09/12/2009 - 177ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/01/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CÁSSIO NAVARRO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Relata a sua participação na CPI que está apurando erro médico, principalmente os problemas que acontecem com os tratamentos que envolvem radioterapia, onde pacientes da rede pública não conseguem acesso ao procedimento.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta os acontecimentos de ontem, em relação às chuvas e sobretudo em relação às enchentes causadas na Cidade de São Paulo, por conta da falta de investimento, tanto do governo estadual, mas principalmente da gestão Gilberto Kassab.
4 -  SIMÃO PEDRO
Fala sobre a falta de planejamento e investimentos na prevenção e execução de obras contra as enchentes na Capital. Critica os governos estadual e municipal pela situação caótica que a cidade viveu no dia de ontem.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Lê e comenta notícia do jornal "Folha de S.Paulo" de hoje, no Caderno Cotidiano, intitulada: "Polícia do Rio mata mais que a Polícia de São Paulo, diz ONG".
6 -  CAMILO GAVA
Para comunicação, anuncia a presença de parlamentares da Província de Jiangsu, China.
7 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Cumprimenta a comitiva chinesa.
8 -  OTONIEL LIMA
Relata a sua visita à Associação da Polícia Civil do Estado de São Paulo no dia de hoje.
9 -  MARCOS MARTINS
Cumprimenta a comitiva chinesa. Reafirma a sua luta pelo banimento do amianto. Faz entrega de mensagem ao povo chinês sobre os malefícios deste produto ao homem.
10 -  ED THOMAS
Informa que dois promotores de Presidente Prudente receberão uma comenda dia 17/12 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, pelo trabalho realizado em seu programa de rádio, onde é praticada a cidadania nesse espaço.
11 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Registra a presença do Prefeito de Porangaba, Luiz Carlos Vieira, do Delegado João e de seu assessor, acompanhados pelo Deputado Luis Carlos Gondim.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Faz alerta de queda de barreira na rodovia Mogi-Bertioga e pede que se evite a estrada. Fala sobre a aprovação de projeto de lei na Comissão de Saúde, que trata da proibição da venda e do uso do anabolizante nas academias. Discorre sobre os efeitos maléficos destes medicamentos, principalmente entre os jovens. Apela ao Governo estadual que providencie para o Estado de São Paulo a vacinação para meningite meningocócica e pneumocócica.
13 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Anuncia a visita dos membros do Parlamento Jovem de Rio Claro, acompanhados da Presidente da Câmara Municipal da cidade, Mônica Hussni e dos Vereadores Juninho e Júlio Lopes, a convite do nobre Deputado Aldo Demarchi.
14 -  ALDO DEMARCHI
Para comunicação, saúda os visitantes de Rio Claro.
15 -  ED THOMAS
Cumprimenta o Vereador da Câmara Municipal de Presidente Prudente Oswaldo Bosquet. Faz balanço de seu mandato nesta Casa, que completa três anos. Discorre sobre os pontos positivos de desenvolvimento da sua região, bem como os problemas relacionados a instalação de vários presídios.
16 -  AFONSO LOBATO
Tece comentários sobre a recuperação da população carcerária no Estado de São Paulo e a necessidade do deslocamento de policiais no transporte de presos. Discorre sobre os estudos para viabilizar a transposição de águas do rio Paraíba visando atender a região metropolitana de São Paulo. Fala sobre os problemas que a bacia do rio Paraíba enfrenta, como poluição e despejo de esgoto, nos três estados por onde passa.
17 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta a falta de um plano de Segurança Pública para o Estado de São Paulo, onde se discuta com as Polícias as diretrizes de segurança.
18 -  BETH SAHÃO
Demonstra sua preocupação e tristeza pelos efeitos das chuvas e das enchentes do dia de ontem em São Paulo. Critica o Governo do Estado por não priorizar determinadas áreas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população, como por exemplo, os recursos destinados à Secretaria de Assistência Social, que não chega a 0,5% do orçamento.
19 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, tece comentários sobre as enchentes que ontem afetaram a cidade de São Paulo.
20 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, reproduz noticiário da mídia, segundo a qual, a crise financeira está sob controle. Elogia a política econômica do Presidente Lula. Faz comentários sobre a redução do IPI, que reflete na comercialização dos eletrodomésticos da linha branca, automóveis e motos. Combate a gestão José Serra.
21 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência: do Deputado Reinaldo Alguz, aos PLs 950 e 1228/09; e do Deputado Roberto Morais, ao PL 1282/09.
23 -  CÁSSIO NAVARRO
Pede a suspensão dos trabalhos por vinte minutos, por acordo de Lideranças.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convoca para hoje as Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor, para reunião conjunta, às 16 horas e 45 minutos; a Comissão de Segurança Pública para uma reunião extraordinária, às 16 horas e 48 minutos; e reuniões conjuntas das Comissões de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, às 16 horas e 51 minutos; e de Promoção Social e de Finanças e Orçamento, às 16 horas e 54 minutos. Defere o pedido do Deputado Cássio Navarro e suspende a sessão até as 17 horas e 05 minutos, às 16h45min.; reabrindo-a às 17h10min.
25 -  JONAS DONIZETTE
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos, por 2 horas e 29 minutos e por 2 horas e 28 minutos.
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra os pedidos.
27 -  RUI FALCÃO
Requer verificação de presença.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada, que interrompe quando observa quórum. Coloca em discussão o PL 1137/09.
29 -  ENIO TATTO
Discute o PL 1137/09.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
31 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de votação.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo processo eletrônico.
33 -  RUI FALCÃO
Declara obstrução ao processo, em nome do PT.
34 -  PEDRO BIGARDI
Declara obstrução ao processo, pelo PC do B.
35 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão pelo seu tempo máximo.
36 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, registra a presença, nas galerias, de agentes fiscais de renda e endossa as reivindicações da categoria.
37 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Solicita dos manifestantes presentes nas galerias o comportamento regimental.
38 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 1137/09.
39 -  VICENTE CÂNDIDO
Discute o PL 1137/09.
40 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, solicita as notas taquigráficas de reunião de CPI.
41 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convoca duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, aos horários regimentais.
42 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 1137/09.
43 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de presença.
44 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada, que interrompe quando observa quórum. Dá conhecimento de autorização para reforma do sistema de ar condicionado desta Casa, a ser feita pela Eletropaulo.
45 -  PEDRO BIGARDI
Discute o PL 1137/09.
46 -  RUI FALCÃO
Pede Verificação de Presença.
47 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência.
48 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada, que interrompe quando observa quórum.
49 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
50 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada, que interrompe quando observa quórum.
51 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao PL 1137/09.
52 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 1137/09.
53 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 1137/09.
54 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
55 -  RUI FALCÃO
Pede verificação de presença.
56 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada, que interrompe quando observa quórum.
57 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PL 1137/09.
58 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a visita dos Srs. Leonardo Leite e Edgar Ájax, do Conselho Municipal de Juventude de Franca, convidados do Deputado Bruno Covas.
59 -  DONISETE BRAGA
Discute o PL 1137/09.
60 -  MARCOS MARTINS
Discute o PL 1137/09.
61 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz comentários sobre as enchentes que afetaram a Capital. Questiona os governos estadual e municipal quanto à destinação de verbas para combater o problema.
62 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL 1137/09.
63 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discute o PL 1137/09.
64 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 1137/09.
65 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 21 horas e 40 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp