45 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Responde aos parlamentares. Informa o resultado da verificação de votação, que não atinge número para deliberar. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 29 minutos.
46 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de votação.
47 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
48 -  RUI FALCÃO
Declara obstrução ao processo, em nome do PT.
49 -  PEDRO BIGARDI
Declara obstrução ao processo, em nome do PCdoB.
50 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
51 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, registra a presença do jurista e constituinte federal Tito Costa.
52 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Saúda o visitante.
53 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, informa que estava em reunião da Comissão de Educação, nos plenarinhos, onde não ouvia a chamada sonora.
54 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
55 -  RUI FALCÃO
Saúda a visita do Doutor Tito Costa.
56 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Informa o resultado da verificação de votação, que alcança quorum para deliberação, e prorrogada a sessão até as 21 horas e 29 minutos. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Adriano Diogo, no qual propõe a criação de comissão de representação, com a finalidade de acompanhar, em Brasília, dia 08/12, o desenvolvimento da implantação da Universidade da Zona Leste da Capital. Convoca duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, sendo a primeira com início 10 minutos após o término da presente sessão. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, de alteração da ordem do dia.
57 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, apela que não haja pedido de Verificação de Presença, enquanto transcorrer reunião do Conselho de Prerrogativas Parlamentares.
58 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
59 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, questiona fala do Deputado Rui Falcão sobre o Deputado João Mellão.
60 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, fala sobre o seu respeito pelo Deputado João Mellão. Informa que a bancada do PT não pedirá verificação de presença durante reunião do Conselho de Prerrogativas Parlamentares.
61 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, faz alerta à bancada governista sobre eventuais pedidos de verificação de votação.
62 -  DONISETE BRAGA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT.
63 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, pela Liderança da Minoria.
64 -  PEDRO BIGARDI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PCdoB.
65 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, informa o término da reunião do Conselho de Prerrogativas Parlamentares.
66 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Deputado Vaz de Lima.
67 -  RUI FALCÃO
Pede verificação de votação.
68 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
69 -  RUI FALCÃO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
70 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
71 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, justifica a obstrução feita pelo PT.
72 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, considera esclarecedora a manifestação do líder do PT.
73 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, questiona a fala do líder do Governo.
74 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em discussão o PLC 36/09.
75 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PLC 36/09 (aparteado pelo Deputado Roque Barbiere).
76 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 36/09.
77 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
78 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada, que interrompe ao observar quorum regimental.
79 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PLC 36/09.
80 -  DONISETE BRAGA
Discute o PLC 36/09.
81 -  SIMÃO PEDRO
Pede verificação de presença.
82 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada de verificação de presença.
83 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência.
84 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência. Interrompe a chamada da verificação de presença, ao constatar quorum regimental.
85 -  PEDRO BIGARDI
Discute o PLC 36/09.
86 -  ANA DO CARMO
Discute o PLC 36/09.
87 -  FAUSTO FIGUEIRA
Discute o PLC 36/09.
88 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PLC 36/09 (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
89 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PLC 36/09 (aparteado pelos Deputados Vaz de Lima e Roberto Felício).
90 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PLC 36/09.
91 -  Presidente CONTE LOPES
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, hoje com início às 21 horas e 39 minutos. Encerra a sessão.
alesp