| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/02/2010:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / EDSON FERRARINI / CONTE LOPES / JOÃO BARBOSA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 19/03, às 10 horas, pelo "Dia do Aposentado", a requerimento do Deputado Campos Machado. |
| 2 - CARLOS GIANNAZI |
| Faz referências à visita à escola estadual "Café Filho" no dia 18/02/10, a qual fotografou e, acrescenta, encontra-se em estado deplorável. Relata que muitas escolas estaduais não puderam começar o ano letivo por falta de condições básicas de ensino. Afirma que houve redução de funcionários nas escolas estaduais. Informa que deve apresentar requerimento para a convocação de Secretário de Estado da Educação para prestar explicações à Casa sobre assuntos atinentes à sua Pasta. |
| 3 - JOÃO BARBOSA |
| Assume a Presidência. |
| 4 - EDSON FERRARINI |
| Comenta e-mails recebidos de munícipes preocupados com as implicações com a mudança do nome da Polícia Militar para Força Pública de São Paulo. Afirma que a mudança tem como objetivo o resgate de valores e tradições da corporação. Tece considerações sobre as implicações do termo "militar". Informa que o presídio "Romão Gomes" é o único do mundo que possui a certificação ISO. Lê e comenta texto do comandante da PM. |
| 5 - Presidente CONTE LOPES |
| Assume a Presidência. |
| 6 - JOÃO BARBOSA |
| Comenta o aumento no número de assaltos no Estado. Tece considerações sobre a necessidade de valorização salarial da Polícia Militar. Parabeniza o prefeito e os vereadores do Município de São Roque pelo projeto de lei que proíbe o uso de celulares em bancos e casas lotéricas, inspirado em projeto deste Parlamentar, visando inibir assaltos. |
| 7 - EDSON FERRARINI |
| Assume a Presidência. |
| 8 - CONTE LOPES |
| Tece comentários sobre a violência. Relata acontecimentos ocorridos entre policiais militares e dirigentes do PCC. Repudia a impunidade e diz que muitos presos, beneficiados pelo indulto,voltam a cometer crime. Comenta brigas entre torcedores de futebol, ocorridas nesse domingo, que gerou a morte de uma pessoa. |
| 9 - OLÍMPIO GOMES |
| Relata o não encaminhamento de projeto relativo ao Adicional por Local de Exercício e paridade para todos os policiais. Critica a suspensão do adicional de insalubridade. Afirma temer que a mudança do nome Polícia Militar para Força Pública possa gerar perdas de benefícios da categoria. Fala das dificuldades financeiras dos policiais. |
| 10 - Presidente CONTE LOPES |
| Assume a Presidência. |
| 11 - RUI FALCÃO |
| Faz convite para a sessão solene em comemoração aos 30 anos de existência do PT. Informa que há uma exposição no Hall Monumental sobre o tema. Cita o 4º Congresso Nacional do PT, em que a Ministra Dilma Rousseff foi indicada pré-candidata à Presidência do Brasil. Menciona o ataque que os policiais da escolta da primeira dama do Estado sofreram. Critica a segurança em São Paulo. |
| 12 - MILTON FLÁVIO |
| Agradece a cooperação do Governo para com a região de Botucatu, no que tange ao turismo, convênio entre o Iamspe e a Unesp e a criação do pólo tecnológico da cidade. Discorre sobre o desenvolvimento e fala da liberação de recursos para a região. |
| 13 - SIMÃO PEDRO |
| Critica o fato de a Secretaria de Educação fechar escolas rurais na região de Promissão. Afirma ter colocado a situação ao conhecimento da referida Pasta. |
| 14 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo artigo 82, responde ao Deputado Simão Pedro. Tece considerações sobre os problemas das escolas rurais. Ressalta a necessidade de serem construídas unidades adequadas de ensino. Lembra que o problema se repete na maioria das cidades do Estado. |
| 15 - MILTON FLÁVIO |
| Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças. |
| 16 - Presidente CONTE LOPES |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/02, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 30 anos do PT no Legislativo Paulista. Levanta a sessão. |
